JAPÃO QUER APROFUNDAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
A intenção foi manifesta pelo Embaixador do Japão acreditado em Angola, Hironori Sawada, durante o encontro que manteve esta manhã, dia 19, com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro (3ª CTE), Deputada Josefina Pitra Diakité. Em declarações à imprensa, o diplomata nipônico considerou “boas” as...
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VICE-PRESIDENTE DO MPLA HOMENAGEADA NO PARLAMENTO
  Dona de um percurso académica e profissional que em muito dignifica a luta travada pela Mulher angolana, em prol do equidade e do empoderamento do género, a Deputada cessante Luísa Damião foi hoje homenageada pelo Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), num acto prestigiado por Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional. Palavras de apreço foram...
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GRUPO DE MULHERES PARLAMENTARES COM NOVA DIRECÇÃO
Uma Assembleia Extraordinária realizada ontem, dia 17, procedeu à eleição da Deputada Maria do Carmo Assis do Nascimento para exercer a função de Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP), em substituição da Deputada cessante Luísa Pedro Francisco Damião, que desempenha, actualmente, o cargo de Vice-presidente do MPLA. Na oportunidade, o GMP elegeu também as deputadas Aldina...
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DEPUTADOS RECÉM-ELEITOS ASSUMEM CARGOS
Depois da eleição dos membros que compõem a Mesa da Assembleia Nacional e da designação de novos Presidentes para as 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Comissões de Trabalho Especializadas, ocorreu na manhã desta terça-feira, dia 16, o acto de passagem de pastas aos deputados recém-eleitos para titulares de cargos nos órgãos internos do Parlamento, numa cerimónia solene orientada por Fernando da Piedade Dias dos...
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MENSAGEM À NAÇÃO CONSIDERADA INCLUSIVA E ORIENTADORA
Uma gestão participativa é o que defende o Presidente da República, João Lourenço, por isso, na mensagem que dirigiu à Nação, discorreu sobre todos os domínios da vida do País, deixando orientações precisas para "melhorar o que está bem e corrigir o que estámal" , em cumprimento do lema do MPLA, Partido no Poder. Assim, as reacções à Mensagem sobre o Estado da Nação, não tardaram a...
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UM PARLAMENTO COMPROMETIDO COM AS REFORMAS DO ESTADO
O martelo manuseado por Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, assinala a abertura de mais um ano parlamentar, perante um Plenário bem composto (mais de 450 convidados) e na presença do Chefe de Estado, João Lourenço. Com o início da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura do Parlamento, novos desafios se impõem, face a renovação da garantia do compromisso...
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DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SOBRE O ESTADO DA NAÇÃO
-Sua Excelência Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, -Sua Excelência Bornito de Sousa, Vice-Presidente da República, -Excelentíssimos Senhores Deputados, -Venerandos Juízes Presidentes dos Tribunais superiores, -Prezados Membros do Executivo, -Distintos Membros do Corpo Diplomático, -Ilustres Convidados, -Caros...
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA DIRIGE MENSAGEM À NAÇÃO
É com grande expectativa que se aguarda pelo Presidente da República, João Lourenço, no Palácio da Assembleia Nacional, que hoje, às 11 horas, vai dirigir ao País uma Mensagem sobre o Estado da Nação. O acto enquadra-se na cerimónia de abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura do Parlamento, que aprovou na última sexta-feira, dia 12, a alteração da...
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EMÍLIA CARLOTA DIAS ELEITA 1ª VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, proclamou para o cargo de 1ª Vice-presidente da Assembleia Nacional, a Deputada Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, depois da aprovação, por unanimidade, da Comissão Eleitoral, com 175 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Constou igualmente da Ordem do Dia da última Reunião Plenária Extraordinária da...
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PARLAMENTO INTEGRA NOVOS DEPUTADOS
Uma proposta de Movimentação de Deputados, apresentada pelo Grupo Parlamentar do MPLA à Assembleia Nacional, foi hoje votada favoravelmente pelos 150 parlamentares presentes a Reunião Plenária Extraordinária, que antecede a abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura do Parlamento, a ter lugar na próxima segunda-feira, dia 15 de Outubro. Neste contexto, retoma assento no Parlamento...
