PARLAMENTO VAI REAPRECIAR LEI DO REGISTO ELEITORAL
Por intermédio do ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Adão de Almeida, o Presidente da República procedeu à devolução ao Parlamento, para reapreciação, das propostas de Lei do Registo Eleitoral Oficioso e a Lei Orgânica das Eleições Gerais. Adão de Almeida foi recebido na manhã desta...
Ler mais sobre PARLAMENTO VAI REAPRECIAR LEI DO REGISTO ELEITORAL »
DISCURSO DO PAN DURANTE A V CONFERÊNCIA DOS PARLAMENTOS DO MUNDO

Ler mais sobre DISCURSO DO PAN DURANTE A V CONFERÊNCIA DOS PARLAMENTOS DO MUNDO »
PAN PARTICIPA DA V CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, partiu na manhã deste sábado (4) para a República da Áustria, a fim de participar da V Conferência Internacional dos Presidentes dos Parlamentos da Uniã Interparlamentar (UIP), que decorrerá de 6 a 8 de Setembro. No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o PAN...
Ler mais sobre PAN PARTICIPA DA V CONFERÊNCIA MUNDIAL DOS PRESIDENTES DOS PARLAMENTOS »
LEI DO REGISTO ELEITORAL É APROVADA POR UNANIMIDADE
Com 176 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a lei que altera, a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Eleitoral Oficioso. Reunidos na 12ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, as formações e partidos políticos com assento no Parlamento...
Ler mais sobre LEI DO REGISTO ELEITORAL É APROVADA POR UNANIMIDADE »
BANCO NACIONAL DE ANGOLA REFORÇA AUTONOMIA INSTITUCIONAL
Por unanimidade, a 12ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou nesta quarta-feira, na globalidade, a proposta de Lei do Banco Nacional de Angola, com 173 votos. A iniciativa legislativa vem consagrar o estatuto de autonomia do Banco Nacional de Angola e visa reforçar o mandato, sua estrutura de governação,...
Ler mais sobre BANCO NACIONAL DE ANGOLA REFORÇA AUTONOMIA INSTITUCIONAL »
LEI ORGÂNICA DAS ELEIÇÕES GERAIS A UM PASSO DA VOTAÇÃO FINAL
A 1ª, 3ª e 4ª comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional apreciaram e discutiriam neste sábado, 28, questões relacionadas com o exercício do direito de voto, inscrição consular, individualidade, presença e unidade do voto, assim como da votaçãoo antecipada. A UNITA defende a passagem do ponto que trata da inscrição consular para a Lei do Registo Eleitoral...
Ler mais sobre LEI ORGÂNICA DAS ELEIÇÕES GERAIS A UM PASSO DA VOTAÇÃO FINAL »
DEPUTADOS PROCURAM CONSENSOS NA DISCUSSÃO DA LEI ORGÂNICA DAS ELEIÇÕES
Impasses e discórdias têm estado na base da longa discussão, na especialidade, da Lei Orgânica das Eleições Gerais, do Projeto de Lei que altera à Lei 36/11, de 26 de Dezembro - Lei Orgânica sobre Eleições Gerais, de iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar do MPLA, que defende no seu projeto a alteração de 45 artigos da Lei Orgânica das Eleições Gerais, e a de iniciativa do Grupo...
Ler mais sobre DEPUTADOS PROCURAM CONSENSOS NA DISCUSSÃO DA LEI ORGÂNICA DAS ELEIÇÕES »
ANGOLA E EUA AVALIAM INICIATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE
Os deputados afectos à 3ª e 5ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional (AN) abordaram nesta terça-feira, 24, com membros do Congresso dos Estados Unidos da América assuntos ligados ao ambiente e ao impacto humanitário da desminagem no país. Em declarações à imprensa, a deputada Josefina Pitra...
Ler mais sobre ANGOLA E EUA AVALIAM INICIATIVAS PARA CONSERVAÇÃO DO AMBIENTE »
REGISTO ELEITORAL OFICIOSO VAI À VOTAÇÃO FINAL GOBAL DIA 31 DE AGOSTO
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares reuniu nesta terça-feira, 24, para definir a ordem do dia da 12ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, inicialmente marcada para o dia 26, agora proposta para o próximo dia 31 de Agosto. Constam três pontos para a votação final global, nomeadamente as propostas de alteração à Lei do Registo...
Ler mais sobre REGISTO ELEITORAL OFICIOSO VAI À VOTAÇÃO FINAL GOBAL DIA 31 DE AGOSTO »
ENCERRA DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE DO REGISTO ELEITORAL OFICIOSO
Após quatro dias de debate, encerrou hoje a discussão e votação, na especialidade, da Proposta de Lei que altera a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Eleitoral Oficiosa, que será submetida ao Plenário da Assembleia Nacional, para votação final global, no próximo dia 31 de Agosto. O diploma, de iniciativa legislativa do Executivo, foi discutido conjuntamente com o projecto de lei sobre a...
Ler mais sobre ENCERRA DISCUSSÃO NA ESPECIALIDADE DO REGISTO ELEITORAL OFICIOSO »
PARLAMENTO REAPRECIA LEI DO REGISTO OFICIOSO
As comissões de Especialidade da Assembleia Nacional iniciaram hoje a discussão e votação, capítulo por capítulo, da Proposta de Lei que altera a Lei nº 8/15 de Junho - Lei do Registo Oficioso. Em apreciação estão duas iniciativas legislativas, uma do Executivo e outra do Grupo Parlamentar da UNITA. Na sessão desta...
Ler mais sobre PARLAMENTO REAPRECIA LEI DO REGISTO OFICIOSO »
DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA

Ler mais sobre DISCURSO DE ENCERRAMENTO DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA »
ARTISTAS NACIONAIS CLAMAM POR LEIS QUE VALORIZEM A CLASSE
Os 10 (dez) artistas plásticos nacionais, que participaram no concurso de criação dos símbolos da Assembleia Nacional, foram homenageados nesta sexta-feira, 13, numa cerimónia de outorga de menções honrosas. O salão nobre do Palácio da Assembleia Nacional foi o local escolhido para acolher a referida actividade pois, de acordo com o 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, o...
