ORÇAMENTO DO PARLAMENTO PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Com um valor global avaliado em Akz. 35.655. 273. 385,00 (Trinta e Cinco Mil Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Kwanzas), o Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2019 vai à Votação Final Global na próxima quarta-feira, dia 23, naquela que será a 2ª Reunião Plenária Ordinária da Casa das...
Ler mais sobre ORÇAMENTO DO PARLAMENTO PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO »
PAN DEVERÁ VISITAR REINO DE MARROCOS
Com o intuito de dinamizar as relações parlamentares entre Angola e Marrocos, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deverá deslocar-se aquele país, em visita oficial, no primeiro trimestre deste ano. O convite foi formulado pelo Presidente do Parlamento marroquino, que endereçou uma mensagem ao seu homólogo angolano,...
Ler mais sobre PAN DEVERÁ VISITAR REINO DE MARROCOS »
PAÍS PRECISA DE SESSENTA MIL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
A informação foi avançada pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luvualo, durante o encontro realizado na manhã desta quarta-feira, dia 16, entre a direcção daquela instituição e os deputados afectos à 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Segundo Paulo Luvualo,...
Ler mais sobre PAÍS PRECISA DE SESSENTA MIL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM »
TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO APRIMORAM CONHECIMENTOS
No âmbito do programa de superação técnico-profissional da Administração parlamentar, os Titulares de Cargo de Direcção e Chefia da Assembleia Nacional têm estado a beneficiar de acções de formação a nível interno. A primeira palestra teve como tema a Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes Parlamentares à luz do Decreto nº 25/94, de 1 de Julho,...
Ler mais sobre TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO APRIMORAM CONHECIMENTOS »
CÓDIGO PENAL APROVADO POR UNANIMIDADE NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, a Proposta de Lei que Aprova o Código Penal Angolano, com 92 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O diploma contém 475 artigos, criando assim as premissas necessárias para a salvaguarda dos direitos humanos, respeito pela dignidade da pessoa humana e garantia das liberdades fundamentais dos...
Ler mais sobre CÓDIGO PENAL APROVADO POR UNANIMIDADE NA ESPECIALIDADE »
CÓDIGO PENAL ANGOLANO É ACTUALIZADO AO FIM DE QUASE SÉCULO E MEIO
Agendada para dia 23 de Janeiro, a próxima Reunião Plenária da Assembleia Nacional inscreve 17 pontos na Ordem do Dia, como fez saber o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, no termo da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. O destaque recai para a Votação Final Global da Proposta de Lei que aprova o...
Ler mais sobre CÓDIGO PENAL ANGOLANO É ACTUALIZADO AO FIM DE QUASE SÉCULO E MEIO »
PROPOSTA DE LEI SOBRE LIBERDADE DE RELIGIÃO VAI À VOTAÇÃO FINAL
Fruto da ampla discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, realizada na passada quarta-feira, os deputados à Assembleia Nacional votaram hoje o Relatório Parecer Conjunto do referido diploma. A aprovação unânime ocorreu depois do documento ter sofrido algumas alterações de forma e redacção, resultantes das últimas...
Ler mais sobre PROPOSTA DE LEI SOBRE LIBERDADE DE RELIGIÃO VAI À VOTAÇÃO FINAL »
CONSUMO DE BENS “SUPÉRFLUOS” COM PENALIZAÇÃO FISCAL
A tributação especial sobre o consumo, prevista na Proposta de Lei do Código do Imposto Especial de Consumo, proveniente do Titular do Poder Executivo, foi hoje aprovada por unanimidade pelos deputados à Assembleia Nacional, após a apreciação do Relatório Parecer Conjunto, na Generalidade, do referido diploma. De acordo com a Deputada Júlia Ornelas, aquando da apresentação do...
Ler mais sobre CONSUMO DE BENS “SUPÉRFLUOS” COM PENALIZAÇÃO FISCAL »
EXECUÇÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA PREOCUPA LEGISLADORES
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje o Relatório de Actividades da Procuradoria Geral da República (PGR) referente ao ano de 2017 e respectivo Projecto de Resolução. Consta das recomendações do documento a necessidade deste organismo disponibilizar dados estatísticos mais concretos sobre a implementação do artigo 27º da Lei da Probidade Pública. De igual modo, os parlamentares...
Ler mais sobre EXECUÇÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA PREOCUPA LEGISLADORES »
DEPUTADOS DEFENDEM PRINCÍPIO DE LAICIDADE DO ESTADO
A manhã desta quarta-feira na Assembleia Nacional foi marcada pela discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, cujos capítulos que a compõem foram todos aprovados por unanimidade. Na presença da Ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, e do Secretário para os Assuntos...
Ler mais sobre DEPUTADOS DEFENDEM PRINCÍPIO DE LAICIDADE DO ESTADO »
NOVO IMPULSO NA RELAÇÃO INTERPARLAMENTAR COM O VIETNAME
Com o objectivo de impulsionar a cooperação no domínio parlamentar entre Angola e o Vietname, o Presidente da Assembleia Nacional propôs o reforço da relação dos órgãos legislativos de ambos os países. Declarou hoje à imprensa, o Embaixador cessante do Vietname acreditado no nosso país, Nguyen Manh Cuong, depois de ter apresentado cumprimentos de despedida a Fernando da Piedade Dias dos Santos....