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1ª VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL TOMA POSSE EM PLENÁRIO
No âmbito da aprovação pelo Bureau Político do MPLA da proposta de alteração da composição da Mesa da Assembleia Nacional, são empossados nesta sexta-feira, dia 12, os Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e os Primeiro e Segundo Secretários da Mesa do Parlamento. De acordo com a deliberação saída da...
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ANGOLA E NAMÍBIA PASSAM EM REVISTA COOPERAÇÃO BILATERAL
Terminada a missão à frente da Embaixada da Namíbia em Angola, após 08 anos de serviço, Cláudia Grace Uushona esteve hoje, dia 10, na Assembleia Nacional para apresentar cumprimentos de despedida ao Presidente do Parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Na oportunidade, a diplomata enalteceu os laços de amizade e solidariedade existentes entre ambos os países, tendo...
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ANGOLA E EUA ANALISAM RELAÇÕES INTERPARLAMENTARES
Parlamentares angolanos e congressistas americanos sentaram-se, hoje, dia 08, a mesma mesa para abordarem questões inerentes ao relançamento da cooperação interparlamentar entre ambos os países. Orientado pela Deputada Josefina Pitra Diakité, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro, o encontro visou, dentre outros...
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FMI AUSCULTA PARLAMENTARES SOBRE FINANCIAMENTO ALARGADO
Os líderes dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional mantiveram nesta sexta-feira, dia 05, um encontro com a delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI), no âmbito da Missão de Negociação do Programa de Financiamento Alargado - Extended Fund Facility (EFF). O encontro visou auscultar os representantes dos diferentes Grupos Parlamentares sobre vários aspectos da...
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JORNADAS PARLAMENTARES PROMOVEM COESÃO NACIONAL
O reconhecimento foi feito pela Vice-Presidente do MPLA, Luísa Damião, enquanto proferia hoje, dia 02, o discurso de abertura das II Jornadas Parlamentares do Partido no Poder, que decorrem na província de Cabinda. "As Jornadas são uma prova evidente da consolidação da unidade e da coesão nacional, o que permite aos deputados um contacto directo com...
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PARLAMENTARES CONSTATAM REALIDADE SOCIOECONÓMICA EM CABINDA
Os diversos sectores dos quatro municípios que compõem a província de Cabinda, designadamente, Cabinda, Buku Zau, Belize e Cacongo, estão desde ontem, dia 01, a ser radiografados pelos deputados do MPLA, no âmbito do programa das II Jornadas Parlamentares do Partido no Poder. A delegação encabeçada pelo Deputado Américo Cuononoca, Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, e acompanhada pelo...
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DEPUTADOS DO MPLA JÁ TRABALHAM EM CABINDA
O Grupo Parlamentar do MPLA deu hoje início, dia 30, na província de Cabinda, as II Jornadas Parlamentares da IV Legislatura, sob o lema, "MPLA por uma Governação mais Próxima do Cidadão Rumo as Autarquias", que estender-se-ão até o próximo dia 04 de Outubro. Eugénio Laborinho, Governador Provincial, recebeu a delegação parlamentar, encabeçada pelo Deputado Américo Cuononoca, na...
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NOVOS MEMBROS DA MESA DA ASSEMBLEIA NACIONAL TOMAM POSSE DIA 12
A Comissão Permanente da Assembleia Nacional esteve reunida nesta sexta-feira, 28 de Setembro, para apreciar e votar a Proposta do Programa da Reunião Plenária Solene de Abertura da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional, a ter lugar no dia 15 de Outubro. O ponto alto desta Cerimónia Solene será marcado pela mensagem...
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108ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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CABINDA ACOLHE II JORNADAS PARLAMENTARES DO MPLA
O Grupo Parlamentar do MPLA vai realizar de 30 de Setembro a 04 de Outubro, as suas segundas Jornadas, na província de Cabinda, sob o lema "MPLA por uma Governação Mais Próxima do Cidadão, Rumo as Autarquias". Hoje, em declarações à imprensa, o Presidente do Grupo Parlamentar do MPLA, Américo Cuononoca, disse que as segundas jornadas parlamentares vão centrar-se na formação e capacitação...