Ler mais sobre ARTISTAS NACIONAIS CLAMAM POR LEIS QUE VALORIZEM A CLASSE »
PARLAMENTO APROVA 2ª DELIBERAÇÃO DO PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
Com 149 votos a favor, 49 abstenções e cinco votos contra, os deputados aprovaram, por maioria qualificada, a Segunda Deliberação do Projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do Tribunal Constitucional. Este declarou inconstitucional o envio anual dos relatórios de actividades e a prestação de contas aos órgãos de Soberania, nomeadamente a Presidência da República e a...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA 2ª DELIBERAÇÃO DO PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL »
PARLAMENTO RETOMA DEBATE SOBRE PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL
A decisão saiu da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares que reuniu na manhã de hoje, com o propósito de fixar para esta sexta-feira, 13, a 11ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, que inscreve como ponto único da ordem do dia a Segunda Deliberação do Projecto de Lei de Revisão Constitucional, nos termos do Acórdão do...
Ler mais sobre PARLAMENTO RETOMA DEBATE SOBRE PROJECTO DE LEI DE REVISÃO CONSTITUCIONAL »
ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME NOVA IDENTIDADE
A Bandeira, a Insígnia e o Martelo parlamentar passam a ser a partir de agora os símbolos que representam o Poder Legislativo. A institucionalização desses símbolos tem como objectivo promover e projectar a Assembleia Nacional (AN) como um dos órgãos de soberania, devendo ser respeitados por todos os cidadãos. Esta é uma...
Ler mais sobre ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME NOVA IDENTIDADE »
DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE À ALTERAÇÃO DA LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS
Com 173 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, a 10ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura aprovou na manhã desta terça-feira a Proposta de Lei que altera a Lei nº 1/07, de 14 de Maio - Lei das Actividades Comerciais. A iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo...
Ler mais sobre DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE À ALTERAÇÃO DA LEI DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS »
CASAIS COM PROBLEMAS DE INFERTILIDADE PODERÃO SER TRATADOS EM ANGOLA
A Proposta de Lei sobre a Reprodução Humana Medicamente Assistida aprovada hoje, por unanimidade, com 169 votos, surge para minimizar as carências emocionais e afectivas das famílias com infertilidade e dificuldades de procriação, problemas que afectam pelo menos um milhão e 200 mil casais em Angola, conforme dados do Governo. O Grupo Parlamentar da CASA-CE acredita que com a Lei ora...
Ler mais sobre CASAIS COM PROBLEMAS DE INFERTILIDADE PODERÃO SER TRATADOS EM ANGOLA »
4º ANO PARLAMENTAR TERMINA A 13 DE AGOSTO
A informação foi avançada esta terça-feira, pelo 1º Secretário da Mesa da Assembleia Nacional,Raúl Lima, no final da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. O deputado divulgou ainda a agenda de trabalhos da 10ª Reunião Plenária Extraordinária, a última da presente Legislatura, marcada para o dia 10 de Agosto, com destaque para a votação final global da proposta de Lei sobre a...
Ler mais sobre 4º ANO PARLAMENTAR TERMINA A 13 DE AGOSTO »
RESTOS MORTAIS DE JOSÉ ILENGA JÁ REPOUSAM NO CEMITÉRIO DE SAURIMO
Os restos mortais do malogrado deputado José Carlos Ilenga foram a enterrar neste domingo, dia 01, no Cemitério Municipal do Saurimo, localizado no bairro Santo António, a poucos quilómetro da Casa de Velórios. A delegação parlamentar chefiada pela 1ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Celestino Dias, assistiu a cerimónia fúnebre ao lado do Presidente do Partido de...
Ler mais sobre RESTOS MORTAIS DE JOSÉ ILENGA JÁ REPOUSAM NO CEMITÉRIO DE SAURIMO »
PAN RENDE HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ILENGA
Deputados, membros do PRS, membros do Executivo, entidades eclesiásticas, autoridades tradicionais, organizações da sociedade civil, familiares e amigos reuniram-se na manhã deste sábado, em Luanda, no Comando do Exército (Ex-RI 20) para se despedirem de José Carlos Ilenga, que morreu na passada terça-feira, vítima de doença. Quem se juntou ao momento de despedida foi o Presidente da...
Ler mais sobre PAN RENDE HOMENAGEM AO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ILENGA »
ANGOLA VAI RATIFICAR ACORDO PARA IMPULSIONAR ECONOMIA DOS ESTADOS DE ÁFRICA
A 9ª Reunião Plenária Extraordinária prosseguiu hoje, com a discussão e votação do projecto de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo de Georgetown Revisto. O acordo de Georgetown estabelecido em 1975 composto por um grupo de Estados de África, Caraíbas e Pacífico, tem como objecto principal garantir o desenvolvimento sustentável e a...
Ler mais sobre ANGOLA VAI RATIFICAR ACORDO PARA IMPULSIONAR ECONOMIA DOS ESTADOS DE ÁFRICA »
PROJECTOS DE LEI SOBRE ELEIÇÕES GERAIS PASSAM NA GENERALIDADE POR UNANIMIDADE
Com 171 e 174 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, os dois projectos de Lei sobre as Eleições Gerais de iniciativa legislativa dos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, foram hoje aprovados na generalidade. A concepção de um documento consensual e único, com base em dois documentos de partidos diferentes é visto pelos deputados como um avanço na democracia, por ser a...
Ler mais sobre PROJECTOS DE LEI SOBRE ELEIÇÕES GERAIS PASSAM NA GENERALIDADE POR UNANIMIDADE »
9.ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA
    PARTE 2 PARTE 1    
Ler mais sobre 9.ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA »
DEPUTADOS DEBATEM REVISÃO DA LEI SOBRE AS ELEIÇÕES GERAIS
A apreciação de dois diplomas sobre as Eleições Gerais, de iniciativa dos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, marcou hoje o início da 9ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. Num debate acirrado, ambos os projectos de Lei estão a ser discutidos em simultâneo, mas com uma respectiva de votação em separado. Na sua...
Ler mais sobre DEPUTADOS DEBATEM REVISÃO DA LEI SOBRE AS ELEIÇÕES GERAIS »
ANGOLA VAI ENVIAR 20 MILITARES PARA MANUTENÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE
Com 182 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta hoje o projecto de Resolução que autoriza o Presidente da República a enviar uma Componente Angolana da Força em Estado de Alerta da SADC. O ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Francisco Pereira Furtado, ao apresentar o documento, disse que o...
Ler mais sobre ANGOLA VAI ENVIAR 20 MILITARES PARA MANUTENÇÃO DA PAZ EM MOÇAMBIQUE »
ANGOLA PODERÁ INTEGRAR MISSÃO DE PAZ EM MOÇAMBIQUE
Com o propósito de auxiliar o exército de Moçambique a controlar os actos de terrorismo perpetrados no país, o Presidente da República solicitou ao Parlamento, com carácter de urgência, a autorização do envio de uma Componente Angolana da Força em Estado de Alerta da SADC. A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares fixou para esta terça-feira, dia 27, a...