Ler mais sobre NOVO IMPULSO NA RELAÇÃO INTERPARLAMENTAR COM O VIETNAME »
VISTO DE TURISMO PARA ANGOLA COM ACESSO FACILITADO
Depois de ter sido aprovada, na Generalidade, com 167 votos a favor, durante a terceira Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola voltou a ser discutido hoje no Parlamento. De forma unânime, os parlamentares aprovaram, na Especialidade, este novo regime jurídico que surge da necessidade...
Ler mais sobre VISTO DE TURISMO PARA ANGOLA COM ACESSO FACILITADO »
PARLAMENTARES SOLIDARIZAM-SE COM CRIANÇAS COM HIDROCEFALIA
Depois do Hospital Kapalanga, o Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) estendeu à acção do "Natal Solidário" para o Centro de Tratamento de Crianças com Hidrocefalia, situado no Bairro Kifica, comuna do Benfica, município de Belas. No local, as parlamentares percorreram as diversas áreas que compõem o centro, desde o banco de urgência, a unidade de cuidados intensivos, enfermaria,...
Ler mais sobre PARLAMENTARES SOLIDARIZAM-SE COM CRIANÇAS COM HIDROCEFALIA »
“NATAL SOLIDÁRIO” CHEGA AO HOSPITAL KAPALANGA
No âmbito do programa "Natal Solidário", o Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) da Assembleia Nacional deslocou-se ontem de manhã para o Hospital Municipal de Viana, situado no bairro do Kapalanga, para uma visita de constatação e confraternização com os pacientes daquela unidade. A delegação parlamentar, encabeçada pela Presidente do GMP, Deputada Maria do Carmo do Nascimento, foi...
Ler mais sobre “NATAL SOLIDÁRIO” CHEGA AO HOSPITAL KAPALANGA »
COMUNICAR PARA PROMOÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL
Promover uma imagem positiva da instituição é um dos principais objectivos da comunicação institucional, que visa dar a conhecer a missão e os valores da organização. A formação da identidade corporativa depende em grande medida da relação de interacção estabelecida com e entre os seus funcionários (Comunicação Interna) e com o Público (Comunicação Externa), onde se insere a comunidade,...
Ler mais sobre COMUNICAR PARA PROMOÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL »
HUNGRIA PROPÕE COOPERAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
Há dois anos no nosso país, na qualidade de Embaixador residente da Hungria em Angola, Zsolt Maris esteve hoje no Parlamento para um encontro de cortesia com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro. Aspectos inerentes ao estabelecimento da cooperaçãoo parlamentar entre Angola e a Hungria dominaram a audiência...
Ler mais sobre HUNGRIA PROPÕE COOPERAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR »
DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO PARLAMENTAR
Este é o mote sob o qual decorre desde ontem no Palácio da Assembleia Nacional o Seminário sobre Comunicação Institucional no Contexto Parlamentar, no âmbito do programa de cooperação entre as administrações parlamentares de Angola e de Portugal, rubricado a 10 de Março de 2017. Pedro Agostinho de Neri,...
Ler mais sobre DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO PARLAMENTAR »
CÓDIGO PENAL PREVÊ LIMITAR TRANSACÇÕES FINANCEIRAS
Em apreciação na Assembleia Nacional em sede das comissões de Especialidade, a Proposta de Lei do Código Penal prevê limitar as transacções de dinheiro até três milhões de Kwanzas para particulares e cinco milhões para empresas, no sentido de prevenir a circulação de grandes somas monetárias fora do sistema financeiro nacional. A medida, que entra para o ordenamento jurídico angolano, visa...
Ler mais sobre CÓDIGO PENAL PREVÊ LIMITAR TRANSACÇÕES FINANCEIRAS »
PAN APELA A UNIÃO NO SEIO DA COMUNIDADE PARLAMENTAR
Foi num ambiente descontraído, num dia marcado pela aprovação do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019, que os deputados, funcionários e agentes parlamentares apresentaram cumprimentos de fim de ano ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Precedido do "tradicional" brinde...
Ler mais sobre PAN APELA A UNIÃO NO SEIO DA COMUNIDADE PARLAMENTAR »
OGE-2019 APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO
Com 133 votos a favor, 55 contra e três abstenções, a Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019 foi hoje aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional, mas sem o consenso da oposição que reclama por transparência no processo de elaboração do referido instrumento de gestão do...
Ler mais sobre OGE-2019 APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO »
TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2019 Votação Final Global da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019
Ler mais sobre TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL »
ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR
Remetidos à apreciação do Parlamento, pelo Titular do Poder Executivo, os três Projectos de Resolução que aprovam a adesão de Angola às Convenções sobre Segurança Nuclear, Protecção Física de Materiais Nucleares e Indemnização por Danos Nucleares foram ontem aprovados, por unanimidade, pelos deputados à Assembleia Nacional, durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa,...
Ler mais sobre ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR »
CONTROLO DA IMIGRAÇÃO EM ANGOLA É REFORÇADO
Depois de um longo debate, foi hoje aprovado, por unanimidade, na Generalidade, com 167 votos, a Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, que agora segue para a apreciação na Especialidade. O documento, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, visa regular o regime jurídico sobre a entrada, saída, permanência e residência dos...
Ler mais sobre CONTROLO DA IMIGRAÇÃO EM ANGOLA É REFORÇADO »
ESTADO VAI REDUZIR INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
Chumbado o requerimento do Grupo Parlamentar da UNITA para a retirada da Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional da Proposta de Lei de Bases das Privatizações, o debate prosseguiu e a iniciativa Legislativa do Titular do Poder Executivo passou, na Generalidade, com 135 votos a favor, 44 contra e oito...