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ARGENTINA QUER APROFUNDAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA
Com o intuito de reforçar as relações de cooperação no domínio parlamentar, o Embaixador da República da Argentina acreditado em Angola, Luís Eugénio Bellando deslocou-se esta manhã à Assembleia Nacional, onde foi recebido pela Presidente da Comissão de Relações Exteriores,...
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REINO UNIDO PROPÕE FORMAÇÃO DE QUADROS EM LÍNGUA INGLESA
No âmbito do reforço da cooperação parlamentar entre Angola e o Reino Unido, em curso desde 2010, a enviada especial da 1ª Ministra Britânica, Lindsay Northover, manteve nesta quarta-feira, dia 19, um encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, para apresentar um programa de formação de quadros em língua inglesa. "Sabemos que o inglês é uma língua...
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EDÍFICIO DA ASSEMBLEIA NACIONAL IMPRESSIONA 1º MINISTRO PORTUGUÊS
Depois de 15 anos, o Primeiro-ministro português, António Costa, volta a visitar a Assembleia Nacional, agora com novas instalações e num novo contexto político, económico e social do País. "Impressionado" foi a expressão que o chefe do Governo luso utilizou para caracterizar a estrutura arquitectónica do edifício-sede da Assembleia Nacional, onde foi recebido pelo Presidente do...
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107ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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PARLAMENTO DISTINGUE FUNCIONÁRIOS REFORMADOS
Trinta e oito funcionários parlamentares que atingiram o tempo legal para a reforma foram homenageados pela sua prestação de serviço na Assembleia Nacional, com a outorga de menções honrosas. Na cerimónia de outorga das menções honrosas, o Secretário-geral do Parlamento, Pedro Agostinho de Neri, destacou o espírito de missão, empenho e dedicação demonstrado pelo...
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MPLA APROVA ALTERAÇÃO DA MESA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
Na sequência do VI Congresso Extraordinário do Partido, o Bureau Político do MPLA aprovou nesta segunda-feira, dia 10, na sua 4ª Reunião Extraordinária, a proposta de alteração da composição da Mesa da Assembleia Nacional, designando para tal, a Deputada Emília Carlota Sebastião Celestino Dias, para o cargo de 1ª Vice-Presidente do Parlamento, e Suzana Augusta de Melo, para exercer as funções...
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ANGOLA E NIGÉRIA REACTIVAM GRUPO DE AMIZADE E SOLIDARIEDADE
Questões relacionadas com o relançamento dos laços de cooperação levaram até à Casa das Leis os representantes da Embaixada da Nigéria em Angola. O Primeiro Conselheiro da Embaixada da República da Nigéria no nosso país, Osuobeni Rawlings, foi recebido em audiência nesta quarta-feira (05) pelo Deputado Paulo Lukamba Gato, na qualidade de Presidente do Grupo Nacional...
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ZÂMBIA E ANGOLA DINAMIZAM RELAÇÕES PARLAMENTARES
Angola e Zâmbia traçaram recentemente novas estratégias de actuação nas relações parlamentares para torná-las mais dinâmicas e actuantes. Nesse sentido esteve no passado dia 31 de Agosto, na Assembleia Nacional, o Embaixador da República da Zâmbia acreditado em Angola, para um encontro de concertação com o Presidente do Grupo Nacional de Acompanhamento aos Parlamentos de África, Deputado...
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PEDRO AGOSTINHO DE NERI OPTIMISTA QUANTO AO DESEMPENHO DE ANGOLA À FRENTE DO COMITÉ
Em entrevista exclusiva, o Secretário-geral da Assembleia Nacional, Pedro Agostinho de Neri, eleito por unanimidade a 26 de Agosto, para desempenhar o cargo de Presidente do Comité dos Secretários-gerais do Fórum Parlamentar da SADC, garantiu que vai trabalhar para cumprir com os objectivos traçados pela organização. "O Fórum Parlamentar da SADC está a caminho da transformação em...