Ler mais sobre ANGOLA PODERÁ INTEGRAR MISSÃO DE PAZ EM MOÇAMBIQUE »
DIPLOMAS ELEITORAIS VÃO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Com vista a realização das eleições gerais, as comissões de especialidade da Assembleia Nacional aprovaram hoje, por unanimidade, dois diplomas, de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA, o projecto de Lei de Alteração à Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais e o projecto Lei de Alteração da Lei do Registo Eleitoral Oficioso, com 30 e 29 votos, respectivamente. Os documentos serão amanhã, dia...
Ler mais sobre DIPLOMAS ELEITORAIS VÃO À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO »
REVISTA ORDEM DO DIA DA 9ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA
Por decisão da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, mais dois pontos foram acrescentados aos dez inicialmente previstos na ordem do dia da 9ª Reunião Plenária Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, a realizar-se na terça-feira, 27 de Julho. Tratam-se de dois projectos de lei, de iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA, referentes ao processo eleitoral....
Ler mais sobre REVISTA ORDEM DO DIA DA 9ª PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA »
DEPUTADOS QUEREM MAIS CLAREZA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
A decorrer deste quarta-feira, a 13ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional foi retomada esta manhã para a apreciação do Relatório de Balanço da Execução do IV Trimestre do OGE-Revisto de 2020, último ponto da ordem do dia, tendo sido aprovado com 129 votos a favor, 39 votos contra e nenhuma...
Ler mais sobre DEPUTADOS QUEREM MAIS CLAREZA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS »
LEI DE ALTERAÇÃO DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS PASSA NA GENERALIDADE
Por unanimidade, a 13ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, a proposta de Lei que Altera a Lei nº 1/07, de 14 de Maio - Lei das Actividades Comerciais, com 157 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. De acordo com o ministro do...
Ler mais sobre LEI DE ALTERAÇÃO DAS ACTIVIDADES COMERCIAIS PASSA NA GENERALIDADE »
CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEL TEM OS DIAS CONTADOS
Com 159 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção foi aprovado nessa quinta-feira, o projecto de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar em Matéria Fiscal para a alteração das Taxas de Exportação de Combustíveis. O diploma visa, entre outros objectivos, tributar a exportação de combustíveis com aplicação...
Ler mais sobre CONTRABANDO DE COMBUSTÍVEL TEM OS DIAS CONTADOS »
PARLAMENTO APROVA CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AFRICELL
Na sequência do concurso público internacional lançado pelo governo para prestação de serviço público de comunicação eletrónica, do qual saiu vencedora a empresa de telecomunicações Africell, conquistando assim o Título Global Unificado (TGU), urge agora a necessidade da existência de um projecto de...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA CONDIÇÕES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA AFRICELL »
PROVEDOR DE JUSTIÇA ADJUNTO TOMA POSSE EM PLENÁRIO
Aguinaldo Guedes da Costa é o novo Provedor de Justiça Adjunto, indicado para auxiliar a jurista Florbela Araújo, titular do órgão do Estado responsável pela promoção da defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos. Tomou posse no princípio da tarde desta quarta-feira perante a 13ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
Ler mais sobre PROVEDOR DE JUSTIÇA ADJUNTO TOMA POSSE EM PLENÁRIO »
PARTIDOS POLÍTICOS REFLECTEM SOBRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Depois da aprovação da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019, os representantes de partidos e coligações políticas com assento parlamentar apresentaram as suas declarações, no início da 13ª Reunião Plenária Ordinária da IV Sessão Legislativa da IV Legislatura. Lucas Ngonda, da FNLA, centrou o seu discurso na importância da reforma no sector da aviação civil,...
Ler mais sobre PARTIDOS POLÍTICOS REFLECTEM SOBRE ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO »
PARLAMENTO APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2019
Com 137 votos a favor, 50 contra e três abstenções, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje a Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019. Foram dois dias de discussão fervorosa, marcada pelo pluralismo de ideias e por pontos de vista que nem sempre alcançaram o tão almejado consenso. Assim sendo, Leonel Gomes, declarou que o voto contra dos deputados independentes...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2019 »
PROSSEGUE DISCUSSÃO SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2019
Iniciou hoje a discussão da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019, cujo período antes da ordem do dia registou declarações dos partidos e coligações políticas com assento parlamentar, que destacaram nas suas intervenções os indicadores de infelicidade social que assolam o país, fruto, em grande medida, daquilo a que chamaram de “má” ...
Ler mais sobre PROSSEGUE DISCUSSÃO SOBRE A CONTA GERAL DO ESTADO DE 2019 »
DEPUTADOS ALERTAM PARA CRESCIMENTO DA POBREZA EXTREMA
A discussão e votação da Conta Geral do Estado referente ao exercício fiscal de 2019 resvalou indubitavelmente para a um acérrimo debate sobre a condição social dos angolanos, que caminham à passos largos para a exposição à pobreza extrema e à fome, devido a difícil conjuntura económica do país, agravada pela criação de impostos, que levam ao encerramento de várias empresas, atirando muitos...
Ler mais sobre DEPUTADOS ALERTAM PARA CRESCIMENTO DA POBREZA EXTREMA »
RELAÇÕES POLÍTICO-DIPLOMÁTICAS ENTRE ANGOLA E GUINÉ-BISSAU INABALÁVEIS
A afirmação veio do presidente da Assembleia da Guiné-Bissau, no final da audiência com o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Numa altura em que surgem algumas polémicas em torno das relações entre os dois Estados, fruto dos resultados das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá garantiu à imprensa nesta sexta-feira que os...
Ler mais sobre RELAÇÕES POLÍTICO-DIPLOMÁTICAS ENTRE ANGOLA E GUINÉ-BISSAU INABALÁVEIS »
LEI SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA PASSA NA ESPECIALIDADE
Depois da realização da conferência sobre Reprodução Humana Medicamente Assistida, hoje os parlamentares apreciaram, na especialidade, a aludida proposta de Lei sobre a Reprodução Medicamente Assistida, a qual foi aprovada com 27 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. A ministra da Saúde, Sílvia Lutucuta, revelou que cerca de 1.200 casais vivem com o problema de...
Ler mais sobre LEI SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA PASSA NA ESPECIALIDADE »
CONFERÊNCIA SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA ABRE DEBATE NA ESPECIALIDADE
Depois de aprovada, na generalidade, em Abril último, a proposta de Lei de Reprodução Humana Medicamente Assistida foi hoje objecto de uma conferência, que juntou especialistas da área e deputados à Assembleia Nacional. Sob iniciativa da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia (6ª...