Ler mais sobre ESTADO VAI REDUZIR INTERVENÇÃO NA ECONOMIA »
PARLAMENTO REPUDIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Um manifesto de repúdio contra todas as formas de violência à Mulher foi hoje apresentado ao Plenário da Assembleia Nacional pela Deputada Maria do Carmo, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, no período anterior a Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
Ler mais sobre PARLAMENTO REPUDIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER »
OGE-2019 SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
Depois de obter aprovação, na Especialidade, com 36 votos a favor, duas abstenções e nove votos contra, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado segue para a Votação Final Global, na próxima sexta-feira, dia 14, com mais de 100 recomendações. Dentre as recomendações, destaca-se a realização de uma revisão orçamental no 1ª trimestre de 2019, caso se mantenha ou ocorra uma variação...
Ler mais sobre OGE-2019 SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL GLOBAL »
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL JÁ ESTÁ NO PAÍS
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, já se encontra no país, depois de participar na 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu de 26 de Novembro a 10 de Dezembro deste ano, na cidade de Maputo, República de Moçambique. À chegada, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu...
Ler mais sobre PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL JÁ ESTÁ NO PAÍS »
ESTADO QUER EMPRESAS MAIS EFICIENTES
Com o propósito de reduzir o "peso" do Estado na economia, a favor do sector privado, os deputados deram hoje luz verde para a discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Bases das Privatizações, prevista para esta terça-feira, dia 11 de Dezembro. Com o presente diploma, o Titular do Poder Executivo, enquanto promotor da iniciativa, pretende estabelecer as bases...
Ler mais sobre ESTADO QUER EMPRESAS MAIS EFICIENTES »
ADIADA VOTAÇÃO DO OGE-2019 NA ESPECIALIDADE
Um impedimento de ordem interna levou ao adiamento da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2019, que será presente ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima sexta-feira, dia 14, para a sua Votação Final Global. A apreciação do documento é retomada na segunda-feira de manhã, por decisão dos deputados que...
Ler mais sobre ADIADA VOTAÇÃO DO OGE-2019 NA ESPECIALIDADE »
MOÇAMBIQUE SUCEDE ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO FP-SADC
Verónica Macamo é a nova Presidente do Fórum Parlamentar da SADC. A Deputada moçambicana substitui o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na liderança da organização interparlamentar regional, para o biénio 2018/2020. Em eleição unânime ocorrida no final dos trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu no Centro Internacional...
Ler mais sobre MOÇAMBIQUE SUCEDE ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO FP-SADC »
CÓDIGO PENAL PREVÊ CRIMINALIZAÇÃO DO ROUBO DE GADO
Prossegue, na Especialidade, a apreciação da Proposta de Lei do Código Penal, cujo ambiente de trabalho é caracterizado por "longas" e "fervorosas" discussões dos articulados do documento, que vai substituir o actual, datado de 1886. A penalização do roubo de gado e os crimes contra a propriedade dominaram hoje os debates entre legisladores e membros do Executivo, que não medem...
Ler mais sobre CÓDIGO PENAL PREVÊ CRIMINALIZAÇÃO DO ROUBO DE GADO »
113ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 113ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
PARLAMENTO RETOMA APRECIAÇÃO DO OGE-2019
Depois de um interregno de aproximadamente 07 dias, Executivo e deputados voltam a juntar-se naquela que será a última sessão de apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019, antes da sua Votação Final Global, prevista para a próxima semana, dia 14. Na manhã desta sexta-feira, o Ministro de Estado do Desenvolvimento...
Ler mais sobre PARLAMENTO RETOMA APRECIAÇÃO DO OGE-2019 »
DISCUSSÃO DO CÓDIGO PENAL SEGUE NA ESPECIALIDADE
O Código Penal que está a ser discutido e votado, na Especialidade, capítulo por capítulo, voltou hoje a reunir, na Sala Multiuso, os deputados das Comissões da Assembleia Nacional competentes na matéria para a sua apreciação. "Crimes Contra a Ordem e Tranquilidade Pública" foi o ponto de partida do debate. Neste capítulo, o diploma prevê, no termos do artigo 295º, a...
Ler mais sobre DISCUSSÃO DO CÓDIGO PENAL SEGUE NA ESPECIALIDADE »
FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ADOPTA LEI MODELO SOBRE ELEIÇÕES
Os parlamentares da SADC adoptaram, por unanimidade, a Lei Modelo sobre as eleições durante o primeiro dia de trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que decorre em Maputo (Moçambique). Apresentada pelo Deputado Wavel Rankalawan, Presidente da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos e...
Ler mais sobre FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ADOPTA LEI MODELO SOBRE ELEIÇÕES »
PROPOSTA DO CÓDIGO PENAL EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
A Proposta de Lei do Código Penal regressou à discussão, na Especialidade. Gradualmente se vão criando as condições para a aprovação do novo instrumento legal, que surge em substituição do actual, datado de 1886. Nesta terça-feira, o referido diploma foi analisado capítulo por capítulo, com destaque para o que versa sobre os "Crimes Contra a Segurança Colectiva" . Os crimes de fogo...
Ler mais sobre PROPOSTA DO CÓDIGO PENAL EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO »
UE PROPÕE COOPERAÇÃO EM GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA
A intenção foi hoje manifestada pela Chefe Adjunta para Cooperação da União Europeia (UE), Marta Brites, no encontro que manteve com o Presidente da 4ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputado Tomás da Silva, no Palácio da Assembleia Nacional. Segundo a responsável, a União Europeia (EU) tem em carteira um novo programa de cooperação com o Governo angolano, que inclui o apoio aos...
