COMISSÃO PERMANENTE AJUSTA A SUA COMPOSIÇÃO
A Comissão Permanente aprovou hoje a resolução que faz a substituição e o ajustamento de novos membros, no âmbito das nomeações ocorridas durante a IV Legislatura da Assembleia Nacional, que actualmente decorre. A resolução foi aprovada, por unanimidade com 137 votos a favor, nenhum abstenção e nenhum voto...
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PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
Sob iniciativa do Grupo parlamentar da CASA-CE, o Projecto de Lei sobre a Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo foi ontem aprovada, na Generalidade, com 158 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O documento apresentado em Plenário pelo deputado da CASA-CE, Alexandre Sebastião André, tem como objectivo principal a participação directa do cidadão no exercício da...
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LEI DE BASES DO FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA NACIONAL APROVADA POR UNANIMIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram esta quarta-feira a Proposta de Lei de Bases sobre a Organização e Funcionamento da Polícia Nacional na 5ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª sessão Legislativa da IV Legislatura. A Proposta de Lei tem por objectivo assegurar a legalidade democrática, garantir a segurança interna, o exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem...
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LEI DO REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira os Projectos de Lei das Finanças Locais, do Regime das Finanças Locais, bem como das Taxas das Autarquias Locais. O Projecto de Lei do Regime Financeiro das Autarquias Locais desenvolve-se no respeito pelo princípio da estabilidade das relações financeiras entre o Estado e as Autarquias Locais, devendo ser garantidos os meios...
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LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO E ENSINO SEGUE PARA A ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, a Alteração a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 150 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Os documentos apresentados no Plenário, pelas Ministras da Educação Ana Paula Elias e do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, têm como objectivo introduzir ajustes pontuais ao diploma com...
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OPOSIÇÃO CONTRA TOMADA DE POSSE DO PRESIDENTE DA CNE
A 5ª Reunião Plenária Ordinária começou de forma atípica, três requerimentos foram apresentados ao Plenário da Assembleia Nacional, dois dos quais referentes à alteração da proposta da Ordem do Dia, nomeadamente a retirada do segundo ponto, remetidos pelos Grupos Parlamentares da UNITA e CASA-CE. Trata-se do ponto relativo ao Acto de Tomada de Posse do Candidato designado pelo Conselho...
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GMP LANÇA MOVIMENTO DE COMBATE AO USO DE DROGAS
27 de Fevereiro de 2020 é a data prevista para o lançamento oficial do Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas criado em Janeiro pelo Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), Parceiros Sociais e Sociedade Civil, cuja cerimónia será presidida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. De acordo com a Deputada Aldina da Lomba, Vice-Presidente...
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PASSAPORTE BIOMÉTRICO ENTRA EM VIGOR NO ÚLTIMO SEMESTRE
A garantia veio por parte o director-geral do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), João da Costa Dias, durante o encontro com os deputados da 3ª Comissão de Trabalho da Assembleia Nacional, nesta quinta-feira. Segundo o oficial, “Angola tem um período definido para apresentar este documento exigido internacionalmente, sob pena de comprometer a deslocação de cidadãos nacionais para...
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ALTERAÇÃO DA LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO E ENSINO EM ANÁLISE NO PARLAMENTO
Depois dos encontros mantidos com os responsáveis pelos sectores da Educação e Ensino e auscultados os parceiros sociais, os parlamentares afectos a 1ª e 6ª Comissões de Trabalho Especializadas aprovaram hoje a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, que...
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SECRETARIA GERAL PROMOVE PALESTRA SOBRE SAÚDE SEXUAL
Em alusão ao dia 11 de Fevereiro, dia Mundial do Doente, a Secretaria Geral da Assembleia Nacional promoveu uma palestra sobre a Influência da Alimentação na Saúde Sexual Masculina e Feminina, dirigida aos funcionários e agentes parlamentares. O Naturopata, Firmino Catulo abordou os principais aspectos deste tema, que para muitos é considerada uma questão de saúde pública. Durante a sua...
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REGIME DE TAXAS DAS AUTARQUIAS APROVADO POR UNANIMIDADE
As Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, o Projecto de Lei que aprova o Regime das Taxas das Autarquias Locais, com excepção do 7º capítulo. O diploma refere que as taxas das Autarquias Locais são tributos que assentam na prestação concreta de um serviço público local, na...
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ANGOLA RELANÇA COOPERAÇÃO COM A SÉRVIA
Estão criadas as condições para um maior intercâmbio parlamentar entre Angola e a Sérvia, garantiu o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, após o regresso de Belgrado, onde esteve em missão de serviço de 03 a 07 do corrente mês. Para o efeito, o Presidente do Parlamento Angolano convidou a sua homologada Sérvia, Maja Gojkovic, para visitar o nosso país e...
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REGIME FINANCEIRO AUTÁRQUICO PASSA NA ESPECIALIDADE
Prossegue a discussão do Pacote Legislativo Autárquico, na Especialidade, com a apreciação do Projecto de Lei que aprova o Regime Financeiro das Autarquias Locais. O diploma resultou da fusão de duas iniciativas legislativas dos partidos políticos MPLA e UNITA, o qual foi submetido à votação esta manhã. Composto por 50...
