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ANGOLA E MOÇAMBIQUE AFINAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR

A operacionalização do protocolo de cooperação existente entre os parlamentos de Angola e Moçambique foi o mote do encontro estabelecido nesta quinta-feira, dia 12, entre a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité e o Embaixador moçambicano, Santos Álvaro.

Em declarações à imprensa, o diplomata destacou as excelentes relações existentes entre os dois Estados, apesar de ter reconhecido a necessidade de colocar no mesmo patamar a interacção interparlamentar.

“Temos um programa de cooperação que foi rubricado em 2016, que se mantem em vigor até ao fim deste ano. Várias actividades já foram desenvolvidas no ano passado. Portanto, resta-nos fazer pequenos ajustes para que, efectivamente, se conclua o programa”,referiu o Embaixador de Moçambique acreditado em Angola. 

Recorde-se que o programa de cooperação, com duração de dois anos, assenta nos domínios do apoio parlamentar, assessoria jurídica, relações públicas, protocolo e relações internacionais, administração de recursos humanos, financeira e patrimonial. 

Angola e Moçambique conservam laços históricos de amizade há várias décadas, desde 1978, com a assinatura de um Acordo Geral de Cooperação entre os primeiros Presidentes da República de ambos os países, Agostinho Neto (Angola) e Samora Machel (Moçambique). 

O Acordo de Cooperação Geral foi revisto, em 2014, entre os representantes dos dois países na reunião das Nações Unidas, em Nova Iorque, onde foi assinado o acordo de supressão de vistos nos passaportes diplomáticos e de serviço. No ano passado, o Presidente da República, João Lourenço, assinou um novo acordo sobre isenção de vistos em passaportes ordinários, entre Angola e Moçambique. Assim, a 01 de Dezembro de 2017, os cidadãos dos dois países portadores de passaportes ordinários válidos passaram a viajar, sem restrições, para um e outro país, com direito a permanecerem por um período de trinta dias.

A República de Angola considera que a isenção de vistos em passaportes ordinários constitui um acto promotor do incremento da mobilidade e da dinamização dos fluxos migratórios, de investimento e de turismo entre os países, aprofundando as relações diversas entre os povos.

As relações de cooperação entre Angola e Moçambique assumem maior proeminência nos domínios do Ensino, Cultura, Justiça, Militar, Parlamentar e dos Petróleos, enquanto na área comercial não existe ainda nada substancial.