«Voltar

PARLAMENTARES DEFINEM PRIORIDADES PARA OGE DE 2019

Orientada pelo seu Presidente, Deputado Nuno Carnaval, a 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional efectuou na sexta-feira, dia 16, um encontro de auscultação aos sectores da Comunicação Social, Cultura e Juventude e Desportos.

O objectivo foi o de analisar as prioridades, em termos de investimentos públicos, no OGE para 2019, tal como a capacidade ou necessidade de financiamento dos mesmos, tendo em conta o cumprimento do Plano de Desenvolvimento Nacional para o período 2018-2022.

Entre as preocupações apresentadas pelo Ministro da Comunicação Social, Aníbal João da Silva Melo, estão aquelas que têm a ver com as despesas de pessoal e o recrutamento de novos quadros para o sector.

“Embora no nosso orçamento haja verba para despesas com o pessoal, que daria para o sector recrutar mais quadros, a verdade é que este recrutamento está impossibilitado, o que faz com que não só as pessoas não sejam recrutadas, mas também com que aquela verba orçamentada não seja executada. Como será isso no próximo ano?”, questionou.

João Melo deixou a pergunta no ar, defendendo o reforço de quadros qualificados para algumas áreas do ministério que dirige. A mesma preocupação foi partilhada pelo Ministério da Cultura, representado no encontro pelo Secretário de Estado, João Domingos da Silva Constantino, reconheceu que há necessidade de admissão de quadros angolanos para ocuparem algumas vagas deixadas por profissionais estrangeiros, que já não se encontram no país.

Acolhendo a preocupação dos dois sectores, o Deputado Alicerces Bartolomeu deixou como sugestão a formação especializada dos quadros já existentes nos referidos ministérios para que estes possam assumir responsabilidades ali onde forem chamados, apresentando dessa forma um serviço de qualidade.

Por sua vez, os parlamentares lançaram questões e manifestaram algumas inquietações aos representados dos sectores ministeriais ali presentes.

No tocante a Comunicação Social, a chamada de atenção foi no sentido de haver necessidade de  maior coesão e responsabilidade no que diz respeito aos conteúdos veiculados.

A modernização da Televisão Pública de Angola, no que concerne a transição do sinal analógico para o digital e a implementação de rádios comunitárias nos diferentes municípios do país, onde o sinal da Rádio Nacional e da Televisão Pública não chegam, foi uma das questões abordadas no encontro.

Já no sector da cultura a grande preocupação prende-se com a deturpação daquilo que é a nossa matriz e identidade cultural, bem como a disseminação e assimilação intensa de outras culturas por parte da nossa sociedade.

A Deputada Aldina da Lomba defendeu uma maior integração dos jovens e a identificação de novos talentos, como uma forma de incentivar e difundir a nossa cultura.

A estratégia para o combate a proliferação de seitas religiosas e a implantação das línguas nacionais no sistema de ensino, foram temas igualmente abordados no encontro.  

 

GESTÃO DE INFRAESTURURAS DESPORTIVAS

Parabenizado pela recente vitória da selecção, no Mundial de Futebol para Amputados, o Ministério da Juventude e Desportos foi convidado a esclarecer, de que forma actua em casos de desvios de verbas, por parte de associações privadas que prestam serviços de utilidade pública (de carácter desportivo) e que recebem apoios financeiros, provenientes do OGE.

Respondendo esta preocupação, a ministra da pasta, Ana Paula da Silva do Sacramento Neto, aclarou que no quadro orgânico do ministério existe a figura do inspector-geral a quem é incumbido a tarefa de fiscalizar a utilização das verbas concedidas às associações de utilidade pública.

A manutenção das infraestruturas desportivas nacionais, como os estádios construídos para a realização do CAN, é também uma das preocupações do sector. A reversão dessas estruturas para investidores privados, de modo a evitarem-se mais gastos, foi uma das soluções apontadas pelos parlamentares.

Ana Paula do Sacramento Neto disse que tem  estado a visitar algumas províncias para ter a real percepção do que há em termos de infraestruturas. Avançou, no entanto, que o ministério prevê para breve a realização de um debate com entidades que possuem uma vasta experiencia na área de gestão e manutenção das infraestruturas desportivas para, posteriormente lançar um concurso público. Segundo a ministra, o que se pretende é que haja uma gestão partilhada entre diferentes empresas para uma única infraestrutura, cada uma delas em áreas de actuação diferentes.

A ministra explicou ainda que a estratégia para a massificação do desporto está dentro do programa “Caça Talentos”, com incidência para o desporto de recreação, realizado dentro das comunidades e o desporto de rendimento, aquele considerado de alta competição e que é federado.

Contudo, a governante esclareceu que a prática de educação física é um trabalho do Ministério da Educação, porém, numa parceria entre os dois ministérios. "

O desporto escolar está a ser revitalizado com sucesso e hoje para se fazer parte de uma equipa desportiva da escola é dada a preferência aos alunos com melhor rendimento escolar, o que aumenta a motivação de muitos para os estudos", realçou.

A fase de auscultação irá prosseguir na Especialidade, com o contributo e sugestões dos diferentes parceiros sociais, de modo a torná-lo o mais equilibrado, realista e inclusivo, possível.