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GOVERNADOR DO ZAIRE VISITA GABINETE LOCAL DE DEPUTADOS
No âmbito das relações institucionais locais, o Governador Provincial da Zaire, Pedro Makita Júlia, efectuou na quinta-feira, dia 06, uma visita de cortesia ao Gabinete de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados da região.  O número um do Executivo do Zaire manteve um encontro de cortesia com o Secretário do referido gabinete, Francisco Paulo (Frank) e com os...
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CÍRCULOS ELEITORAIS PROVINCIAIS REALIZAM AUSCULTAÇÕES LOCAIS
Em cumprimento dos planos de trabalho referentes ao Ano Parlamentar 2019/2020, os deputados dos Círculos Eleitorais Provinciais da Lunda Norte, Malange, Uíge, Huambo, Bié, Cuanza Sul e Namibe, realizam, desde a passada semana, intensa actividade de campo para constatarem o grau de implementação das políticas públicas, em prol da melhoria dos sectores sociais e económicos das referidas regiões. ...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E DA SÉRVIA REFORÇAM COOPERAÇÃO
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN) deixou o país esta manhã com destino à República da Sérvia para uma visita oficial, de 3 a 7 do corrente mês, com vista o reforço das relações parlamentares. De acordo com o programa de actividades, Fernando da Piedade Dias dos Santos irá manter um encontro, nesta segunda-feira, com a sua homóloga sérvia, Maja Gojkovic. O mesmo dia ficará...
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DEPUTADOS VISITAM PARQUE NACIONAL DA QUIÇAMA
Com o propósito de celebrar o Dia Nacional do Ambiente, assinalado a 31 de Janeiro, uma delegação parlamentar chefiada pela Presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional (5ª CTE), Deputada Ruth Mendes, deixou neste sábado a cidade capital rumo a província do Bengo, que dista a 75 kilometros de Luanda. O destino foi o Parque Nacional da Quiçama, uma das maiores...
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GMP PROMOVE CAPACITAÇÃO EM LIDERANÇA AUTÁRQUICA
Deputadas, representantes do Governo e de organizações não-governamentais tornaram-se no primeiro grupo de 50 mulheres formadas em Lideranças Transformadoras para as Autarquias Locais, no período de 20 a 31 de Janeiro, numa acção organizada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objectivo da formação foi o de...
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PLENÁRIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL REÚNE DIA 19 FEVEREIRO
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares apreciou na manhã desta sexta-feira, dia 31, as propostas de agenda para a 5ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional a realizar-se no dia 19 de Fevereiro. Em declarações à imprensa, o 1º Secretário...
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UNIÃO EUROPEIA REAFIRMA COMPROMISSO COM ANGOLA
Em Luanda, no âmbito da 12ª Sessão Plenária do Bureau Executivo da Conferência das Jurisdições Constitucionais de África (CJCA), no quadro da presidência, por Angola, daquela organização está uma delegação da União Europeia (UE). Nesta terça-feira, dia 28, os representantes da...
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DEPUTADOS PRETENDEM GARANTIR ACESSO GRATUITO À SAÚDE
Os membros da Organização não-governamental, MEDITUR, estiveram hoje no Parlamento em busca de apoio para as actividades de carácter filantrópico que a ONG realiza no domínio dos cuidados de saúde. Segundo o responsável da MEDITUR, Pedro da Costa, a organização, sem fins lucrativos, presta apoio gratuito de saúde as camadas mais vulneráveis nas áreas de...
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PARLAMENTOS DOS PALOP DIALOGAM SOBRE EFICIÊNCIA NAS POLÍTICAS PÚBLICAS
Mais de 75 delegados dos Parlamentos, Tribunais de Contas e Ministério das Finanças dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste estão reunidos desde as primeiras horas da manhã desta segunda-feira, dia 27, na Sala Multiuso do Palácio da Assembleia Nacional, para juntos analisarem o seu papel no âmbito do Sistema de Gestão das Finanças Públicas, com vista a uma...
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PROSSEGUE DISCUSSÃO DA ORDEM DO DIA DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
O Plenário da Assembleia Nacional retomou hoje a discussão da Ordem do Dia da 4ª Reunião Plenária Ordinária, ontem interrompida por se ter esgotado o horário de trabalho, que de segunda a quinta-feira é realizado em horário único, isto é, das 09 às 16 horas, enquanto às sextas-feiras é das 09 às 13 horas. A Proposta de Lei da Expropriação por Utilidade Pública foi o último ponto apreciado...
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BNA TEM LUZ VERDE PARA EMITIR E PÔR EM CIRCULAÇÃO NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS
Com 121 votos a favor, 51 abstenções e nenhum voto contra, foi hoje aprovada, na globalidade, a Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a Emitir e Pôr em Circulação uma Nova Família de Notas do Kwanza, durante a 4ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, que prossegue amanhã, às 09...