Ler mais sobre UE PROPÕE COOPERAÇÃO EM GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA »
ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR
Com o propósito de prevenir e mitigar acidentes com consequências radiológicas, quer para Angola, como para a Comunidade Internacional, o Titular do Poder Executivo remeteu à apreciaçãoo do Parlamento três Projectos de Resolução que aprovam a Adesão de Angola às Convenções sobre Segurança Nuclear, Protecção Física de Materiais Nucleares e Indemnização Por Danos Nucleares. Neste contexto, os...
Ler mais sobre ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR »
FILIPE NYUSI APOIA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC
Ao intervir no acto de abertura da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, defendeu a tranformação da organização interparlamentar em Parlamento Regional. De acordo com o estadista, os Estados-membros da SADC devem ter a sensibilidade de perceber e atender...
Ler mais sobre FILIPE NYUSI APOIA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC »
FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA
A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiu hoje novos termos de funcionamento para a organização interparlamentar regional, de modo a imprimir maior dinâmica e transparência as suas acções. Segundo a porta-voz da delegação parlamentar angolana, Deputada Josefina Pitra Diakité, o documento submetido à apreciação da Comissão Executiva, prevê novas regras de funcionamento para...
Ler mais sobre FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA »
PLENÁRIAS DE DEZEMBRO EM FASE DE PREPARAÇÃO
Com 48 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra foi hoje aprovado o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, que será submetido à discussão e votação, na Generalidade, do Plenário da Assembleia Nacional, na...
Ler mais sobre PLENÁRIAS DE DEZEMBRO EM FASE DE PREPARAÇÃO »
CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC NO TOPO DA AGENDA
A decorrer sob o lema "Transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional" , a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que se realiza no Centro de Conferência Joaquim Chissano, na capital de Moçambique, tem como prioridade deliberar sobre a criação do Órgão Legislativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Neste certame, os parlamentares da SADC...
Ler mais sobre CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC NO TOPO DA AGENDA »
SADC PREPARA LEI-MODELO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE SEROPOSITIVOS
Com o objetivo de promover a protecção das Populações-Chave (PCs) na Região da SADC no contexto do VIH-SIDA, os parlamentares trabalham, desde segunda-feira última, em prol do desenvolvimento de políticas e legislação para a redução do grau de discriminação social contra os seropositivos. De acordo com o relatório descritivo do Fórum Parlamentar da SADC, a situação das...
Ler mais sobre SADC PREPARA LEI-MODELO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE SEROPOSITIVOS »
FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA
A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiu hoje novos termos de funcionamento para para a organização interparlamentar regional, de modo a imprimir maior dinâmica e transparência as suas acções. Segundo a porta-voz da delegação parlamentar angolana, Deputada Josefina Pitra Diakité, o documento submetido à apreciação da Comissão Executiva, prevê novas regras de funcionamento...
Ler mais sobre FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA »
112ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 112ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
MOÇAMBIQUE ACOLHE 44ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chegou ontem à Maputo, República de Moçambique, para orientar a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, cuja abertura oficial está agendada para a próxima segunda-feira, dia 03, no Centro de Conferência Joaquim Chissano. Depois de aterrar no aeroporto...
Ler mais sobre MOÇAMBIQUE ACOLHE 44ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC »
ASSEMETRIAS REGIONAIS PREOCUPA LEGISLADORES
Os deputados à Assembleia nacional estiveram hoje reunidos, dia 28, para discussão na Especialidade da Proposta de Lei do OGE para o exercício económico de 2019, com os Órgãos da Administração do Estado e Poder Local. Na sessão, os parlamentares levantaram questões em relação as assimetrias regionais, a construção de infraestruturas para o sector da saúde,...
Ler mais sobre ASSEMETRIAS REGIONAIS PREOCUPA LEGISLADORES »
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL À CAMINHO DE MAPUTO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, embarcou ao princípio da tarda desta quarta-feira para Maputo, capital da República de Moçambique, para orientar os trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, a decorrer de 26 Novembro a 10 Dezembro próximo, sob o lema "Transformação o Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional da SADC" . ...
Ler mais sobre PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL À CAMINHO DE MAPUTO »
OGE PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO FINAL DIA 14
O anúncio foi feito pelo 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional, realizada na manhã desta terça-feira, sob a orientação de Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente do Parlamento. Com a inscrição de um único ponto na ordem do dia, a 4ª Reunião Plenária Extraordinária, marcada para dia 14 de...
Ler mais sobre OGE PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO FINAL DIA 14 »
“GOVERNAR É FAZER ESTRADAS”
Quem o diz é o Ministro da Construção e Obras Públicas, Manuel Tavares de Almeida, citando o slogan do décimo terceiro Presidente do Brasil, Washington Luís, quando confrontado com a questão do "péssimo" estado das estradas do país, por ocasião da apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019. Um dos grandes desafios...
Ler mais sobre “GOVERNAR É FAZER ESTRADAS” »
PROPOSTA DO OGE PARA 2019 PODERÁ SER REVISTA
A informação foi reiterada pela Presidente da Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Deputada Ruth Mendes, à margem do encontro realizado hoje com os Parceiros Sociais e com as Organizações Femininas, chamados à apresentarem contribuições à Proposta de Lei do Orçamento Geral de Estado para o Exercício Económico de 2019. A parlamentar recordou que a possibilidade de revisão...
Ler mais sobre PROPOSTA DO OGE PARA 2019 PODERÁ SER REVISTA »
ANGOLA APOIA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL DA SADC
Considerando as vantagens da criação do Parlamento da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), para a facilitação da implementação efectiva de políticas e programas da SADC e a aceleração do processo de cooperação e integração regional, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, com 143 votos, o Projecto de Resolução para a Transformação do Fórum Parlamentar...