Ler mais sobre CONFERÊNCIA SOBRE REPRODUÇÃO HUMANA MEDICAMENTE ASSISTIDA ABRE DEBATE NA ESPECIALIDADE »
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSIDERA ACEITÁVEL EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2019
Apesar da conjuntura económica do país, marcada por um período de recessão, a execução da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício financeiro de 2019 é considerada aceitável. Esta foi a conclusão a que chegaram os deputados, com base na análise realizada ao relatório da CGE do ano em referência,...
Ler mais sobre ASSEMBLEIA NACIONAL CONSIDERA ACEITÁVEL EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2019 »
PARLAMENTO DISCUTE ALTERAÇÃO DA LEI DO REGISTO ELEITORAL
Com o propósito de garantir o direito ao exercício de voto dos cidadãos angolanos residentes no exterior, conforme prevê a recente actualização da Constituição da República, os deputados aprovaram hoje, por unanimidade, a proposta de Lei de Alteração à Lei do Registo Eleitoral Oficioso no âmbito das comissões de especialidade. O documento será objecto de discussão e votação, na generalidade,...
Ler mais sobre PARLAMENTO DISCUTE ALTERAÇÃO DA LEI DO REGISTO ELEITORAL »
PARLAMENTARES APROVAM ACORDO INTERNACIONAL PARA ASSISTÊNCIA ECONÓMICA
Reunidos na especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, dia 13, o projecto de Resolução que aprova para ratificação ao acordo de Georgetown revisto. A sua ratificação permitirá a Angola beneficiar da cooperação, assistência e das facilidades económicas, financeiras e comerciais existentes necessárias para a implementação de vários planos e programas nacionais gizados para...
Ler mais sobre PARLAMENTARES APROVAM ACORDO INTERNACIONAL PARA ASSISTÊNCIA ECONÓMICA »
ALTERAÇÃO À LEI DA AVIAÇÃO CIVIL PASSA NA ESPECIALIDADE
Depois de, na passada semana, darem luz verde a proposta de Lei que Aprova o Estatuto da Autoridade Nacional da Aviação Civil, hoje as comissões de especialidade da Assembleia Nacional aprovaram a proposta de Lei de alteração à Lei nº 14/19, de 23 de Maio - Lei da Aviação Civil, ambos os diplomas seguem para a votação...
Ler mais sobre ALTERAÇÃO À LEI DA AVIAÇÃO CIVIL PASSA NA ESPECIALIDADE »
DEPUTADOS APROVAM NOVAS REGRAS PARA PASSAPORTE ANGOLANO
Depois do acérrimo debate sobre o elevado número de passaportes diplomáticos, os deputados à Assembleia Nacional concluíram hoje a discussão e votação, na especialidade, sobre a proposta de Lei do Passaporte Angolano e sobre o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais. . “Não aceito, tal qual não aceito que os filhos de entidades do Estado estejam...
Ler mais sobre DEPUTADOS APROVAM NOVAS REGRAS PARA PASSAPORTE ANGOLANO »
CONTA GERAL DO ESTADO VAI À DISCUSSÃO DIA 20 DE JULHO
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares reuniu hoje para preparar as próximas reuniões plenárias da Assembleia Nacional. De acordo com o 1º Secretário da Mesa, deputado Raúl Lima, no dia 20 de Julho o Plenário irá discutir e votar a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Fiscal de 2019, naquela que será a 12ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV...
Ler mais sobre CONTA GERAL DO ESTADO VAI À DISCUSSÃO DIA 20 DE JULHO »
GUINÉ-BISSAU ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP
Muito trabalho e dedicação foi o que prometeu para o seu mandato (2021-2023), o recém-eleito Presidente da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), Cipriano Cassamá, igualmente Presidente da Assembleia Nacional Popular da República da Guiné-Bissau, que pretende dar maior visibilidade e utilidade a organização. A passagem de pastas aconteceu durante a X...
Ler mais sobre GUINÉ-BISSAU ASSUME PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP »
ANGOLA PREVÊ REDUÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS
O elevado número de passaportes diplomáticos angolanos e as soluções para a sua redução, com vista a melhorar a sua credibilidade internacional foi o tema dominante durante a discussão, na especialidade, da proposta de Lei do Passaporte Angolano e sobre o Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais. O diploma, que contém 69 artigos, regula a emissão e a utilização do...
Ler mais sobre ANGOLA PREVÊ REDUÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS »
ARLETE CHIMBINDA É A NOVA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO
A Cerimónia de passagem de pastas entre a presidente interina e a nova presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10ª CTE), Arlete Chimbinda, aconteceu na tarde desta terça-feira, dia 6, na Sala do Cerimonial do Gabinete do Presidente da Assembleia Nacional. O acto formal foi oficializado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da...
Ler mais sobre ARLETE CHIMBINDA É A NOVA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO »
LEI DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES PASSA NA ESPECIALIDADE
A necessidade das Entidades Administrativas Independentes (EAI) se tornarem financeiramente autónomas foi defendida esta tarde pelos parlamentares durante a discussão, na especialidade, da proposta de Lei sobre o Regime Geral das Entidades Administrativas Independentes. Apesar de muitas destas instituições viverem de dotações financeiras provenientes do Orçamente Geral do Estado (OGE),...
Ler mais sobre LEI DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES PASSA NA ESPECIALIDADE »
PARLAMENTO DISCUTE REGIME GERAL DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES
Os deputados à Assembleia Nacional iniciaram hoje a discussão, na especialidade, da proposta de Lei sobre o Regime Geral das Entidades Administrativas Independentes(EAI), que estabelece os princípios e as regras sobre a criação, organização e funcionamento dessas estruturas. A iniciativa legislativa do Executivo, que se enquadra no âmbito da reforma de Estado, visa colmatar a necessidade de...
Ler mais sobre PARLAMENTO DISCUTE REGIME GERAL DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES »
ANGOLA E JAPÃO ANALISAM COOPERAÇÃO NA ERA DA COVID-19
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu neste quinta-feira, dia 01, em audiência o Embaixador da República do Japão acreditado em Angola, Maruhashi Jiro. A saída da audiência, o diplomata nipônico disse à imprensa que abordou com o líder parlamentar o estado actual das relações de...