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DEPUTADOS APROVAM LEGISLAÇÃO PARA PREVENIR E REPRIMIR CRIMES
A Proposta de Lei das Acções Encobertas para Fins de Prevenção e Investigação Criminal, assim como a Proposta de Lei da Identificação ou Localização Celular e da Vigilância Electrónica para Fins de Prevenção e Repressão Criminal, foram aprovadas esta manhã, por unanimidade, pelos deputados à Assembleia Nacional, com 165 e 181 votos a favor, respectivamente. Os diplomas, aprovados na 4ª...
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PARLAMENTO RETOMA TRANSMISSÕES EM DIRECTO DAS REUNIÕES PLENÁRIAS
Iniciam nesta quinta-feira, dia 23, as transmissões em directo das Reuniões Plenárias, deliberou hoje a Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional. Até a criação do Canal de TV do Parlamento, que deve acontecer num período de seis meses, o Canal 2 da Televisão Pública de Angola (TPA) passará a emitir, em directo e na íntegra, das...
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PROSSEGUE NO PARLAMENTO CAPACITAÇÃO SOBRE FINANÇAS PÚBLICAS
Arrancou hoje no Palácio da Assembleia Nacional o Seminário Nacional de Capacitação sobre Mecanismos de Diálogo de Políticas Públicas, no âmbito do Pro PALOP TL ISC. Neste sentido, deputados, quadros superiores do Parlamento, do Tribunal de Contas e do Ministério das Finanças estão a ser capacitados sobre o contexto, a metodologia e os processos utilizados pela União Europeia para promover este...
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GMP E PNUD FORMAM MULHERES EM LIDERANÇA AUTÁRQUICA
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceira com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), deu início nesta segunda-feira,dia 20, a primeira fase da formação em Liderança Pública em Autarquias Locais para Mulheres Angolanas. A formação tem como objectivo potenciar 50 mulheres em matérias de Liderança Pública, Autarquias, Desenvolvimento Local e o...
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PARLAMENTARES INTEGRAM MOVIMENTO NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS
O Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em parceria com os vários agentes sociais criou hoje, dia 16, o Movimento Nacional de Prevenção e Combate ao Uso de Drogas com o objectivo de travar uma frente contra este flagelo, que aflige cada vez mais a sociedade angolana. De acordo com a 1ª Secretária do GMP, Deputada Cândida Narciso, esta medida visa mitigar esse flagelo e suas...
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NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS PODE ENTRAR EM CIRCULAÇÃO ATÉ JUNHO
A garantia foi dada pelo Governador do BNA, José de Lima Massano, depois da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a emitir e pôr em circulação um Nova Família de Notas do Kwanza, com 22 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra. Contudo, o...
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AUTORIDADES TRADICIONAIS COM ESTATUTO RECONHECIDO POR LEI
Conhecida a agenda da primeira Reunião Plenária do presente ano, agendada para o próximo dia 23, os Presidentes dos Grupos Parlamentares avançaram com alguns esclarecimentos sobre os diplomas em apreciação. Para o líder do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, considerou fundamental a discussão e aprovação...
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PARLAMENTO REALIZA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO NO DIA 23
Doze pontos constam da Ordem do Dia da 4ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ser realizada no próximo dia 23 de Janeiro, de acordo com a deliberação da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. Na primeira Plenária do ano de 2020, os deputados vão proceder à Votação Final Global da Proposta de Lei que Autoriza o Banco...
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PARLAMENTO RETOMA DISCUSSÃO DO CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
Os deputados à Assembleia Nacional retomaram ontem, dia 08, a apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Código do Processo Penal, em análise desde o primeiro trimestre de 2019. Durante dois dias, o debate incidiu sobre questões ligadas à recolha de provas, o papel dos sujeitos processuais e, particularmente, a obrigação da denúncia. De acordo com o Deputado...
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DEPUTADOS APRECIAM PROPOSTA DE EMISSÃO DE NOVA FAMÍLIA DE KWANZAS
No dia em que o país assinala 43 anos da adopção do Kwanza como moeda oficial, em substituição do escudo, depois de se tornar Independente de Portugal, a 11 de Novembro de 1975, também se discute no Parlamento a Proposta de Lei que Autoriza o Banco Nacional de Angola a Emitir e Pôr em Circulação uma Nova Família de Notas do Kwanza. Decorridos 43 anos, após a entrada em vigor do Kwanza, como...
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PARCEIROS SOCIAIS CONTRIBUEM PARA ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO
Passadas 24 horas do encontro mantido ontem com as ministras do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, Maria Sambo, e da Educação, Ana Paula Elias, para troca de informações sobre a Proposta de Lei que Altera a Lei n.º 17/16, de 7 de Outubro – Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, os parlamentares auscultaram na manhã desta quarta-feira, os...
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PARLAMENTO ANALISA DIPLOMAS PARA PRIMEIRA PLENÁRIA DO ANO
Com vista a realização da primeira Reunião Plenária de 2020, os deputados iniciaram hoje o processo de discussão e votação de vários diplomas, com destaque para as Propostas de Lei da Identificação e Localização Celular e Vigilância Electrónica para Fins de Prevenção e...