Ler mais sobre ANGOLA APOIA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL DA SADC »
FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES APRIMORAM CONHECIMENTOS
No âmbito do programa de superação técnico-profissional da Administração Parlamentar, três funcionários da Assembleia Nacional participaram, na terceira semana deste mês, no XVII Congresso Internacional de Protocolo, Cerimonial, Comunicação Corporativa, Imagem Pessoal e Organização de Eventos (CIPRO), na cidade de Santo Domingo, capital da República Dominicana. O evento em que Angola...
Ler mais sobre FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES APRIMORAM CONHECIMENTOS »
PROSSEGUE A APRECIAÇÃO DE DIPLOMAS EM PLENÁRIO
Os deputados à Assembleia Nacional retomaram na manhã desta quinta-feira a agenda de trabalhos da 1ª Reunião Plenária Ordinária da presente Legislatura, iniciada ontem, com a inscrição de 20 pontos na Ordem do Dia. Os 10 pontos apreciados no primeiro dia da Plenária, dia 21, culminaram com a aprovação dos Projectos de Resolução que aprovam, para ratificação, os Acordos de Cooperação nos...
Ler mais sobre PROSSEGUE A APRECIAÇÃO DE DIPLOMAS EM PLENÁRIO »
DEPUTADOS DEFENDEM DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA
A Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, aprovada hoje, na Generalidade, despertou o lado cristão de alguns parlamentares, que recorreram a passagens bíblicas para vincarem as suas abordagens ao longo do debate. "A Deus o que é de Deus, a César o que é de César" , foi a máxima evocada pelo Deputado André Mendes de Carvalho, da CASA-CE, após exaltar a qualidade do...
Ler mais sobre DEPUTADOS DEFENDEM DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA »
CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PASSA PELO CRIVO DOS DEPUTADOS
Aprovado por unanimidade, na Generalidade, com 180 votos, o CÓdigo do Processo Penal dá resposta a necessidade de uma revisão sistemática e global do ordenamento processual penal angolano que reúne largo consenso nacional. Reclamada pelos cultores do direito penal, ansiada pelas práticas e operadores do direito, a reforma do processo penal angolano impõe-se com bastante acutilância. ...
Ler mais sobre CÓDIGO DO PROCESSO PENAL PASSA PELO CRIVO DOS DEPUTADOS »
ESTADO JÁ PODE REPATRIAR BENS RESULTANTES DE CRIMES
A 1ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional aprovou, por maioria absoluta, a Proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens, com 171 votos a favor, cinco abstenções da CASA-CE e nenhum voto contra. A lei, que passa a fazer parte do ordenamento jurídico angolano, surge na sequência da Lei 9/18 de 26 de Junho (Lei do Repatriamento de Recursos Financeiros...
Ler mais sobre ESTADO JÁ PODE REPATRIAR BENS RESULTANTES DE CRIMES »
PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO FÓRUM EM PARLAMENTO DA SADC É EVOLUTIVO
A informação foi avançada pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, durante a realização da 1ª Reunião Plenária Extraordinária do Grupo Interparlamentar (GIAN), ao esclarecer que o processo de transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional decorrerá de...
Ler mais sobre PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO DO FÓRUM EM PARLAMENTO DA SADC É EVOLUTIVO »
CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC VOLTA À DISCUSSÃO EM PLENÁRIO
Com o propósito de dar seguimento ao processo de transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) em Parlamento Regional, até Janeiro de 2019, será hoje submetido à votação do Plenário da Assembleia Nacional o Projecto Resolução que apoia a criação do Órgão Legislativo da SADC. Depois da aprovação, pela primeira vez, do conceito de Parlamento...
Ler mais sobre CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC VOLTA À DISCUSSÃO EM PLENÁRIO »
MINISTÉRIO DAS FINANÇAS QUER GESTÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO
Perante um "desafiante" Orçamento Geral do Estado a ser executado em 2019, em que "cerca de 50 por cento" dos 11,3 biliões em que está avaliado "estão ao serviço da dívida pública" , como fez saber a Secretária de Estado para o Orçamento e investimento Público, Aia-Eza da Silva, é imperativo que os diferentes departamentos ministeriais tracem prioridades para uma gestão eficiente das...
Ler mais sobre MINISTÉRIO DAS FINANÇAS QUER GESTÃO EFICIENTE DO ORÇAMENTO »
PARLAMENTARES DEFINEM PRIORIDADES PARA OGE DE 2019
Orientada pelo seu Presidente, Deputado Nuno Carnaval, a 7ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional efectuou na sexta-feira, dia 16, um encontro de auscultação aos sectores da Comunicação Social, Cultura e Juventude e Desportos. O objectivo foi o de analisar as prioridades, em termos de investimentos públicos, no OGE para 2019, tal como a capacidade ou necessidade de...
Ler mais sobre PARLAMENTARES DEFINEM PRIORIDADES PARA OGE DE 2019 »
112ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 112ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
LEGISLADORES ANALISAM RUBRICAS DO OGE PARA 2019
As Comissões de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª Comissão) e a Comissão da Família, Infância e Acção Social (8ª Comissão), mantiveram um encontro com os representantes do Poder Executivo na última sexta-feira, dia 16, onde trocaram ideias sobre a execução do Orçamento Geral do Estado para ano de 2019. Com importância vital na vida dos cidadãos o sector social foi...