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JAPÃO PEDE APOIO DE ANGOLA PARA ORGANIZAÇÃO DA EXPO 2025
O incremento das relações parlamentares entre Angola e o Japão esteve em discussão, nesta terça-feira (28), durante a audiência concedida pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos à delegação parlamentar oriunda daquele país nipónico Em declarações à imprensa Yoshitaka Sakurada, fez saber que solicitou o apoio do Governo angolano...
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GOVERNADOR DO CUANZA NORTE APELA AUMENTO DO ORÇAMENTO PARA A PROVÍNCIA
A trabalhar na província do Cuanza Norte desde terça-feira (28), os membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, estão a realizar um conjunto de visitas que visam a constatação do grau de funcionamento dos Gabinetes Locais de Apoio aos deputados dos Círculos Eleitorais provinciais. No Cuanza Norte, o Governador José Maria Ferraz dos Santos, no encontro de cortesia com os...
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106ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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ANGOLA ASSUME PRESIDÊNCIA DO COMITÉ DOS SECRETÁRIOS-GERAIS DO FP- SADC
O Secretário-geral da Assembleia Nacional deslocou-se de 24 a 27 de Agosto, até à República da África do Sul, para participar da primeira Reunião Regional dos Secretários-gerais do Fórum Parlamentar da SADC. Pedro Agostinho de Néri foi eleito, por unanimidade, Presidente do Comité dos Secretários-gerais do Fórum Parlamentar da SADC para um mandato de 2 anos.   O Comité dos...
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CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO TRABALHA NO NORTE DO PAÍS
Os membros do Conselho de Administração da Assembleia Nacional estarão nos próximos três dias, de 28 a 30 de Agosto, no Norte do país, para constatar o grau de funcionamento e organização dos Gabinetes de Apoio aos Deputados dos Círculos Provinciais do Cuanza Norte e Malanje. Na província do Cuanza Norte a referida...
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ANGOLA E RÚSSIA QUEREM RENOVAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
A informação foi avançada nesta quarta-feira (22), pelo deputado Paulo Lukamba, Vice-presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, depois de ter recebido em audiência, o Primeiro Secretário da Embaixada da Federação da Rússia em Angola, Alexey Shibaev. “Neste encontro de...
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EMBAIXADOR MOÇAMBICANO DEIXA ANGOLA COM SENTIMENTO DE MISSÃO CUMPRIDA
Embaixador de Moçambique em Angola deste 2015, Santos Álvaro, que está em fim de mandato, despediu-se esta quarta-feira (22) de Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional, num encontro que serviu para abordar o reforço da cooperação entre os dois países, na esfera parlamentar em nome da transparência e da...
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ESTADISTAS DA REGIÃO APROVAM CRIAÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL
Quem o disse foi o Presidente da República da Namíbia, Hage Gengob, neste sábado (18) na conferência de imprensa realizada no final da cerimónia de encerramento oficial da 38ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que decorreu durante dois dias em Windhoek, Namíbia. “O...
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PARLAMENTO REGIONAL NÃO LESARÁ SOBERANIA DOS ESTADOS MEMBROS
A garantia foi dada pelo Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, feita numa comunicação ao Conselho de Ministros da organização. O Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, destacou nesta sexta-feira (17) a importância da institucionalização do...
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SADC ADOPTA 23 DE MARÇO COMO DIA DA LIBERTAÇÃO DA ÁFRICA AUSTRAL
Os Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) institucionalizaram, por unanimidade, nesta sexta-feira, 17, o dia 23 de Março como sendo o dia de Libertação da África Austral. Na ocasião, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço manifestou a sua...
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DISCURSO DE ENCERRAMENTO
Excelentíssimos Senhores Deputados, Excelentíssimas Senhoras Deputadas, Ilustres convidados. A partir desta tribuna, gostaria de saudar todos os presentes e agradecer a presença dos Deputados, do Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República, Dr. Frederico Cardoso, dos membros do Executivo, de membros do Conselho da...
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PAUSA PARLAMENTAR

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NOTA DE IMPRENSA
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na qualidade de Presidente do Fórum Parlamentar da SADC, irá submeter à consideração dos Chefes de Estado e de Governo da região, o processo de transformação deste Fórum em parlamento regional. Angola, enquanto Presidente do Fórum, tem dedicado...
