«Voltar

COMBATE À POBREZA É PRIORIDADE NO OGE 2019

Preocupados com o aumento significativo dos índices de pobreza registados no País, de acordo com dados estatísticos divulgados pelas Nações Unidas, os deputados à Assembleia Nacional participaram no Seminário sobre Orçamento Geral do Estado 2019, em matéria de Saúde, Educação e Ensino Superior.

A acção de formação promovida pela agência das Nações Unidas visou dotar os legisladores de ferramentas necessárias para uma discussão mais abrangente, na Especialidade, do instrumento de gestão, a ser executado durante o exercício económico de 2019. A prioridade recai para o Sector Social, com realce para os domínios da Saúde e Educação, por incidirem directamente na qualidade de vida das famílias angolanas.  

Face ao actual cenário socioeconómico impõe-se a necessidade de se assegurar uma governação mais eficiente, focada na redução dos níveis de pobreza. Para o efeito, apontou-se a revisão dos principais objectivos estratégicos definidos no Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN) para o período 2018-2022, visto que é com base neste instrumento que serão elaborados os orçamentos-programas. Aliás, consta que o OGE para 2019 foi já elaborado de acordo com um orçamento programa, baseado nos 83 programas previstos no PDN traçado para este quinquénio.

O Coordenador das Nações Unidas Residente em Angola, Pier Paolo Balladelli, destacou a importância da acção de formação dirigida aos representantes do Povo e garantiu que a instituição que representa vai continuar a apoiar o Assembleia Nacional nos mais diversos domínios.

“Temos todo o interesse em continuar a cooperar com o Parlamento angolano, na formação em matérias do Orçamento do Estado, mas também noutras áreas, para que os deputados estejam melhor preparados em relação ao modo de implementação dos programas económico e sociais definidos pelo Executivo”, esclareceu. 

A 2ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Deputada Suzana Augusta de Melo, que procedeu a abertura do seminário, enfatizou a importância da parceria entre o Executivo e as Nações Unidas no combate à pobreza e as desigualdades socias, a nível dos Estados-membros daquela organização.

Já para a Deputada Eugénia Gaspar é fundamental a criação de um programa de formação de educadores sociais, por desempenharem um papel relevante na sensibilização das populações sobre os cuidados a ter com a Saúde e Educação nas comunidades.

“Devemos resgatar com urgência o papel dos educadores sociais nas comunidades, são importantes porque trabalham directamente com o Povo na mudança de mentalidade e educação”, sugeriu.

O Orçamento Geral do Estado é o principal instrumento financeiro de governação de um Estado, pelo que a sua aplicação tem relação directa com a redução da pobreza, segundo o consubstanciado nos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.