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PARLAMENTO ASSINALA DIA INTERNACIONAL DO PARLAMENTARISMO

Os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS) foi o tema do Workshop alusivo ao Dia Internacional do Parlamentarismo, promovido pela 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, esta terça-feira, 02 de Julho.

Ao discursar na abertura do evento, a Presidente em exercício do Parlamento, Deputada Emília Carlota Dias, afirmou que é necessário melhorar as condições de vida das populações e, ao mesmo tempo, combater as mudanças climáticas, que têm afectado a saúde e a educação dos cidadãos.

Emília Carlota Dias alertou para a necessidade do reforço da democracia, através da participação dos cidadãos na vida parlamentar, estabelecendo diálogos eficientes e inclusivos com os mais diversos actores da sociedade civil. A Deputada entende que os jovens e as mulheres devem estar mais representados no Parlamento e em todos os órgãos de decisão política, de modo a assegurar uma transição geracional sustentada nos conhecimentos e na experiência dos mais-velhos.

Na sequência, coube ao Coordenador Residente da Organização das Nações Unidas (ONU) em Angola, Pier Paolo Balladeli, apresentar o primeiro painel, que espelhou considerações gerais sobre a Agenda 2030, metas, indicadores e linhas de base para Angola.

Com o propósito de aumentar o conhecimento dos parlamentares sobre como o seu trabalho pode ajudar a acelerar o alcance das metas dos ODS em Angola e, trazer uma percepção mais profunda do que é a Agenda 2030 e como esta pode ser dinamizada em Angola, impactando no desenvolvimento sustentável do país e, consequentemente, no bem-estar da sua população, o prelector fez uma apresentação detalhada, chamando atenção aos presentes sobre a dependência que cada uma das ODS tem em relação a outra.

Paolo Balladeli frisou que cada um dos 17 ODS é integrado e indivisível e que alguns deles podem servir de aceleradores dos outros, ou seja, os avanços no alcance de um objectivo podem levar à melhoria de outros. Neste sentido, o coordenador debruçou-se no ODS 4 (Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade) para explicar que avanços neste Objectivo levam a avanços noutros como o ODS 1 (Acabar com a pobreza em todas as suas formas), ODS 2 (Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição), ODS 8 (Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno) e ODS 10 (Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles).

O representante da ONU em Angola enfatizou que o alinhamento entre as várias agendas de desenvolvimento no país – Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) 2018-2022, Graduação dos Países Menos Avançados (PMA) a 2021, ODS / Agenda 2030, Visão Angola 2050, Agenda África 2063 – têm o objectivo máximo de melhorar as condições de vida da população, e que deverá haver um monitoramento e avaliação constante da persecução dos seus objectivos e metas.

 

AGENDA 2030

Nessa senda, Paolo Balladeli sugeriu aos legisladores a criação de uma plataforma, gerida pela Assembleia Nacional, vocacionada a acelerar a implementação da Agenda 2030 em Angola.

Não obstante, o coordenador ressaltou que a Agenda 2030 e o alcance dos ODS são responsabilidade de todos e que, nesse sentido, espera que a ONU, o Governo, a Sociedade Civil, o Sector Privado, a Academia e os Parceiros de desenvolvimento trabalhem em sintonia e estreita colaboração.

Para o efeito, Baladelli aconselha que anualmente seja feita uma análise orçamentária vinculada aos indicadores e metas dos ODS com base nas prioridades nacionais anuais com base no PDN 2018-2022, e em coerência com a Agenda 2030 dos ODS e seus aceleradores, revendo os objectivos e metas dos programas do PDN incluídos no Orçamento de cada ano e as suas ligações com os indicadores dos ODS, revendo a da implementação financeira e os resultados atingidos nas diversas áreas de desenvolvimento.

O segundo painel, com o mote “Oportunidades e desafios para Angola”, esteve dividido em 2 temas. O primeiro, apresentado pelo Secretário de Estado para o Comércio, Amadeu Leitão, incidiu sobre “O papel das comunidades económicas regionais no processo de integração africano e os desafios do comércio intra-africano” e o segundo tema, apresentado pelo Secretário de Estado para as Relações Exteriores, Domingos Custódio Vieira Lopes, abordou “Os grandes desafios da agenda africana”.

 

BALANÇO

O Vice-presidente da 3ª Comissão da Assembleia Nacional, Deputado Paulo Lukamba, fez o balanço da actividade, classificando o evento como um um exercício de extrema importância.   

“Conseguimos revisitar os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e pela forma positiva como os trabalhos decorreram e a grande interação entre os prelectores e a plateia, mostraram que atingimos as metas preconizadas”, garantiu.

Comemorado a 30 de Junho, o Dia Internacional do Parlamentarismo marca a data em que, a 1889, foi estabelecida a organização global dos parlamentos, União Interparlamentar (UIP).

Em Maio de 2018, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou uma resolução para estabelecer o Dia do Parlamentarismo, reconhecendo o papel dos parlamentos nos planos e estratégias nacionais e na garantia de maior transparência e responsabilização nos níveis nacional e global. A resolução pede que a ONU e os Estados-membros trabalhem mais estreitamente com os parlamentos, bem como com a UIP em questões relacionadas a direitos humanos, saúde, igualdade de género, paz e fortalecimento da juventude.