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CPLP PRIMA PELA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARLAMENTARES

Os Parlamentos de Língua Portuguesa analisam em conjunto as melhores práticas para a modernização dos seus serviços, que passa inevitavelmente pelo processo de desmaterialização parlamentar.

Reunidos em Luanda, os Quadros de Informática da CPLP reflectem sobre os procedimentos conducentes à desburocratização, transparência e eficiência da administração da actividade parlamentar. No primeiro dia de trabalhos, o Director do Centro de Informática da Assembleia Nacional, José Eduardo Menezes, abordou a Desmaterialização de Processos no Parlamento Angolano.

José Eduardo Menezes fez saber que desde o ano de 2012 que a Assembleia Nacional tem vindo a implementar a desmaterialização dos seus serviços, com esta iniciativa o Parlamento viu reduzido significativamente o uso de papel.

A modernização do Data Center,assim como a colocação de novos dispositivos informáticos deram maior celeridade no acesso e disponibilização de documentos.

José Eduardo Menezes disse que para garantir o normal funcionamento da instituição com a implementação das novas tecnologias, deputados e funcionários parlamentares foram alvo de um processo de preparação e adaptação a utilização das novas ferramentas colocadas à sua disposição.

Com a desmaterialização, o Parlamento angolano modernizou e optimizou os processos administrativos e, por outro lado, reduziu alguns encargos financeiros, decorrentes do uso excessivo do papel.  

Actualmente, a gestão de expediente, a gestão da assiduidade, o formulário de justificação de faltas, a gestão de tarefas, assim como a assiduidade dos deputados são realizados por via de um portal de intranet.

A par de Angola, Cabo Verde também tem dado passos consideráveis no que diz respeito as tecnologias de informação e comunicação (TIC’s).

 

CASO DE CABO VERDE

Durante a sua apresentação, Edelton César Andrade Alves, Chefe de Divisão de Desenvolvimento de Equipamentos Informáticos do Parlamento de Cabo Verde referiu que o seu país teve de adaptar-se as novas tecnologias e que tiveram que fazer um forte investimento, em termos de largura de banda.

Com a aposta no alargamento de banda, o Parlamento cabo-verdiano tem uma cobertura de 70% por rede WI-FI, em caso de incêndio estes dispõem de um sistema de combate às chamas na área do seu Data Center para garantir a protecção do equipamento e acervo arquivado.

O SILP, Sistema de Informação Legislativa e Parlamentar tem como objectivo melhorar a produção legislativa, melhorar a comunicação interna e externa, assim como melhorar a transparência e abertura a sociedade.

Cabo Verde também dispõe de um sistema de intranet onde está colocada a agenda do plenário e do presidente e uma base de dados legislativa, que os cidadãos podem consultar e ter acesso as leis. O país vive o dilema de parte dos parlamentos da CPLP, a aquisição de softwares ainda esta aquém do desejado, além dos fornecedores registarem muita morosidade na altura da sua manutenção.

 

BENEFÍCIOS DA DESMATERIALIZAÇÃO

No encontro consubstanciado na partilha de de experiências e de conhecimentos, Nuno França, Chefe de Divisão de Sistemas de Informação da Assembleia da República de Portugal, defendeu a desmaterialização do processo legislativo ao nível dos parlamentos de língua portuguesa.

Para Nuno França, a efetivação deste processo torna a comunicação mais rápida e reduz significativamente o consumo de papel.

O Director de Inovação e Tecnologia da Informação da Camara dos Deputados do Brasil, Sebastião Neiva, avançou que na experiência brasileira, a desmaterialização do processo legislativo começa a dar passos largos com a perspetiva do parlamento digital.

A introdução da inteligência artificial, bem como do assistente digital, figura artificial que poderá atender o cidadão tornarão as respostas as preocupações destes mais céleres.

Com a chegada da desmaterialização do processo legislativo, o Brasil observou vantagens como a agilidade, segurança, transparência, menos papel e mais resultados. Com estes resultados conseguiu aprimorar a eficiência administrativa e aumentou a sua eficácia.

Sebastião Neiva disse ainda que o processo legislativo no Brasil permitiu a chegada de dispositivos para os deputados entregarem os seus documentos para a tomada de posse, o mesmo serve para o controle de todo o processo legislativo.

O XIV Encontro de Quadros de Informática dos Parlamentos de Língua Portuguesa iniciado decorre de 13 a 16 de Maio na Assembleia Nacional.