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DEPUTADOS DO MOXICO LEVAM APOIO AOS IDOSOS DE CASSAMBA
Em alusão a quadra festiva, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico deslocam-se nesta segunda-feira, 23, à histórica comuna de Cassamba, para um convívio solidário com os idosos locais. A actividade vai ser igualmente marcada pela entrega de um donativo para as pessoas da terceira idade daquela circunscrição, composto por bens alimentares, produtos de higiene e...
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7ª COMISSÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL TEM NOVO PRESIDENTE
O Deputado Boaventura Cardoso foi empossado nesta sexta-feira, dia 20, para o cargo de Presidente da 7ª Comissão de Trabalho Especializada, em acto solene de passagem de pasta, realizado no Salão Nobre. Boaventura Cardoso, que até então integrava a 3ª Comissão, passa a liderar a Comissão de Cultura, Assuntos Religiosos,...
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APROVADA LEI ORGÂNICA SOBRE AS ELEIÇÕES AUTARQUICAS
Os deputados à Assembleia Nacional procederam nesta quinta-feira, dia 19, à Votação Final Global da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autarquias, com 132 votos a favor, quatro votos contra e nenhuma abstenção. A lei estabelece os princípios e as regras estruturantes relativas às eleições autárquicas, à eleição dos órgãos executivo e deliberativo das autarquias locais e garante o...
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ANO 2019 ENCERRA COM MOVIMENTAÇÃO DE DEPUTADOS
A 3ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional encerra o ano de 2019, com a movimentação de deputados. Os parlamentares aprovaram a substituição definitiva da Deputada Welwitchia dos Santos, por perda de mandato, por Paulo Sequeira e Carvalho. O Deputado substituto prestou...
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PARLAMENTO VOTA PROPOSTA DE LEI DE EMISSÃO DE NOVAS NOTAS DO KWANZA
O Plenário da Assembleia Nacional reúne nesta quinta-feira, dia 19, naquela que será a última plenária do presente ano civil. Trata-se da 3ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que de acordo com o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, inscreve 9 pontos na Ordem do Dia, com destaque para a Votação Final Global da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições...
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ARCEBISPO DO HUAMBO VISITA GABINETE LOCAL DE DEPUTADOS
No âmbito da sua visita pastoral à paróquias da região e do contacto que tem vindo a realizar com as instituições locais, o Arcebispo do Huambo, Dom Zeferino Zeca Martins, efetuou nesta quarta-feira, dia 18, uma visita de cortesia ao Gabinete Local de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Deputados. O prelado católico, que se fez...
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PAN REGRESSA A LUANDA APÓS PARTICIPAR NO FÓRUM DA SADC
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, regressou hoje a Luanda, proveniente a República da Namíbia, onde participou da 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC). A reunião, que decorreu de 10 a 17 do corrente mês, teve como tema “O Papel dos Parlamentos da SADC na...
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CRIANÇAS DE SAURIMO BENEFICIAM DE APOIO SOLIDÁRIO
Mais de mil crianças dos bairros Nanguanza, Txapoji e Camundambala, arredores da cidade de Saurimo, na Lunda Sul, beneficiaram nesta Segunda-feira, dia 16, de brinquedos e lanches diversos, no âmbito do "Natal Solidário", promovido pelos deputados do Círculo Eleitoral Provincial Local. O gesto solidário, segundo o Deputado Coordenador do referido Círculo Eleitoral, João Segunda...
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ANÚNCIO DE VAGAS PARA TRABALHAR NO PARLAMENTO PAN-AFRICANO
  Clique nos links das vagas para saber dos requisitos: Secretário Geral do Parlamento     Secretário Assistente - Plenária     Secretário Adjunto de Finanças, Administração e Recursos Humanos     Secretária     ...
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DEPUTADOS DA LUNDA SUL PROMOVEM NATAL SOLIDÁRIO
Os Deputados do Círculo Eleitoral Provincial da Lunda Sul realizam nesta segunda-feira, dia 16, actos de confraternização com as crianças dos bairros Nanguanza, Txapoji e Camundambala, arredores da cidade de Saurimo. A actividade denominada "Natal Solidário" visa a manifestação de apoio e carinho dos parlamentares da região para com os petizes das referidas localidades e...
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PAN PARTICIPA DA 46ª SESSÃO PLENÁRIA DO FP-SADC
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, deslocou-se no início da tarde desta quinta-feira, dia 12, para a República da Namíbia para participar da 46ª Sessão Plenária do Fórum Parlamentar da SADC. A reunião, que decorrerá de 10 a 17 do corrente mês, tem como tema “O papel dos Parlamentos da SADC na Promoção da Cobertura Universal...
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OGE 2020 APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO
Avaliado em cerca de 15.9 biliões de dólares, o Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 foi hoje aprovado pelo Plenário da Assembleia Nacional, com 132 votos a favor, do MPLA, 50 votos contra da UNITA e da CASA-CE e duas abstenções, do PRS e FNLA. À semelhança de anos anteriores, a proposta...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E PORTUGAL TROCAM EXPERIÊNCIAS EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Dois técnicos da área de Comunicação e Imagem da Assembleia da República Portuguesa ministram desde segunda-feira, dia 09, em Luanda, o Seminário sobre Produção de Conteúdos Institucionais e Técnicas de Produção de Conteúdos Televisivos, dirigido aos seus homólogos angolanos. A acção formativa enquadra-se no Programa de Cooperação Bilateral entre as Administrações Parlamentares de ambos...