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MELHORIA NA QUALIDADE DOS DEBATES REGISTADA NA CASA DAS LEIS
  A Presidente em exercício da Assembleia Nacional, deputada Joana Lina Cândido, fez um balanço positivo, do trabalho realizado pelos parlamentares no Ano Legislativo 2017/2018, naquela que foi a cerimónia de encerramento da I Sessão Legislativa da IVª Legislatura. Joana Lina Cândido, afirmou que o ano Legislativo que terminou nesta quarta-feira (15) foi marcado com a realização...
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AGENDA DE TRABALHOS DA 38ª CIMEIRA DA SADC EM ANÁLISE
A Reunião do Conselho de Ministros que antecede a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC aprovou, esta terça-feira, os documentos que serão discutidos no certame de amanhã (17). Um dos momentos mais aguardados desta 38ª Cimeira de Chefes de Estados e de Governo da SADC é a apresentação do relatório do progresso sobre a implementação da Estratégia e Roteiro de Industrialização da...
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ANO PARLAMENTAR TERMINA COM APROVAÇÃO DE 16 LEIS E 42 RESOLUÇÕES
A I Sessão Legislativa da IV Legislatura terminou esta quarta-feira, com a intervenção da Presidente da Assembleia Nacional em exercício, Joana Lina Cândido. Foi um ano marcado por acesas discussões sobre diversos temas ligados à vida política e social do país. Na hora do balanço somaram-se 16 leis e 42...
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ENCERRA HOJE ANO PARLAMENTAR
A reunião, que tem início marcado para as 12h, terá como ponto mais alto a intervenção do Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que proferirá o discurso de encerramento da I Sessão Legislativa da IV Legislatura. Após a entoação do Hino da República de Angola, segue-se o...
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105ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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ANGOLA E ÁFRICA DO SUL TRABALHAM PARA A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO PARLAMENTO REGIONAL
O Presidente do parlamento angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos deslocou-se na manhã desta terça-feira (14) à República da África do Sul para um encontro com o Presidente daquele país irmão, Cyril Ramaphosa. Acompanhado pelo seu homólogo da África do Sul, da Namíbia e da Zâmbia, o legislador angolano prestou informações ao governante sul-africano sobre os feitos já alcançados no...
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GMP GARANTE CONTINUAR A SER VOZ ACTIVA EM PROL DO GÉNERO
Esta foi uma das conclusões saídas da II Assembleia Ordinária Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) que realizou esta terça-feira (14), o seu habitual encontro de balanço daquelas que foram as actividades desenvolvidas pelo grupo, durante o primeiro Ano Parlamentar que termina ainda esta semana. No âmbito das suas atribuições, o Grupo...
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PRESIDENTE DO FP-SADC PARTICIPA NA REUNIÃO DO CONSELHO DE MINISTROS
O Presidente do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Fernando da Piedade Dias dos Santos participou nesta segunda-feira (13), na Reunião do Conselho de Ministros da Região que decorre em Windhoek, capital da República da Namíbia. Na presença de Ministros oriundos dos 15 Estados membros que compõem a SADC, o também...
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NAMÍBIA ASSUME PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS DA SADC
A Ministra das Relações Internacionais da República da Namíbia, Natumbo Nandi-Ndaitwa, assumiu nesta segunda-feira (13) a Presidência do Conselho de Ministros da Comunidade de Desenvolvimento para África Austral, precedendo deste modo, a Ministra das Relações Internacionais e Cooperação da África do Sul, Lindiwe...
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DECLARAÇÕES DE VOTOS DA 3ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA I SESSÃO LEGISLATIVA IV LEGISLATURA

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL JÁ EM TERRITÓRIO NAMIBIANO
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos encontra-se desde a tarde deste domingo, 12, em território namibiano para participar na 38ª Cimeira dos Chefes de Estado da SADC a realizar-se nos dias 17 e 18 do mês em curso. No aeroporto Eros, em Windhoek, capital da República da Namíbia, o parlamentar angolano recebeu...