Ler mais sobre ANGOLA E JAPÃO ANALISAM COOPERAÇÃO NA ERA DA COVID-19 »
UM DIA HISTÓRICO PARA O PODER LEGISLATIVO
Hoje a Casa das Leis inicia um novo capítulo na sua história, os representantes do Povo ganham melhores condições de trabalho para continuarem a mudar a história do nosso país. Um edifício com 228 escritórios para os deputados, 22 para funcionários, 54 recepções, 16 salas de reuniões e um salão...
Ler mais sobre UM DIA HISTÓRICO PARA O PODER LEGISLATIVO »
49ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC RECOMENDA AVALIAÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER
Durante três dias os parlamentares da região da SADC estiveram reunidos, em formato virtual, na sua 49ª Assembleia Plenária, cujo país anfitrião foi o Botswana. No último dia de trabalho, os deputados do FP-SADC adoptaram várias resoluções, com destaque para o Relatório de Igualdade de Género, Promoção da Mulher e Desenvolvimento da...
Ler mais sobre 49ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC RECOMENDA AVALIAÇÃO DO ESTATUTO DA MULHER »
FP-SADC ANALISA RELATÓRIO FINANCEIRO
O segundo dia de trabalho da 49ª Assembleia Plenária do FP-SADC ficou marcado pela apresentação do Relatório Financeiro da organização. Com base na reunião do Comité Financeiro, realizada no dia 5 de junho, ao Fórum foi apresentado o ponto de situação das contribuições dos países membros, assim como o desempenho do orçamento face à COVID-19. A situação dos estados cujas contribuições...
Ler mais sobre FP-SADC ANALISA RELATÓRIO FINANCEIRO »
ANGOLA PARTICIPA NA 49ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC
A 49ªAssembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) decorre desde hoje até dia 27, na cidade de Gaborone, Botswana, por videoconferência, sob o lema, "Aproveitando a Zona de Livre Comércio do Continente Africano para a Recuperação Económica Pós-Covid na África Austral e o Papel do Fórum Parlamentar da SADC e Parlamentos Nacionais". No...
Ler mais sobre ANGOLA PARTICIPA NA 49ª ASSEMBLEIA PLENÁRIA DO FP-SADC »
ANGOLA APOSTA NA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS
O projecto de Resolução que aprova a adesão de Angola ao Memorando de Entendimento para o Sistema Global de Informação sobre a Biodiversidade (GBIF), aprovado hoje por unanimidade pelo parlamento, vai permitir que o país tenha acesso aberto a dados científicos sobre biodiversidade, bem como o aumento da capacitação e formação de investigadores nacionais. Makuta Nkondo, da CASA-CE,...
Ler mais sobre ANGOLA APOSTA NA SUSTENTABILIDADE DOS RECURSOS NATURAIS »
LEI DA AVIAÇÃO CIVIL ACAUTELA ACTOS DE TERRORISMO
A Lei da Aviação Civil volta a ser objeto de discussão no Parlamento, dois anos após a sua aprovação. Em causa está sua alteração, com vista a inclusão na ordem jurídica angolana dos princípios da Convenção de Chicago (Convenção da Aviação Civil, de 7 de Dezembro de 1944), defensora do princípio da soberania do Estado em relação ao espaço aéreo acima do seu território. Cientes da...
Ler mais sobre LEI DA AVIAÇÃO CIVIL ACAUTELA ACTOS DE TERRORISMO »
LEI DO REGIME GERAL DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES PASSA NA GENERALIDADE
Com 134 votos a favor, 53 abstenções e nenhum voto contra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quinta-feira, 24, na generalidade, a proposta de Lei do Regime Geral das Entidades Administrativas Independentes. O diploma tem como objectivo instituir um regime geral ao quadro de referência sobre a organização e funcionamento das...
Ler mais sobre LEI DO REGIME GERAL DAS ENTIDADES ADMINISTRATIVAS INDEPENDENTES PASSA NA GENERALIDADE »
FLORBELA ARAÚJO TOMA POSSE COMO PROVEDORA DE JUSTIÇA
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, conferiu posse na manhã desta quinta-feira, 24, a jurista Antónia Florbela Araújo, para o cargo de Provedora de Justiça durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Desejou, por isso, a nova líder êxitos no exercício da nova missão e assegurou que “ a Assembleia Nacional...
Ler mais sobre FLORBELA ARAÚJO TOMA POSSE COMO PROVEDORA DE JUSTIÇA »
PARLAMENTO DEBATE EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM ANGOLA
"O Exercício da Cidadania em Angola Enquanto Estado Democrático e de Direito", este foi o mote sob o qual decorreu o debate parlamentar desta quarta-feira, dia 23, proposto pelo Grupo Parlamentar da CASA-CE. O tema levou os legisladores à uma discussão aberta e profunda sobre questões que tocam a vida e o bem-estar de todo o cidadão angolano. Os deputados da oposição, na sua maioria,...
Ler mais sobre PARLAMENTO DEBATE EXERCÍCIO DA CIDADANIA EM ANGOLA »
PARLAMENTO APROVA REVISÃO CONSTITUCIONAL SEM REGISTAR VOTOS CONTRA
Com 152 votos a favor, 56 abstenções e nenhum voto contra, a 9ª Reunião Plenária Ordinária aprovou hoje o projecto de Lei de Revisão Constitucional. Um acto considerado histórico para Angola e para os angolanos, que pela primeira vez verão consagrado o direito de voto dos cidadãos nacionais residentes no exterior do país. Trata-se da 1ª revisão da...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA REVISÃO CONSTITUCIONAL SEM REGISTAR VOTOS CONTRA »
UNIÃO EUROPEIA E ÁFRICA APROFUNDAM RELAÇÕES MULTILATERAIS
Com o intuito de promover a discussão sobre a relação da UE-África, realizou-se nesta segunda-feira, dia 21, a Conferência Internacional sob o lema "O papel dos parlamentos no aprofundamento das relações multilaterais entre a União Europeia e a África". A reunião, que decorreu em formato virtual, a partir de Lisboa (Portugal), contou com a participação do Presidente da...
Ler mais sobre UNIÃO EUROPEIA E ÁFRICA APROFUNDAM RELAÇÕES MULTILATERAIS »
REVISÃO CONSTITUCIONAL VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL TERÇA-FEIRA
Depois de passar na especialidade por unanimidade, a Proposta de Revisão Constitucional segue agora para a votação final global, naquela que será a 9ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, aprazada para a próxima terça-feira, dia 22 de Junho. O documento prevê que os angolanos residentes no exterior possam exercer o seu direito de voto...
