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OGE REVISTO É APRECIADO NA ESPECIALIDADE

Iniciam hoje as discussões, na Especialidade, da Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado para 2019. Durante dois dias, Executivo e deputados reúnem na Sala Multiuso do Palácio da Assembleia Nacional para juntos aferirem as prioridades que deverão nortear o principal instrumento de gestão do país, no presente exercício económico.

Nesta segunda-feira, dia 27, a sessão de apreciação do documento será dedicada ao Sector Económico, para amanhã ser abordado o Sector Social.

É de referir que os encontros decorrerão na presença do Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, que far-se-á acompanhar, no primeiro dia, pelos ministros da Equipa Económica e do Sector Real da Economia, Órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna, Relações Exteriores e Administração do Território e Órgãos da Administração do Estado e Poder Local. No segundo dia, ou seja na terça-feira, o Ministro de Estado encabeça uma delegação ministerial do Sector Social, integrada pelas ministras da Saúde, da Educação, da Cultura, da Acção Social, Família e Promoção da Mulher, além dos ministros das Finanças e da Economia e Planeamento.

Avaliada em cerca de 10,4 biliões de Kwanzas, a Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado, foi aprovada na Generalidade, com 118 votos a favor, 28 contra e 13 abstenções, durante a 7ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, realizada na última quarta-feira, dia 22 de Maio.

Revista em baixa, a proposta aponta como preço de referência do crude para este orçamento, 55 dólares por barril, ao invés dos 68 dólares previstos inicialmente.

A Votação Final Global da Proposta de Lei de Revisão do OGE para 2019 está prevista para a próxima semana, dia 06 de Junho.