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PAN FAZ BALANÇO POSITIVO DA 138ª ASSEMBLEIA DA UIP

O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos chegou à Luanda no final da tarde de hoje, dia 29, depois de ter cumprido uma missão de serviço de cinco dias em Genebra, capital da Suíça, onde participou na 138ª Assembleia da União Interparlamentar, que decorreu de 24 a 28 de Março, sob o lema "Fortalecimento da Cooperação Interparlamentar sobre Migração e Governação Migratória do ponto de vista da Aprovação do Compacto Global para a Segurança e Migração Regular" .

Em declarações à imprensa, no aeroporto internacional 4 de Fevereiro, onde recebeu cumprimentos de boas-vindas de uma delegação parlamentar, encabeçada pelo 2º Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Higino Lopes Carneiro, Fernando da Piedade Dias dos Santos fez um balanço positivo da actividade da UIP. Disse, entretanto, que o Parlamento angolano subscreveu resoluções sobre o desenvolvimento sustentável, a promoção da equidade do género, a defesa dos direitos humanos, sobretudo de pessoas em situação de vulnerabilidade, como migrantes e refugiados. Foi também reafirmado o comprometimento do país com a segurança mundial, a manutenção da paz e a resolução de conflitos por via do diálogo, em conformidade com as resoluções das Nações Unidas.

Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, a estadia em Genebra serviu igualmente para a realização de vários encontros bilaterais com presidentes e representantes de parlamentos nacionais, “por forma a balancear e reforçar os nossos laços de cooperação parlamentar”.

Relativamente a Guiné-Bissau, Fernando da Piedade Dias dos Santos revelou que tem havido um apoio, de acordo com as disponibilidades financeiras da Assembleia Nacional, há já algum tempo ao Parlamento daquele país, sobretudo a nível das Secretarias-gerais. “Temos também relações de concertação política”, rematou.

À margem da 138ª Assembleia da União Interparlamentar, foi ainda efectuado um balanço das orientações aprovadas na última Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), ou seja, na 42ª Assembleia Plenária, ocorrida em Windhoek, em Dezembro do ano transacto, “em que cada um dos Presidentes de Parlamentos Nacionais deveria junto dos seus Presidentes da República e dos Ministros dos Negócios Estrangeiros trabalharem no sentido da questão da transformação do FP-SADC em Órgão Legislativo ser agendada para a próxima Cimeira de Chefes de Estado, marcada para o mês de Agosto”.

Fernando da Piedade Dias dos Santos garantiu que os Parlamentos da África Austral estão engajados na criação do Parlamento Regional, por isso acredita que este desiderato poderá ser concretizado ainda durante o mandato de Angola à frente do Fórum, embora reconheça que apesar dos esforços envidados nessa perspectiva, “não se pode prever o futuro”.

Recorde-se que Angola assumiu a presidência do FP-SADC em Harare, capital do Zimbabwe, em Novembro de 2016, para um mandato de dois anos, isto é, até 2018.