Ler mais sobre REVISÃO CONSTITUCIONAL VAI À VOTAÇÃO FINAL GLOBAL TERÇA-FEIRA »
ANGOLA PODERÁ INTEGRAR PARLAMENTO INTERNACIONAL DA PAZ E SEGURANÇA
O convite para que Angola se torne membro do Parlamento Internacional da Paz e Segurança, com sede em Palermo, na Itália, foi hoje formulado pelo Embaixador dos Emirados Árabes Unidos, Khalid Salem Ali Bin Ghaliatah Almheiri, durante o encontro mantido com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O propósito é o de reforçar a...
Ler mais sobre ANGOLA PODERÁ INTEGRAR PARLAMENTO INTERNACIONAL DA PAZ E SEGURANÇA »
OBRAS DO PIIM LEVAM DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DO MUCARI
Com o objectivo de constatar o grau de execução das obras do Plano Integrando de Intervenção nos Municípios (PIIM), o Grupo de Deputados Residentes na província de Malanje deslocou-se nesta quarta-feira, dia 16, ao município do Mucari, que dista a 55 quilómetros da cidade capital. A delegação parlamentar, chefiada por Alfredo Junqueira Dala, foi recebida pelo Administrador Comunal,...
Ler mais sobre OBRAS DO PIIM LEVAM DEPUTADOS AO MUNICÍPIO DO MUCARI »
DEPUTADOS DO CUANZA NORTE VISITAM MUNICÍPIO DO NGONGUEMBO
O Grupo de Deputados Residentes na província do Cuanza Norte efectuou ontem, dia 15, uma visita de trabalho ao município de Ngonguembo, que dista a 120 km da capital N'Dalatando. No local, os representantes do povo reuniram com o Conselho Municipal de Auscultação, tendo o Administrador Municipal apresentado a situação política, social e económica desta...
Ler mais sobre DEPUTADOS DO CUANZA NORTE VISITAM MUNICÍPIO DO NGONGUEMBO »
PARLAMENTO RECEBE COM ATRASO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS
Quem o diz é a Presidente da Comissão de Economia e Finanças, Ruth Mendes, em declarações à imprensa, após o acto de entrega do Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2019. De acordo com a deputada, o prazo legal para aprovação da Conta Geral do Estado é até 30 de Junho. “Estamos a receber o parecer com atraso, portanto vamos ter, pelo menos, cerca de um...
Ler mais sobre PARLAMENTO RECEBE COM ATRASO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS »
ANGOLA PREPARAR-SE PARA ACOLHER SECRETARIADO PERMANENTE DA AP-CPLP
A informação foi hoje avançada por Virgílio de Fontes Pereira, Presidente do Grupo Nacional de Angola da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), no encontro virtual que manteve com o seu homólogo português, Porfírio Silva. O deputado manifestou a prontidão do Estado angolano em albergar a sede do Secretariado Permanente da AP-CPLP, tão logo...
Ler mais sobre ANGOLA PREPARAR-SE PARA ACOLHER SECRETARIADO PERMANENTE DA AP-CPLP »
ANGOLA APOIA LIDERANÇA DA OMS NA CRIAÇÃO DO PASSAPORTE UNIVERSAL DE VACINAÇÃO
Numa altura em que muitas são ainda as dúvidas que surgem em relação a transmissão da Covid-19, após a vacinação, assim como o tempo que a inoculação dá imunidade, a chefe da delegação parlamentar angolana que participa desde segunda-feira da 142ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), Idalina Valente, fez saber que o seu país apoia “a ideia de que deverá ser a Organização Mundial...
Ler mais sobre ANGOLA APOIA LIDERANÇA DA OMS NA CRIAÇÃO DO PASSAPORTE UNIVERSAL DE VACINAÇÃO »
UIP DEBATE O PAPEL DOS PARLAMENTOS NO COMBATE À COVID-19
A 142ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP) iniciou esta quarta-feira, 26, com uma ampla discussão sobre como superar a pandemia da COVID-19 hoje e construir um amanhã melhor. Algumas vozes dos 135 países que compõem esta organização parlamentar manifestaram as suas posições sobre este flagelo mundial, num exercício democrático caracterizado pela partilha de realidades diversas....
Ler mais sobre UIP DEBATE O PAPEL DOS PARLAMENTOS NO COMBATE À COVID-19 »
EMMANUEL MACRON PODERÁ VISITAR ANGOLA AINDA ESTE ANO
O anúncio foi feito por Daniel Vosgien, Embaixador de França acreditado em Angola, que esteve na manhã desta quarta-feira, dia 26, no Palácio da Assembleia Nacional para apresentar cumprimentos de cortesia ao Presidente Fernando da Piedade Dias dos Santos. Na oportunidade, os interlocutores abordaram questões inerentes à cooperação...
Ler mais sobre EMMANUEL MACRON PODERÁ VISITAR ANGOLA AINDA ESTE ANO »
UNIÃO INTERPARLAMENTAR REÚNE EM ASSEMBLEIA GERAL
Arrancaram nesta segunda-feira, 24, os trabalhos preparatórios que antecedem a 142ª Assembleia Geral da União Interparlamentar (UIP), a ter lugar dia 26 deste mês, em Zurique (Suíça) mas que este ano irá realizar-se de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da COVID-19. O Presidente da UIP, o português Duarte Pacheco, orientou a reunião do Conselho Directivo que...
Ler mais sobre UNIÃO INTERPARLAMENTAR REÚNE EM ASSEMBLEIA GERAL »
FLORBELA ARAÚJO ELEITA PROVEDORA DE JUSTIÇA
O Plenário da Assembleia Nacional elegeu hoje, pela primeira vez, uma mulher para o cargo de Provedora de Justiça, Antónia Florbela de Jesus Rocha Araújo, com 154 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção. A proposta partiu do Grupo Parlamentar do MPLA, no âmbito do princípio da representação proporcional, que...
Ler mais sobre FLORBELA ARAÚJO ELEITA PROVEDORA DE JUSTIÇA »
DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE À TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE ANGOLA E NAMÍBIA
A Assembleia Nacional retomou nesta quinta-feira, 20, os trabalhos referentes à 8ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. No meio de alguma polémica esteve a discussão do projecto de Resolução que aprova, para Ratificação, o Tratado entre Angola e a Namíbia sobre...
Ler mais sobre DEPUTADOS DÃO LUZ VERDE À TRATADO DE EXTRADIÇÃO ENTRE ANGOLA E NAMÍBIA »
PARLAMENTO RECOMENDA MAIOR FISCALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE SEGURADORA
A 8ª Reunião Plenária Ordinária, que iniciou com a observação de um minuto de silêncio em memória do malogrado deputado Raúl Danda e do ex-deputado Constantino Zeferino, ambos da UNITA, que morreram por doença nos dias 08 e 17 de Maio, respectivamente, aprovou por unanimidade, na generalidade, com 190 votos, a proposta de Lei...