Ler mais sobre LEGISLADORES ANALISAM RUBRICAS DO OGE PARA 2019 »
111ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 111ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
MAIS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS VÃO ENCERRAR EM 2019
No âmbito das discussões, na Especialidade, do Orçamento Geral do Estado para o Exercício económico de 2019, foi abordada a questão do processo de redimensionamento da rede diplomática angolana, no encontro mantido entre os deputados afectos à 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional e o Secretário de Estado para Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no...
Ler mais sobre MAIS REPRESENTAÇÕES DIPLOMÁTICAS VÃO ENCERRAR EM 2019 »
PARLAMENTO INICIA APRECIAÇÃO DO OGE 2019 NA ESPECIALIDADE
Depois da 2ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional ter ontem procedido à auscultação dos Órgãos de Defesa, Segurança e Ordem Interna e do departamento ministerial dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, hoje de manhã coube a 4ª Comissão realizar um encontro com os Órgãos da...
Ler mais sobre PARLAMENTO INICIA APRECIAÇÃO DO OGE 2019 NA ESPECIALIDADE »
HEROÍNAS ANGOLANAS RELEMBRADAS NO PARLAMENTO
Contrariamente à percepção de que as mulheres angolanas ficaram sempre através nas várias etapas que levaram à Independência Nacional, a verdade é que a História regista com destaque a coragem e dedicação de mulheres como Deolinda Rodrigues, Teresa Afonso, Engrácia dos Santos, Irene Cohen, Lucrécia Paím e milhares de outras anónimas. No mês em que Angola assinala 43 anos de independência, o...
Ler mais sobre HEROÍNAS ANGOLANAS RELEMBRADAS NO PARLAMENTO »
LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO COM LUZ VERDE PARA VOTAÇÃO FINAL
Submetido à apreciação das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens passou hoje pelo crivo dos, com 26 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra. O instrumento, com 18 artigos, aplica-se “a todas as situações que configurem crimes de natureza patrimonial em...
Ler mais sobre LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO COM LUZ VERDE PARA VOTAÇÃO FINAL »
MILITARES DA FORÇA AÉREA DESTACAM DINÂMICA DO PARLAMENTO
Três anos passaram desde a sua inauguração e a Sede da Assembleia Nacional continua a despertar o interesse dos angolanos. Nesta quinta-feira, dia 15, o Parlamento abriu às suas portas a uma delegação da Força Aérea Nacional (FAN). Recebidos pela Direcção de Protocolo da Assembleia Nacional, os oficiais percorreram as diferentes áreas do edifício do Palácio e com as...
Ler mais sobre MILITARES DA FORÇA AÉREA DESTACAM DINÂMICA DO PARLAMENTO »
DEPUTADOS QUEREM UM ORÇAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL
Foram necessárias cerca de 07 horas para que os deputados aprovassem, na Generalidade, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019, com 124 votos a favor, 57 abstenções e nenhum voto contra. Afinal, o momento era propício para a apresentação dos principais problemas que afligem as...
Ler mais sobre DEPUTADOS QUEREM UM ORÇAMENTO DE INCLUSÃO SOCIAL »
TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA II SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Ler mais sobre TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 2ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA II SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL »
LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO PASSA NA GENERALIDADE
Aprovada hoje por maioria qualificada, na Generalidade, com 124 votos a favor, 50 abstenções e nenhum voto contra, a Proposta de Lei sobre o Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens surge na sequência da Lei 9/18 de 26 de Junho, Lei de Repatriamento de Capitais Domiciliados no Exterior do País. Segundo o Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Francisco Queiroz, que se fez...
Ler mais sobre LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO PASSA NA GENERALIDADE »
JAKA JAMBA CONDECORADO A TÍTULO PÓSTUMO
O malogrado Deputado Almerindo Jaka Jamba foi condecorado a título póstumo pelo Presidente da República, João Lourenço, com a Ordem do Mérito Civil de 1º Grau, no último sábado, dia 10. Este acontecimento decorre nove dias depois de o mesmo ter sido distinguido com Menção Honrosa, pelo Júri do Prémio Nacional de Cultura e Artes. O também nacionalista Jaka Jamba foi notabilizado pelo Chefe...
Ler mais sobre JAKA JAMBA CONDECORADO A TÍTULO PÓSTUMO »
PARLAMENTO FELICITA SELECÇÃO DE FUTEBOL ADAPTADO
A selecção de Angola sagrou-se campeã do mundo de futebol adaptado ao vencer, nas grandes penalidades, a congénere da Turquia por 5-4, na final que decorreu no México, na passada segunda-feira, 05 de Novembro. O feito dos atletas amputados, que já em 2014, frente à Rússia, naquela que terá sido a sua primeira presença num jogo decisivo, conquistaram o título de vice-campeões da modalidade,...
Ler mais sobre PARLAMENTO FELICITA SELECÇÃO DE FUTEBOL ADAPTADO »
109 EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 109 EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
UNIÃO AFRICANA COM LUZ VERDE PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO
A fim de se alcançar os objectivos preconizados na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, que passa pela criação e funcionamento do Tribunal de Justiça da União Africana, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, o Relatório Parecer Conjunto sobre o Projecto de Resolução para a Adesão de Angola ao Protocolo do Tribunal de Justiça da União Africana. ...
Ler mais sobre UNIÃO AFRICANA COM LUZ VERDE PARA CRIAÇÃO DE ÓRGÃO JUDICIÁRIO »
DEPUTADOS FAVORÁVEIS A VOTAÇÃO DO OGE-2019 NA GENERALIDADE
Na sequência da apreciação das iniciativas legislativas, que serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional a partir do dia 13 de Novembro, os deputados aprovaram hoje o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2019, com 23 votos a favor do MPLA, cinco abstenções da CASA-CE e nenhum voto contra. A sessão...