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MOÇAMBIQUE COLHE EXPERIÊNCIA ANGOLANA SOBRE INTEGRAÇÃO DE DEPUTADOS
Quatro altos funcionários da Assembleia da República de Moçambique estão desde segunda-feira, dia 09, em Luanda, para uma visita de estudo sobre o processo de iniciação e integração de deputados numa nova legislatura. Recebidos em audiência pelo Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, os funcionários parlamentares de Moçambique expressaram a vontade do seu país em...
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PAN VISITA PARLAMENTO DA SÉRVIA EM FEVEREIRO
Com o objectivo de reforçar as relações parlamentares e de amizade entre Angola e a Sérvia o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, vai realizar em Fevereiro do próximo ano uma visita oficial aquele país. A informação foi avançada pelo Embaixador da Sérvia em Angola, Dragan Marcovic,...
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PROSSEGUE DEBATE SOBRE PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO
No âmbito das discussões, na Especialidade, do Pacote Legislativo Autárquico, iniciou hoje a apreciação da Proposta de Lei Orgânica sobre as Eleições Autárquicas, composta por 197 artigos.  Durante o encontro desta quarta-feira, deputados e membros do Executivo analisaram questões relacionadas com a Propaganda...
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PACOTE LEGISLATIVO AUTÁRQUICO VOLTA À DISCUSSÃO
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira, dia 3, na Especialidade, a Proposta de Lei Orgânica Sobre as Eleições Autárquicas. A presente lei estabelece os princípios e as regras estruturantes, relativos às eleições autárquicas, à eleição dos órgãos executivo e deliberativo das autarquias locais. Garante, igualmente, o efectivo respeito ao princípio da autonomia local e...
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GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA REAFIRMA EMPENHO PARA AS AUTARQUIAS
O Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Deputado Américo Cuononoca, reafirmou nesta terça-feira, dia 03, o empenho e dedicação dos seus deputados em concluir a discussão e a aprovação do Pacote Legislativo Autárquico. Américo Cuononoca que falava aos jornalistas, no final da Reunião da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional, orientada por Fernando da...
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GOVERNADORES PROVINCIAIS ANALISAM NO PARLAMENTO OGE-2020
Depois de reflectirem, na passada semana, sobre as prioridades para o sector social e sector real da economia, os deputados voltaram hoje a reunir com o Executivo para analisarem as dotaÇÕes orçamentais provinciais, inscritas no OGE para o exercício económico de 2020. A sessão decorreu com a participação dos governadores provinciais, que de viva voz, solicitaram alterações...
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DEPUTADOS PROPÕEM ACÇÕES DE CONTENÇÃO DA CRIMINALIDADE
No âmbito das discussões, na Especialidade, do principal instrumento de gestão do país, os deputados à Assembleia Nacional analisaram ontem, dia 28, a proposta do Orçamento Geral do Estado alocada aos órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna. O Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Pedro Sebastião, disse que a fatia orçamental...
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DEPUTADOS DA 3º COMISSÃO AUSCULTAM ORGÃOS MINISTERIAIS
Os parlamentares afectos a 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional estiveram reunidos na manhã desta terça-feira, dia 26, com os Ministros das Relações Exteriores, Comércio, Justiça e Direitos Humanos. Durante o encontro foram abordadas questões como o grau de execução do Orçamento do Estado de 2019 nos referidos sectores, bem como as prioridades para o...
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BÉLGICA INCENTIVA DISCUSSÃO RIGOROSA DO OGE-2020
O Embaixador da Bélgica acreditado em Angola, Jozef Smets foi recebido em audiência hoje pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Durante o encontro foram abordados vários assuntos de interesse comum desde a cooperação parlamentar, ambiente, autarquias locais e ensino superior. Jozef Smets disse que apresentou o modelo parlamentar da Bélgica,...
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PROSSEGUEM DISCUSSÕES DO OGE-2020 NA ESPECIALIDADE
Depois de realizados vários encontros de auscultação, quer aos parceiros sociais, quer aos auxiliares do Titular do Poder Executivo, iniciam amanhã as discussões entre os deputados e o Executivo, por sectores, no âmbito da apreciação do Orçamento Geral do Estado para o Exercício económico de 2020. O período da manhã será dedicado ao Sector Social, cujo encontro contará com a participação da...
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PARLAMENTO COMPROMETIDO COM ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
"O Homem angolano é um bom marido e a mulher angolana é uma rica esposa", disse o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, no acto de abertura do Fórum sobre a Violência Doméstica, realizado hoje na Sala de Multiuso da Casa das Leis. O parlamentar manifestou repulsa em relação as situações de violência doméstica que se registam cada vez mais na nossa...
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ARTISTAS RECLAMAM MAIOR REPRESENTAÇÃO NO OGE
No âmbito do processo de auscultação dos parceiros sociais para a recolha de contribuições à Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020), a 7ª Comissão de Trabalho Especializado da Assembleia Nacional manteve ontem, dia 21, um encontro com representantes dos sectores da Comunicação Social, Cultura e Desporto. Na ocasião, a União Nacional dos Artistas...