Ler mais sobre PARLAMENTO RECOMENDA MAIOR FISCALIZAÇÃO DA ACTIVIDADE SEGURADORA »
DEPUTADOS APROVAM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SADC
Com 171 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira, 19, o Acordo de Operacionalização do Fundo de Desenvolvimento da SADC. O diploma tem como objectivo principal a criação de um mecanismo de financiamento regional nas áreas de desenvolvimento infraestrutural,...
Ler mais sobre DEPUTADOS APROVAM FUNDO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA SADC »
VOLUNTARIADO PASSA A SER REGULADO POR LEI
Aprovada esta quarta-feira, com 182 votos a favor, nenhum voto contra e uma abstenção, a Proposta de Lei do Voluntariado, de iniciativa do Executivo, passa a ser regulamentada. Segundo a presidente da 8ª CTE (Família, Infância e Acção Social), Clarice Mukinda, com esta aprovação fica “finalmente” definida as bases...
Ler mais sobre VOLUNTARIADO PASSA A SER REGULADO POR LEI »
PARLAMENTO APRECIA LEI SOBRE ACTIVIDADE SEGURADORA
De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a proposta de Lei da Actividade Seguradora e Resseguradora, é submetida nesta quarta-feira, dia 19, à discussão e votação, na generalidade, do Plenário da Assembleia Nacional, naquela que será a sua 8ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura. Com o propósito de alargar o mercado e o fomento do exercício da actividade...
Ler mais sobre PARLAMENTO APRECIA LEI SOBRE ACTIVIDADE SEGURADORA »
DEPUTADOS SOLIDARIZAM-SE COM AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO CUANZA NORTE
No âmbito das actividades que os representantes do povo têm levado a cabo, os deputados dos Círculos Eleitorais das Provinciais da Lunda Sul, Namíbe e Cuanza Norte realizaram na última semana várias visitas de constatação. O destaque recai para as vítimas das chuvas na província do Cuanza Norte. Com o intuito de ajudar as famílias afetadas pelas fortes chuvas que desalojaram...
Ler mais sobre DEPUTADOS SOLIDARIZAM-SE COM AS VÍTIMAS DAS CHUVAS NO CUANZA NORTE »
ASSEMBLEIA NACIONAL RECONHECE FEITOS DE RAÚL DANDA
Num ambiente de profunda consternação, os restos mortais do deputado Raúl Manuel Danda foram ontem a enterrar, dia 14, no cemitério da Comuna do Malembo, que dista a 35 quilómetros da cidade de Cabinda. Assistiram ao funeral a 1ª vice-presidente da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, o presidente em exercício da UNITA, Simão Dembo, autoridades eclesiásticas, deputados e familiares. ...
Ler mais sobre ASSEMBLEIA NACIONAL RECONHECE FEITOS DE RAÚL DANDA »
DEPUTADOS APROVAM TRATADO DE EXTRADIÇÃO
Há poucos dias da realização de mais uma plenária, os deputados à Assembleia Nacional analisam os últimos diplomas que serão presentes a 8ª reunião plenária ordinária, marcada para a próxima quarta-feira, dia 19, para a sua votação final global. Nesta sexta-feira, a 3ª Comissão de...
Ler mais sobre DEPUTADOS APROVAM TRATADO DE EXTRADIÇÃO »
PAN TOMA PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19
A exemplo do Chefe de Estado angolano, o Presidente da Assembleia Nacional (PAN), Fernando da Piedade Dias dos Santos, tomou nesta quinta-feira, 13, a primeira dose da vacina russa Sputink-V contra a COVID-19, no Complexo Paz Flor, no Morro Bento, em Luanda. Depois de inoculado, na companhia da sua esposa, Maria Augusta Tomé Dias dos Santos, lançou um apelo para a...
Ler mais sobre PAN TOMA PRIMEIRA DOSE DA VACINA CONTRA A COVID-19 »
CABINDA DESPEDE-SE DE RAÚL DANDA
Por volta das 14h30 desta quinta-feira, dia 13, aterrava no aeroporto Maria Mambo Café, em Cabinda, a aeronave que transportava os restos mortais do deputado Raúl Manuel Danda, falecido no passado sábado, em Luanda, na sequência de um AVC hemorrágico. À chegada, em declarações à imprensa, o Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, classificou esta perda como um ...
Ler mais sobre CABINDA DESPEDE-SE DE RAÚL DANDA »
RESTOS MORTAIS DE RAÚL DANDA VÃO A ENTERRAR NESTA SEXTA-FEIRA EM CABINDA
A urna contendo os restos mortais de RaÚl Danda, que morreu no passado sábado, aos 63 anos, vítima de AVC hemorrágico, chega à Cabinda no princípio da tarde desta quinta-feira, às 13h30, de acordo com o programa da cerimónia fúnebre do malogrado, tornado público pela Assembleia Nacional. Na aeronave, que transportará os restos mortais do deputado, estarão também os seus...
Ler mais sobre RESTOS MORTAIS DE RAÚL DANDA VÃO A ENTERRAR NESTA SEXTA-FEIRA EM CABINDA »
REPÚBLICA SAHARAUI PEDE APOIO DE ANGOLA NO DIFERENDO COM O MARROCOS
A intenção foi hoje manifestada pelo Embaixador da República Árabe Saharaui Democrática, Hamdi El Jalil Aali, no encontro mantido com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, com quem abordou o reforço da cooperação entre os dois países, em vários domínios. O diplomata Saharaui pediu a intervenção de Angola para a resolução do conflito de terras com o...
Ler mais sobre REPÚBLICA SAHARAUI PEDE APOIO DE ANGOLA NO DIFERENDO COM O MARROCOS »
PARLAMENTOS DA ÁFRICA AUSTRAL ANALISAM SUSTENTABILIDADE DO FÓRUM DA SADC
O Comité dos Secretários-gerais dos Parlamentos Nacionais Membros do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), realizou nesta quarta-feira, 12, uma reunião por videoconferência, onde debateu a sustentabilidade da organização. O encontro, que decorreu sob o lema “Eficácia...
Ler mais sobre PARLAMENTOS DA ÁFRICA AUSTRAL ANALISAM SUSTENTABILIDADE DO FÓRUM DA SADC »
LEI DO VOLUNTARIADO PASSA NA ESPECIALIDADE
As Comissões de Trabalho da Assembleia Nacional reconheceram hoje, em discussão na especialidade, que a proposta de Lei do Voluntariado irá reforçar os valores de cidadania, promover a cultura de solidariedade e estabelecer as bases para a coesão social. Na manhã desta segunda-feira, dia 10, os parlamentares esgrimiram alguns argumentos técnicos para conformar a proposta de Lei ao momento...