Ler mais sobre DEPUTADOS FAVORÁVEIS A VOTAÇÃO DO OGE-2019 NA GENERALIDADE »
COMBATE À POBREZA É PRIORIDADE NO OGE 2019
Preocupados com o aumento significativo dos índices de pobreza registados no País, de acordo com dados estatísticos divulgados pelas Nações Unidas, os deputados à Assembleia Nacional participaram no Seminário sobre Orçamento Geral do Estado 2019, em matéria de Saúde, Educação e Ensino Superior. A acção de formação promovida pela agência das Nações Unidas visou dotar os legisladores de...
Ler mais sobre COMBATE À POBREZA É PRIORIDADE NO OGE 2019 »
LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO DE BENS JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO
Um conjunto de iniciativas legislativas, provenientes do Titular do Poder Executivo deram entrada no Parlamento, para discussão e votação no decurso das quatro Reuniões Plenárias, agendadas para o mês de Novembro. A Proposta de Lei do Repatriamento Coercivo e Perda Alargada de Bens já está a ser analisada pelos deputados à...
Ler mais sobre LEI DO REPATRIAMENTO COERCIVO DE BENS JÁ ESTÁ EM DISCUSSÃO »
110ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 110ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
CÓDIGO PENAL VOLTA À DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE
Depois de ter sido retirado da Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a Proposta de Lei do Código Penal volta hoje a ser objecto de discussão, na Especialidade, para análise e reajuste ao contexto político, económico, social e cultural de...
Ler mais sobre CÓDIGO PENAL VOLTA À DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE »
OGE-2019 É VOTADO NA GENERALIDADE DIA 14
A Proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2019, avaliada em cerca de 11,3 biliões de Kwanzas, vai à votação, na Generalidade, no próximo dia 14 de Novembro, naquela que será a 2ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa do Parlamento. A data foi fixada pela Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, convocada hoje pelo Presidente da...
Ler mais sobre OGE-2019 É VOTADO NA GENERALIDADE DIA 14 »
OGE-2019 PREVÊ VERBAS PARA ESPECIFICIDADES DO GÉNERO
A garantia foi dada pelo Ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social, Manuel Nunes Júnior, após à entrega ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, da Proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício Económico do ano de 2019 (OGE-2019), avaliada em cerca de 11,3 biliões de kwanzas, um valor superior aos 9,6 biliões do exercício em...
Ler mais sobre OGE-2019 PREVÊ VERBAS PARA ESPECIFICIDADES DO GÉNERO »
ANGOLA REGISTA AUMENTO DE CASOS DE VIH/SIDA
Os dados não são animadores e o índice de seroprevalência tem estado a aumentar vertiginosamente a cada dia que passa, apesar dos esforços do Governo angolano em conter a propagação do VIH/SIDA. Segundo informações avançadas pela ANASO (Rede Angolana das Organizações de Serviços de Sida), a taxa de prevalência é de 2%, o que significa que entre 380 mil a meio milhão de pessoas...
Ler mais sobre ANGOLA REGISTA AUMENTO DE CASOS DE VIH/SIDA »
PROPOSTA DO OGE-2019 SEGUE PARA O PARLAMENTO
A proposta do principal instrumento de gestão do País para o exercício económico de 2019 é entregue hoje à tarde ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na sequência da sua aprovação pelo Conselho de Ministros. O documento comporta receitas estimadas em kz 11.355.138.688.790,00 (Onze Biliões, Trezentos e Cinquenta e Cinco Mil Milhões, Cento e Trinta e...
Ler mais sobre PROPOSTA DO OGE-2019 SEGUE PARA O PARLAMENTO »
SECTOR NÃO PETROLÍFERO GANHA ROBUSTEZ ATÉ 2022
A estabilização da macroeconomia continua a ser uma das prioridades do Executivo para os próximos quatro anos. Contrariar os indicadores de crescimento negativo da economia angolana, tem sido o objectivo do Governo neste quinquénio (2018-2022). Para fazer face aos graves desequilíbrios económico-financeiros, decorrentes da queda do preço do petróleo no mercado internacional, desde meados...
Ler mais sobre SECTOR NÃO PETROLÍFERO GANHA ROBUSTEZ ATÉ 2022 »
PND 2018/2022 É APRESENTADO NA ASSEMBLEIA NACIONAL
No âmbito do programa de divulgação do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) para o próximo quinquénio, o Executivo procede hoje, dia 30, à apresentação do principal instrumento de governação para o período 2018-2022, na Sala Multiuso do Palácio da Assembleia Nacional. Constam do referido documento várias orientações para as acções do Executivo, no quadro da estratégia de longo prazo ...
Ler mais sobre PND 2018/2022 É APRESENTADO NA ASSEMBLEIA NACIONAL »
PARLAMENTO COMPROMETIDO COM A ELIMINAÇÃO DO VIH-SIDA
A luta é antiga, mas as estatísticas continuam a registar números "alarmantes" de pessoas contaminadas com o Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH). Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 0,6% da população mundial está infectada com o VIH. Mais de 64% de todas as pessoas portadoras de VIH vivem na África Subsariana, cuja maior taxa de seroprevalência...