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CRIANÇAS ANGOLANAS QUEREM DIREITOS MATERIALIZADOS
No dia do Educador, sexta-feira, dia 22, o Parlamento recebeu crianças de diferentes instituições de ensino para, num "frente a frente" com os deputados à Assembleia Nacional, encontrarem as soluções para alguns dos problemas que afectam a criança em Angola, em saudação ao 30º aniversário da...
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DEPUTADOS AFEREM PRIORIDADES PARA OGE 2020 JUNTO DO EXECUTIVO
Os deputados afectos a 6ª e 8ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 22, com os membros do Executivo dos departamentos ministeriais da Educação, Saúde, Ensino Superior, Ciências, Tecnologia e Inovação para juntos identificarem as prioridades na execução do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020 (OGE 2020). ...
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PARLAMENTARES CELEBRAM NATAL COM CRIANÇAS DO UKUA
O Grupo de Mulheres Parlamentar (GMP) escolheu a comuna do Ukua, (60 km da sede da província do Bengo), para celebrar o Natal Solidário com as crianças daquela localidade. A delegação parlamentar, chefiada pela Vice-presidente do grupo, Aldina Da Lomba, foi recebida pela Governadora da Província do Bengo, Mara Baptista Quiosa, que acompanhou o grupo de mulheres  até...
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JUIZES CLAMAM POR MAIS ATENÇÃO NO OGE-2020
A Associação de Juízes de Angola apelou nesta quinta-feira, dia 21, a Assembleia Nacional no sentido de defender e propor ao Executivo a inserção na Proposta de OGE-2020 de iniciativas que visam acudir as inúmeras dificuldades vigentes nos tribunais de todo o país. De acordo com o vogal e porta-voz da referida Associação, José Maria Freitas, que falava aos deputados da 1ª, 9ª e 10ª...
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PARCEIROS SOCIAIS APRESENTAM PROPOSTAS PARA OGE-2020
Iniciou hoje no Palácio da Assembleia Nacional o processo de auscultação dos parceiros sociais para a recolha de contribuições à Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020. O novo figurino definido para o efeito, estabeleceu vários encontros de trabalho, por especialidade, de modo a que as sugestões dos parceiros sociais sejam melhor acolhidas e, eventualmente,...
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ANGOLA E PORTUGAL UNIDOS NO COMBATE À CRIMINALIDADE
Angola e Portugal são países amigos, cujas relações oficiais datam desde os primórdios da independência nacional. As excelentes relações de amizade e de cooperação existente entre os dois países vêm-se consolidando cada vez mais, o que tem permitido o reforço da cooperação nos mais variados domínios incluindo a prevenção e combate...
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LEI DE COMBATE AO BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS REÚNE CONSENSO
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira em Reunião Plenária Ordinária a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais tem por objectivo estabelecer medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao...
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LEI DE PROTECÇÃO DAS VÍTIMAS GARANTE DIREITOS FUNDAMENTAIS
A Proposta de Lei de Protecção das Vítimas, Testemunhas e Arguidos Colaboradores em Processo Penal recebeu o voto positivo final dos deputados durante a 2ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa. A Lei tem como objectivo regular o regime de protecção das vítimas, testemunhas e arguidos colaboradores, que por causa do seu contributo voluntário e...
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NOMEAÇÃO PARA O EXECUTIVO ABRE VAGA NO PARLAMENTO
Por exercício de cargo público, incompatível com a função de deputado, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, dia 20, sob Proposta do Grupo Parlamentar do MPLA, a suspensão temporária de Nuno dos Anjos Caldas Albino (Carnaval) e respectiva substituição pela Deputada Maria de Lurdes Roque Caposso Fernandes. ...
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EXECUTIVO GARANTE REDUÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
Um orçamento desafiante, com receitas reduzidas e endividamento crescente, em que o rácio da dívida pública em relação ao PIB passou de 30 por cento, em 2013, para 90 por cento, em 2019. Esta foi a proposta submetida à discussão do Plenário da Assembleia Nacional, na Generalidade, durante aproximadamente 7 horas, de debate acalorado. Dentre as várias intervenções, nem sempre consensuais,...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DA PROPOSTA DE LEI QUE APROVA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO 2020
 
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ANGOLA E RUANDA IMPULSIONAM COOPERAÇÃO BILATERAL
Acreditado em Angola em Outubro último, o Embaixador não residente do Ruanda, Wellars Gasamagera, esteve esta sexta-feira no Parlamento onde foi recebido em audiência, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O Embaixador manifestou o interesse de se intensificar e dinamizar as relações parlamentares entre Angola e o Ruanda “que...
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PARLAMENTARES ALERTAM PARA PREVENÇÃO DO CANCRO
Em alusão a prevenção e combate do cancro e do HIV/SIDA, os deputados à Assembleia Nacional vão exibir na lapela, na próxima terça-feira, dia 19, laços cor-de-rosa, azuis e vermelhos, em sinal de apoio a esta causa e de solidariedade às vítimas destas doenças. O acto será realizado durante a abertura da 1ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
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PROPOSTA DE OGE 2020 GERA EXPECTATIVAS
Com um valor estimado em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 (OGE 2020) irá a debate, na Generalidade, já no próximo dia 19 de Novembro, naquela que será a 1ª Reunião Plenária Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, conforme confirmou...
