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AGENDA DE TRABALHOS DA 38ª CIMEIRA DA SADC EM ANÁLISE

A Reunião do Conselho de Ministros que antecede a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC aprovou, esta terça-feira, os documentos que serão discutidos no certame de amanhã (17).

Um dos momentos mais aguardados desta 38ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da SADC é a apresentação do relatório do progresso sobre a implementação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da SADC 2015-2063, que visa alcançar grandes transformações económicas e tecnológicas a nível nacional e regional.

A Cimeira vai debater-se também sobre o rumo da implementação do Plano Director de Desenvolvimento Regional de Infra-estruturas da SADC (RIDMP), que é fundamentalmente a estratégia adoptada pela Região para satisfazer a procura projectada até 2027, a um custo estimado de 500 biliões de dólares norte-americanos.

Na discussão sobre a integração regional de energia e industrialização, os líderes da SADC vão procurar aprofundar a abordagem, coordenada para o fornecimento de energia na Região, uma vez que a electricidade é essencial para o processo de industrialização.

No entanto, espera-se também que os Estadistas aprovem as estratégias no que toca à  segurança alimentar, incluindo a necessidade de aumentar o investimento em intervenções de alto impacto que lidem com a insegurança alimentar e nutricional crónica.

Como parte do tema da Cimeira, os Chefes de Estado e de Governo irão explorar formas de aproveitar o capital humano por intermédio do empoderamento da juventude permitindo-os, deste modo, a desempenharem um papel activo na promoção de desenvolvimento e aprofundamento da integração.

O desenvolvimento precisa de paz e, por isso, outra questão importante para os governantes da SADC será encontrar soluções para melhorar a paz e a segurança, bem como consolidar a democracia e o estado de Direito da Região.

Os representantes vão apreciar também a Proposta da Estrutura de Mobilização de Recursos Regionais da SADC que destina-se a determinar de que forma o espaço fiscal pode ser criado para permitir que os Estados Membros financiem programas, projectos e actividades regionais assim como a Proposta de Implementação de Mecanismos de Financiamento Regional para as Áreas de Conservação Transfronteiriça da SADC (TFCAs).

A Cimeira apresentará uma posição comum sobre a Reforma Institucional da União Africana (UA), em consonância com a decisão da Assembleia desta organização, realizada em Janeiro do corrente ano, para consultar as oito Comunidades Económicas Regionais que a compõem, sobre a necessidade de rever a estrutura institucional.

Os líderes da Região vão analisar igualmente, a aplicação do sistema de quotas de recrutamento destinado para garantir que o Secretariado da SADC tenham acesso a uma alta qualidade de Recursos Humanos dos Estados Membros de forma justa, eficaz e objectiva, respeitando o princípio de equidade e representação.

Para o dia de hoje, quinta-feira, está agendada a Reunião Cimeira do Órgão da Troika da SADC, organismo responsável pela paz e segurança, presidido por Angola.