Ler mais sobre PARLAMENTO COMPROMETIDO COM A ELIMINAÇÃO DO VIH-SIDA »
SAMAKUVA EXORTA AO DIÁLOGO PARA O ÊXITO DAS AUTARQUIAS
O Presidente da UNITA, Isaías Samakuva, exortou os deputados do seu partido a reforçarem o diálogo com o MPLA e outras forças sociais para a execução de um plano de acção, "transparente, abrangente e consensual" para a implementação das autarquias em todos os municípios do país, em 2020. Isaías Samakuva discursava hoje, dia 29, na sessão de abertura das VII Jornadas Parlamentares da...
Ler mais sobre SAMAKUVA EXORTA AO DIÁLOGO PARA O ÊXITO DAS AUTARQUIAS »
CORRUPÇÃO EM REFLEXÃO NAS JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA
Arrancam oficialmente nesta segunda-feira, dia 29, em Ndalatando, capital da província do Kwanza Norte, as VII Jornadas Parlamentares da UNITA, a decorrerem sob o lema "Contra a Corrupção e Desigualdades Sociais, em Defesa da Cidadania Inclusiva e Participativa". O evento, de acordo com o comunicado de imprensa divulgado pelo Partido do "Galo Negro" , visa também promover a reflexão...
Ler mais sobre CORRUPÇÃO EM REFLEXÃO NAS JORNADAS PARLAMENTARES DA UNITA »
PARLAMENTO ABORDA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
No âmbito do desenvolvimento do Projecto "Fortalecimento da capacidade política e institucional de agentes governamentais e não-governamentais para a promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiências na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)" , o Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos do Brasil, Marco António...
Ler mais sobre PARLAMENTO ABORDA DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA »
COMUNICAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE LUSÓFONA EM ANÁLISE
Um ano depois da tomada de posse, os novos membros do Conselho Directivo da ERCA regressaram à Casa das Leis para o VII encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER). No final, os representantes dos órgãos de comunicação dos Estados-membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram recebidos por...
Ler mais sobre COMUNICAÇÃO SOCIAL NA COMUNIDADE LUSÓFONA EM ANÁLISE »
UM JORNALISMO AO SERVIÇO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS
É o que defende o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, por considerar que "os Povos e as Nações conhecem-se e interagem entre si, cada vez mais, por intermédio dos órgãos de comunicação Social e das redes sociais" , advogando, por isso, o exercício de um jornalismo "que privilegie o respeito pelos valores patrióticos, éticos, morais, cívicos e culturais" ,...
Ler mais sobre UM JORNALISMO AO SERVIÇO DA JUSTIÇA E DOS DIREITOS HUMANOS »
ANGOLA ACOLHE VII ENCONTRO DAS ENTIDADES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
A cerimónia de abertura do VII Encontro da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), a decorrer sob o lema "Media, Género e Regulação" , realiza-se hoje, dia 22, no Palácio da Assembleia Nacional. O programa da actividade prevê uma sequência de intervenções, com destaque para a intervenção do Ministro da Comunicação...
Ler mais sobre ANGOLA ACOLHE VII ENCONTRO DAS ENTIDADES REGULADORAS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL »
JAPÃO QUER APROFUNDAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
A intenção foi manifesta pelo Embaixador do Japão acreditado em Angola, Hironori Sawada, durante o encontro que manteve esta manhã, dia 19, com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3ª CTE), Deputada Josefina Pitra Diakité. Em...
Ler mais sobre JAPÃO QUER APROFUNDAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA »
109 EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
Ler mais sobre 109 EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO »
PARLAMENTARES DISTINGUEM PERFORMANCE DE LUÍSA DAMIÃO
Dona de um percurso académico e profissional que em muito dignifica a luta travada pela Mulher angolana, em prol do equidade e do empoderamento do género, a Deputada Luísa Damião foi hoje homenageada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), num acto prestigiado por Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional. Palavras de apreço foram dirigidas à actual...
Ler mais sobre PARLAMENTARES DISTINGUEM PERFORMANCE DE LUÍSA DAMIÃO »
GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES COM NOVA DIRECÇÃO
Uma Assembleia Extraordinária realizada ontem, dia 17, procedeu à eleição da Deputada Maria do Carmo Assis do Nascimento para exercer a função de Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em substituição da Deputada cessante Luísa Pedro Francisco Damião, que desempenha, actualmente, o cargo de Vice-presidente do MPLA. Na oportunidade, o GMP elegeu também as deputadas Aldina...
Ler mais sobre GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES COM NOVA DIRECÇÃO »
DEPUTADOS RECÉM-ELEITOS ASSUMEM CARGOS
Depois da eleição dos membros que compõem a Mesa da Assembleia Nacional e da designação de novos Presidentes para as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Comissões de Trabalho Especializadas, ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 16, o acto de passagem de pastas aos deputados recém-eleitos para titulares de cargos nos órgãos internos do Parlamento, numa cerimónia solene orientada por Fernando da Piedade Dias dos...
Ler mais sobre DEPUTADOS RECÉM-ELEITOS ASSUMEM CARGOS »
MENSAGEM À NAÇÃO CONSIDERADA INCLUSIVA E ORIENTADORA
Uma gestão participativa é o que defende o Presidente da República, João Lourenço, por isso, na mensagem que dirigiu à Nação, discorreu sobre todos os domínios da vida do País, deixando orientações precisas para "melhorar o que está bem e corrigir o que estámal" , em cumprimento do lema do MPLA, Partido no Poder. Assim, as reacções à Mensagem sobre o Estado da Nação, não tardaram a...
Ler mais sobre MENSAGEM À NAÇÃO CONSIDERADA INCLUSIVA E ORIENTADORA »