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3º ANO PARLAMENTAR ABRE NO PRÓXIMO DIA 15 OUTUBRO

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se, nesta terça-feira para preparar a abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que inicia no próximo dia 15 de Outubro.

O encontro dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos, apreciou e votou a agenda de trabalhos da Plenária Solene de abertura do 3º Ano Parlamentar.

De acordo com o 1º Secretário de Mesa, Deputado Raúl Lima “na sessão solene de abertura do Ano Parlamentar, teremos como o ponto mais alto a mensagem sobre o Estado da Nação, a ser proferida por sua Excelência, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço”.

A Comissão Permanente é o órgão do Parlamento que funciona em substituição do Plenário fora do período de funcionamento efectivo da Assembleia Nacional, entre o termo de uma Legislatura e início de uma nova outra, assim como nos intervalos previstos.

A Comissão Permanente é presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional e integra os vice-Presidentes, os Secretários de Mesa, os Presidentes dos grupos Parlamentares, os presidentes das Comissões de Trabalho Especializadas, a Presidente do Conselho de Administração, o Grupo de Mulheres Parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido ou coligação de partidos políticos.

Entre outras responsabilidades, a Comissão Permanente tem a competência de exercer os poderes da Assembleia Nacional relativamente ao mandato dos deputados, preparar e abrir as sessões legislativas (Anos Parlamentares), bem como convocar extraordinariamente a Assembleia Nacional, face à necessidade de se analisar assuntos específicos de carácter urgente.