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PAN APELA A UNIÃO NO SEIO DA COMUNIDADE PARLAMENTAR

Foi num ambiente descontraído, num dia marcado pela aprovação do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019, que os deputados, funcionários e agentes parlamentares apresentaram cumprimentos de fim de ano ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Precedido do "tradicional" brinde e da formulação de votos de festas felizes em véspera de Natal e há “escassos” dias do novo ano, Fernando da Piedade Dias dos Santos fez um balanço positivo da actividade parlamentar durante o ano que está prestes a terminar.

“Não obstante 2018 ter sido um ano muito difícil para todos nós, foi possível, com a vossa ajuda, colaboração e compreensão, alcançar resultados positivos na materialização das comissões e missões essenciais do nosso Parlamento”, realçou.

Por outro lado, o Presidente do Parlamento pediu o engajamento de todos no ano de 2019, para o contínuo cumprimento de missão, em relação aos grandes desafios que se avizinham, como por exemplo, a aprovação de novos diplomas.

“Temos de ser proactivos, solidários, optimistas e, acima de tudo, realistas. Devemos trabalhar juntos, unidos na diferença, com perseverança, serenidade e determinação”, apelou Fernando da Piedade Dias dos Santos.

 

PRIORIDADE EM 2019

A discussão e votação do Pacote Legislativo Autárquico, já em posse da Assembleia Nacional, foi apontada como a prioridade do Parlamento no próximo ano, visto que o país prepara-se para a institucionalização das Autarquias Locais, cujo processo inicia em 2020.

O processo de institucionalização é para todo o território nacional, mas a sua implementação será faseada, com base em vários critérios (princípio do gradualismo). Os primeiros serão os municípios com níveis de desenvolvimento e de infraestruturas mais expressivos, no quadro do desenvolvimento a nível de cada província, seguindo-se os municípios essencialmente rurais, com pelo menos 500 mil habitantes e uma capacidade de arrecadação de receita de pelo menos 15% que a média da despesa pública orçamenta dos últimos três anos.

Recorde-se que compõem o pacote legislativo Autárquico, as propostas de Lei Orgânicas sobre Organização e Funcionamento das Autarquias Locais, das Eleições Autárquicas, Lei sobre a Institucionalização das Autarquias Locais, das Finanças Locais e Lei sobre Transferência, Atribuições e Competências para as Autarquias Locais.

A cerimónia de apresentação de cumprimentos de fim de ano teve como ponto alto o momento cultural, com a estreia do Coro da Assembleia Nacional.

Integram o grupo coral, sob a orientação do músico Caló Pascoal, funcionários parlamentes que, na ocasião, se apresentaram em trajes africanos, para entoarem o Hino Nacional.

O Coro da Assembleia Nacional também surpreendeu os presentes com a interpretação do um tema clássico, intitulado “Ame, Ame Tchiungue”. Uma canção originária do Planalto Central, da autoria do cantor “popular” angolano Joaquim Viola, nome incontornável na recolha, tratamento e divulgação da cultura musical em língua tradicional Umbundu.