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BREAQUEAMENTO DE CAPITAIS PASSA NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta sexta-feira, na Especialidade, a Proposta de Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição em Massa. A lei que tem por objectivo estabelecer medidas de natureza preventiva e repressiva de combate ao branqueamento de capitais que possam servir de fonte de...
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OGE-2020 VAI À VOTAÇÃO NA GENERALIDADE DIA 19
Aprovado por unanimidade pelas Comissões de Trabalho Especializadas, com 25 votos a favor, o Relatório Parecer Conjunto na Generalidade da Proposta de Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2020 será presente ao Plenário Nacional da Assembleia Nacional para votação e discussão, na Generalidade, no...
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RETOMADA DISCUSSÃO SOBRE O CÓDIGO DO PROCESSO PENAL
As Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional retomaram na manhã desta terça-feira, 05, a discussão, na especialidade, da Proposta de Lei que Aprova o Código do Processo Penal, depois de um interregno de cerca de cinco meses. Na reunião orientada pelo Presidente de Comissão de Assuntos Constitucionais e Jurídicos do Parlamento (1ª Comissão), Deputado Joaquim Reis Júnior,...
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2ª COMISSÃO ANALISA ACORDO DE COOPERAÇÃO COM PORTUGAL
Os deputados afectos à Comissão de Defesa, Segurança, Ordem Interna, Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria (2ª CTE), apreciaram nesta sexta-feira o Projecto de Resolução que aprova para Ratificação do Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Interior de Angola e o Ministério da Administração Interna de Portugal em matéria de Segurança e Ordem Interna. O protocolo de cooperação tem...
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ZIMBABWE E ANGOLA PRETENDEM RELANÇAR COOPERAÇÃO
O reforço da cooperação entre Angola e o Zimbabwe passou nesta quinta-feira, dia 31, pelo olhar do Presidente da Assembleia Nacional. Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu em audiência o Embaixador do Zimbabwe acreditado em Angola, Thando Madzvamuse, para dentre outros assuntos, reverem os laços parlamentares que une os dois países. O diplomata, que exerce funções há um mês no país,...
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OGE 2020 PRIORIZA RELANÇAMENTO DO SECTOR PRODUTIVO
Avaliada em pouco mais de 15 biliões de Kwanzas e com um preço de referência do barril do petróleo fixado em 55 dólares, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2020, entregue hoje a Assembleia Nacional, pelo Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico, Manuel Nunes Júnior, prevê um...
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DEPUTADOS APOIAM NOVA LEI SOBRE O BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
Com o propósito de colocar o país no radar do sistema financeiro internacional, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Generalidade, com 160 votos a favor, nenhum contra e duas abstenções do PRS, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitias, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva. A iniciativa legislativa,...
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PARLAMENTO CONFERE POSSE A MEMBROS DA ERCA
O Conselho Diretivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) conta, a partir de hoje, 29 de outubro, com dois novos membros. Madalena Gomes Alfredo da Silva, sob indicação do Grupo Parlamentar do MPLA e Machado da Fonseca Irmão, indicado pela União dos Jornalistas Angolanos, tomaram posse durante a primeira Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da IV...
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NOVO ANO ABRE COM MOVIMENTAÇÃO DE DEPUTADOS
Durante a 1ª Reunião Plenária Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da da Piedade Dias dos Santos, conferiu posse ao Deputado Amadeu Timóteo Malheiros de Amorim, do Grupo Parlamentar do MPLA, que passa a integrar a Comissão de Família, Infância e Acção Social (8ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional). O Deputado...
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PARLAMENTO APRECIA LEI DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS
De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, a Proposta de Lei de Prevenção e do Combate ao Branqueamento de Capitias, Financiamento do Terrorismo e da Proliferação de Armas de Destruição Massiva vai ser presente ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima terça-feira, dia 29, para discussão e votação, na Generalidade. Consta igualmente da Ordem do Dia da 1ª Reunião Plenária...
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DEPUTADOS PREPARAM 1ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram na Especialidade, por unanimidade, nesta terça-feira os Relatórios Pareceres Conjuntos para Ratificação de Angola ao acordo de cooperação no domínio da Segurança e Ordem Pública com o Governo da República do Ruanda, bem como do Protocolo de Cooperação com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, no Domínio da Defesa, com 27 e 28 votos a favor,...
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ANGOLA E CHINA ESTREITAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
A Vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, recebeu em audiência na tarde de hoje, o Vice-Ministro do Departamento Internacional do Partido Comunista da China, Guo Yezhou. No epicentro do encontro esteve o reforço da cooperação parlamentar entre os dois países. Na ocasião a Vice-Presidente do Parlamento, Emília...
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TOTAL QUER REDUZIR EMISSÃO DE GÁS CARBONO ATÉ 2030
Atenta às questões climáticas, uma delegação da petrolífera francesa TOTAL EP Angola, encabeçada pelo Director-geral, Olivier Jouny esteve reunida com os deputados da Comissão de Economia e Finanças (5ª CTE) para reafirmar o compromisso de reduzir em 15 por cento, até 2030, a emissão de gás com efeito estufa. Segundo Olivier Jouny, “a ambição da TOTAL é tornar-se a líder na produção de...
