O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10ª Comissão), Deputado Raúl Danda, recebeu nesta quinta-feira, 26, a Chefe-adjunta da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Haja Kamara, com quem trocou impressões sobre o trabalho desenvolvido por ambas as instituições, no âmbito da promoção e defesa dos Direitos Humanos.

O papel da Assembleia Nacional no processo de ratificação dos tratados e convenções sobre o Direito Internacional Humanitário (DIH), a promoção e a defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos, bem como a cooperação entre o Parlamento e o CICV, foram os principais assuntos tratados durante a reunião.

“A delegação do CICV procurou saber como podemos contribuir para a ratificação de alguns instrumentos internacionais humanitários e informaram-nos que Angola é um dos países que tem estado na linha da frente em termos de ratificação das leis internacionais humanitárias”, resumiu o Presidente da 10ª Comissão de Trabalho Especializada do Parlamento.

O Deputado Raúl Danda informou também que no encontro foi reafirmada a pronta disposição da Assembleia Nacional e da Comissão que dirige, em particular, em reforçar a cooperação recíproca com o CICV, para uma melhor abordagem das questões ligadas ao DIH.

Por sua vez, a Chefe-Adjunta da Delegação Regional do CICV, Haja Kamara, justificou que a reunião com a 10ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional faz parte do conjunto de contactos que a sua organização tem estado a estabelecer com as autoridades angolanas para a ratificação e implementação das leis internacionais humanitárias.

A funcionária sénior do CICV elogiou o empenho da Assembleia Nacional na promoção e defesa dos direitos humanos e garantiu reforçar a cooperação bilateral entre as duas instituições, tendo em vista os objectivos comuns.

Fundado em 1863, o CICV realiza actividades humanitárias em 190 países e trabalha, essencialmente, na ajuda às pessoas afectadas por conflitos armados e outras situações de violência. Busca também a defesa dos princípios humanitários universais, tornando-se no principal propulsor das Convenções de Genebra de 1949.