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ANGOLA ACOLHE VII ENCONTRO DAS ENTIDADES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

A cerimónia de abertura do VII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), a decorrer sob o lema "Media, Género e Regulação", realiza-se hoje, dia 22, no Palácio da Assembleia Nacional.

O programa da actividade prevê uma sequência de intervenções, com destaque para a intervenção do Ministro da Comunicação Social de Angola, João Aníbal de Melo e do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, a quem compete proferir o discurso de abertura do evento.

De acordo com uma nota da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), o encontro decorrerá de 20 a 28 de Outubro, no Hotel Diamante e vai abordar temas como, “Comunicação, Liberdade e Regulação”, “A Mulher e os Media” e “A Media e a Regulação no Sector das Telecomunicações”.

O VII Encontro da PER é organizado pela ERCA e o Ministério da Comunicação Social, enquanto entidades membros da Plataforma.

A cidade de Maputo, capital da República de Moçambique albergou o IV Encontro da PER, no ano transacto (2017).

Recorde-se que, são membros esta Plataforma os Estados-membros, que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a excepção do Brasil, nomeadamente, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O PER goza o Estatuto de Observador Consultivo a nível da CPLP.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER foi constituída, em 22 de Outubro de 2009, na cidade de Lisboa (Portugal), com o propósito de ser um fórum de discussão e cooperação, de intercâmbio de informações regulares e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.  

Importa referir que a Presidência da Plataforma é rotativa, sendo assumida pelo país organizador da reunião anual. Os membros da Plataforma reúnem-se, em regra, uma vez por ano. A reunião é organizada rotativamente por um dos membros.