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TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO REFORÇAM COMPETÊNCIAS
A Secretaria Geral da Assembleia Nacional realizou durante dois dias um cíclo de formação para titulares de cargos de direcção e chefia, onde foram abordados temas como, o Procedimento Administrativo, a Pauta Deontológica do Serviço Público, Liderança, Divulgação das Actividades dos Deputados nos Gabinetes Locais, bem como a Gestão do Fundo de Maneio e Cerimonial e Protocolo. Chamado a...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA ESTREIA LIVRO DE HONRA
Que o dia 15 de Outubro é um dia especial, não só para a Assembleia Nacional, mas para toda a nação angolana, já não é novidade. É neste dia que os deputados retomam efectivamente as suas actividades, com o fim da pausa parlamentar e o início de mais uma Sessão Legislativa. É também neste dia que o Presidente da República vem ao Parlamento, dirigir ao povo uma Mensagem sobre o Estado da Nação. ...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA APELA À SERENIDADE E CONFIANÇA NO FUTURO DO PAÍS
Pela terceira vez no Parlamento a discursar para os angolanos nas vestes de Presidente da República, João Lourenço, em linhas gerais, falou sobre a realidade do país e a estratégia do Governo para a resolução dos principais problemas de Angola, na tradicional mensagem sobre o Estado da Nação. Num discurso extenso, de...
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PAN PEDE MAIOR ENGAJAMENTO DOS DEPUTADOS
O ano parlamentar 2019/2020 iniciou hoje com a realização da Reunião Plenária Solene de Abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Na sua intervenção, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, em nome do povo angolano deu às boas-vindas ao Chefe de Estado, João Manuel Lourenço. Fernando da Piedade Dias dos Santos fez uma incursão ao ano...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA VAI FALAR À NAÇÃO
O calendário marca 15 de Outubro, data da abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. O movimento de convidados, jornalistas e grupos culturais indicam que estão criadas as condições para à chegada do Presidente da República, João Lourenço, prevista para às 11 horas, que pela terceira vez, desde que tomou posse no cargo, vai dirigir uma mensagem aos angolanos...
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ANGOLA E TURQUIA REFORÇAM COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
O Embaixador da Turquia acreditado em Angola, Aply Ay foi recebido em audiência hoje, dia 11, pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité. A saída do encontro, o diplomata turco avançou que o momento serviu para tratar de assuntos ligados a cooperação parlamentar. Aply Ay disse ainda que a Turquia e a Angola têm...
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3º ANO PARLAMENTAR ABRE NO PRÓXIMO DIA 15 OUTUBRO
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional reuniu-se, nesta terça-feira para preparar a abertura da 3ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, que inicia no próximo dia 15 de Outubro. O encontro dirigido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade dos Santos, apreciou e votou a agenda de trabalhos da Plenária Solene de abertura do...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E VENEZUELA ESTREITAM RELAÇÕES
O Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon Labrador foi recebido hoje pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputada Josefina Pitra Diakité. Em declarações à imprensa, o diplomata disse que é urgente manter esta cooperação para que haja paz na região. “Não conseguimos gerir a nossa riqueza...
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UNITA VAI INSERIR NO OGE 2020 PROPOSTAS DE COMBATE À SECA
O Presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, Adalberto Costa Júnior, afirmou nesta terça-feira, em Luanda, prontidão dos deputados do seu partido para inserir e defender no Orçamento Geral do Estado de 2020 respostas "concretas" aos efeitos provocados pela seca na região Sul do país. O parlamentar, que falava em conferência de...
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PARLAMENTO IMPRESSIONA DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA
A Assembleia Nacional recebeu nesta quinta-feira, dia 19, a delegação da Diplomacia Participativa Coreia-África 2019, para uma visita guiada às suas instalações. A delegação sul coreana, chefiada pela Vice-Presidente da Fundação Korea-África (KAF), Giyoung Kim, foi integrada por 21 pessoas entre elas, jovens professores, pesquisadores e estudantes que se deslocaram a Angola no âmbito de um...
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DELEGAÇÃO DIPLOMÁTICA COREANA VISITA PARLAMENTO ANGOLANO
A Assembleia Nacional abre as suas portas esta quinta-feira, dia 19, a Delegação da Diplomacia Participativa Coreia-Ásia 2019, para uma visita guiada às suas instalações. Em documento oficial dirigido às autoridades angolanas pela Embaixada da República da Coreia em Angola, a delegação estará no país por cinco dias, de 17 a 21 de Setembro, com o objectivo de participar no...
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VENEZUELA QUER COOPERAR COM ANGOLA NO DOMÍNIO LEGISLATIVO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu em audiência na manhã desta quinta-feira, dia 12, o Embaixador da República Bolivariana da Venezuela acreditado em Angola, Marlon José Labrador. No cerne do encontro, esteve o reforço das relações de amizade e da cooperação bilateral entre a...
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