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ANGOLA CELEBRA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO

Assinala-se hoje o Dia Internacional do Parlamentarismo, data em que, em 1889, foi criada a União Interparlamentar (UIP), organização multilateral de Parlamentos, com o objetivo de promover a cooperação e o diálogo entre todas as nações.

Angola não ficou indiferente a celebração do 30 de Junho, indelevelmente marcada pela pandemia da Covid-19, que já infectou mais de dez milhões de pessoas no mundo, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS).

No acto de abertura da cerimónia, em alusão a data, a Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Josefina Diakité, disse que graças a União Interparlamentar (UIP), os parlamentos nacionais estruturam e dinamizam as suas relações e cooperação interparlamentar.

No caso de Angola, informou a parlamentar, o regimento da Casa das Leis consagra e expressa inequivocamente no seu artigo 64° a constituição do Grupo Interparlamentar, como uma das formas de organização para o desempenho das suas funções. O objectivo, segundo o artigo 84°, é a dinamização das relações internacionais e a cooperação interparlamentar entre a Assembleia Nacional e os outros parlamentos e organizações interparlamentares internacionais. Pitra Diakité recordou ainda que na presente legislatura, a Assembleia Nacional constituiu 11 grupos nacionais de acompanhamento aos vários parlamentos a nível do mundo.

Presente na cerimónia esteve a 2ª Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Susana Augusta de Melo, que dirigiu uma mensagem aos deputados por ocasião da data. Durante a sua intervenção, destacou a necessidade do reconhecimento do papel central desempenhado pelos parlamentos nacionais como pilares da democracia.  

“Os parlamentos são, na generalidade, baluartes da democracia. Dão voz aos cidadãos, desenvolvem políticas em prol dos mais desfavorecidos, aprovando Leis contra a violência, assegurando a igualdade de acesso aos cuidados de saúde e ao aceso a educação, para o desenvolvimento regional e local. Desde então, as Assembleias Legislativas passaram a contar com uma plataforma multilateral para a discussão dos assuntos candentes, que afectam a humanidade, rumo a implementação da Agenda 2030 para um desenvolvimento sustentável”, afirmou Susana de Melo.

Refira-se que o Dia Internacional do Parlamentarismo, celebrado anualmente a 30 de Junho, corresponde à data da constituição da União Parlamentar (UIP), em 1889, como organização que acolhe todos os parlamentos do mundo.