Ler mais sobre LEI DO VOLUNTARIADO PASSA NA ESPECIALIDADE »
UNITA EXPRESSA CONSTERNAÇÃO PELA MORTE DE RAÚL DANDA
Apanhado de surpresa pela morte "prematura" e "traiçoeira" de Raúl Danda, o Grupo Parlamentar da UNITA verga-se perante à sua memória, manifestando em comunicado fúnebre, consternação pela sua partida, que retira do seio do partido do Galo Negro "um valioso e distinto servidor de Angola". Considerado, entre outras virtudes, um quadro exemplar, patriota destemido e mobilizador e defensor...
Ler mais sobre UNITA EXPRESSA CONSTERNAÇÃO PELA MORTE DE RAÚL DANDA »
DEPUTADO RAÚL DANDA MORRE VÍTIMA DE AVC
Calou-se para sempre uma das vozes mais activas do partido do Galo Negro, Raúl Danda morreu hoje vítima de AVC Hemorrágico, aos 63 anos, na Clínica Sagrada Esperança, em Luanda. Com uma longa trajectória no panorama político, o malogrado desempenhava actualmente a função de deputado à Assembleia Nacional pela...
Ler mais sobre DEPUTADO RAÚL DANDA MORRE VÍTIMA DE AVC »
MPLA PROPÕE NOVO CANDIDATO A PROVEDOR DE JUSTIÇA
O Grupo Parlamentar do MPLA propôs nesta sexta-feira, dia 07, a jurista Florbela Araújo para assumir o cargo de provedora de Justiça, em substituição de Carlos Pinto, e Aguinaldo Cristovão como provedor adjunto, respectivamente. O projecto de Resolução que aprova as referidas eleições vai à votação no...
Ler mais sobre MPLA PROPÕE NOVO CANDIDATO A PROVEDOR DE JUSTIÇA »
PARLAMENTARES PREOCUPADOS COM SEGURANÇA NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS
A Conferência dos Presidentes do Fórum Parlamentar da Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos (FP-CIRGL) realizou hoje, por videoconferência, a sua 11ª Sessão Ordinária da Assembleia Plenária. Da parte de Angola participou a deputada Suzana Melo, 2ª Vice-Presidente, em representação da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. A agenda de trabalhos, de 13...
Ler mais sobre PARLAMENTARES PREOCUPADOS COM SEGURANÇA NA REGIÃO DOS GRANDES LAGOS »
PROVEDORIA DE JUSTIÇA REGISTOU MAIS DE MIL PROCESSOS EM 2020
A informação consta do Relatório de Actividades do Provedor de Justiça referente ao ano de 2020, aprovado hoje pelas Comissões de Especialidade da Assembleia Nacional Sobre actividade processual desenvolvidas no ano em referência, a provedoria registou um total de mil cento e quinze (1.115) correspondências provenientes dos cidadãos e de instituições de diversas...
Ler mais sobre PROVEDORIA DE JUSTIÇA REGISTOU MAIS DE MIL PROCESSOS EM 2020 »
COMISSÕES ELEITORAIS PROVINCIAIS E MUNICIPAIS TERÃO NOVOS MEMBROS
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na especialidade, os relatórios pareceres conjuntos sobre a substituição de membros nas comissões eleitorais provinciais e municipais, indicados pelos partidos MPLA, UNITA, CASA-CE e FNLA. O MPLA propôs a substituição de membros nas comissões eleitorais nas províncias de Benguela, Nelson da Conceição por Rosa de Sousa,...
Ler mais sobre COMISSÕES ELEITORAIS PROVINCIAIS E MUNICIPAIS TERÃO NOVOS MEMBROS »
DEPUTADOS CONSTATAM OBRAS DE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DO BELIZE
Com o propósito de constatar o grau de execução dos projectos sociais em curso na província de Cabinda, os deputados daquele círculo eleitoral provincial visitaram ontem, dia 04, o município de Belize, que dista a 162 quilómetros da cidade sede. No local, os parlamentares participaram na sessão extraordinária do Conselho Municipal de Concertação Social, orientada pela Administradora Suzana...
Ler mais sobre DEPUTADOS CONSTATAM OBRAS DE IMPACTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DO BELIZE »
GOVERNADOR DA HUÍLA CONTA COM O APOIO DOS DEPUTADOS LOCAIS
No âmbito das relações existentes entre os poderes Legislativo e Executivo, o Grupo de Deputados Residentes na província da Huíla mantiveram ontem, dia 04, um encontro de cortesia com o governador Nuno Dala, para apresentação de felicitações pela recente ascensão ao cargo. A delegação parlamentar,...
Ler mais sobre GOVERNADOR DA HUÍLA CONTA COM O APOIO DOS DEPUTADOS LOCAIS »
PAN RECEBE CUMPRIMENTOS DA NOVA COORDENADORA DAS NAÇÕES UNIDAS
O Presidente da Assembleia Nacional (PAN),Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu nesta quarta-feira, dia 28, cumprimentos de apresentação da nova Coordenadora Residente das Nações Unidas em Angola, Zahira Virani. Em declarações à imprensa, a representante das Nações Unidas mostrou satisfação pela visita...
Ler mais sobre PAN RECEBE CUMPRIMENTOS DA NOVA COORDENADORA DAS NAÇÕES UNIDAS »
GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA ENTREGA RESIDÊNCIAS À FAMÍLIAS DESALOJADAS
Em solidariedade às vítimas das últimas chuvas que se abateram sobre Luanda, provocando vários danos materiais e perdas humanas, o Grupo Parlamentar do MPLA procedeu hoje à entrega de residências a três famílias desalojadas, que até ao momento viviam ao relento no bairro Kalawenda, no município do Cazenga. Depois de...
Ler mais sobre GRUPO PARLAMENTAR DO MPLA ENTREGA RESIDÊNCIAS À FAMÍLIAS DESALOJADAS »
PARLAMENTO APROVA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA CNE
Os deputados à Assembleia Nacional encerraram hoje a 7ª Reunião Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, com a discussão e votação dos projetos de Resolução de substituição de membros na Comissão Nacional Eleitoral e das Comissões Provinciais Eleitorais. Com 173 votos a favor, seis abstenções e nenhum voto contra, foi aprovado o...
Ler mais sobre PARLAMENTO APROVA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NA CNE »