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PAN PARTICIPA NA 38ª CIMEIRA DOS CHEFES DE ESTADO DA SADC
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos deixou neste domingo (12) Luanda, com destino a capital da República da Namíbia, para participar na 38ª Cimeira dos Chefes de Estado da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). No Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, o líder parlamentar, que não prestou...
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DEPUTADOS SATISFEITOS COM ORGANIZAÇÃO NA CADEIA DE CABOXA
Conhecer e se inteirar sobre as condições das Penitenciarias a nível do País, foi o objetivo da visita na última sexta- feira, 10, dos deputados da 2ª Comissão de Trabalho da Assembleia Nacional, ao Estabelecimento Penitenciário de Caboxa. Já no local, os parlamentares ficaram satisfeitos pela maneira como a...
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PARLAMENTARES ANALISAM SITUAÇÃO SOCIAL “PREOCUPANTE” DO PAÍS
A Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia juntou na manhã desta sexta-feira, 10 de Agosto, técnicos do Instituto Nacional de Estatísticas(INE), deputados, funcionários e agentes parlamentares num encontro que teve como objectivo a obtenção de informações e dados...
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PARLAMENTARES ANALISAM SITUAÇÃO SOCIAL “PREOCUPANTE” DO PAÍS
A Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia juntou na manhã desta sexta-feira, 10 de Agosto, técnicos do Instituto Nacional de Estatísticas de Angola (INEA), deputados, funcionários e agentes parlamentares num encontro que teve como objectivo a obtenção de informações e dados...
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SUL COREANOS E ANGOLANOS JUNTOS EM PROL DA CONSOLIDAÇÃO PARLAMENTAR
O Vice-presidente da 3ª Comissão de Relações Internacionais, Cooperação Internacional e Comunidades angolanas no Estrangeiro, Lukamba Paulo Gato recebeu hoje, a delegação parlamentar sul-coreana que se encontra em Angola há 3 dias. A deputada e presidente da Associação de Amizade Parlamentar entre a Coreia do Sul e Angola, Lee Hoo, fez saber que Angola e a Coreia do Sul têm a mesma...
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PARLAMENTARES UNANIMES NA ATRIBUIÇÃO DE INCENTIVO MILITAR
Durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária da I Sessão Legislativa IV Legislatura, os deputados aprovaram igualmente, na globalidade e por unanimidade, a Proposta de Lei das Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas (FAA). A referida Lei cria oito medalhas como forma de incentivo à carreira militar e ainda condecorações a título póstumo. Aprovado com 176 votos a favor, o...
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ASSEMBLEIA NACIONAL APROVA NOVOS FERIADOS NACIONAIS
O dia 15 de Janeiro (Dia do Antigo Combatente e Veterano da Pátria) e o 23 de Março (Dia da Libertação da África Austral) passam a partir de hoje, a ser considerados feriados nacionais, depois de terem sido, aprovada esta quinta-feira, com 121 votos favoráveis do MPLA e 56 votos contra da oposição (UNITA, CASA-CE, FNAL,PRS) a Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de...
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COREIA DO SUL E ANGOLA AMBICIONAM NOVA ERA NA COOPERAÇÃO PARLAMENTAR
Em visita de 3 dias a Angola, uma delegação Parlamentar sul coreana foi recebida na tarde desta quarta-feira, 08 de Agosto, pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. À frente da delegação visitante, a deputada Lee Hye Hoon disse à imprensa, após a audiência, que a visita acontece no intuito do reforço da cooperação parlamentar entre os dois países. A...
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SECRETÁRIO-GERAL DA ASSEMBLEIA NACIONAL ASSUME A PRESIDÊNCIA DA ASGPLP
A decisão saiu do XIX Encontro da Associação dos Secretários-gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa - ASGPLP, realizada em São-Tomé, de 30 de Julho a 1 de Agosto. O certame, que teve como ponto alto a comemoração dos 20 anos da Associação, serviu para fazer o balanço do mandato de...
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104ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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DIPLOMAS DISCUTIDOS NA ESPECIALIDADE VÃO A VOTAÇÃO FINAL
Terminaram nesta segunda-feira (06), as discussões na Especialidade, das Propostas de Lei das Condecorações dos Militares das Forças Armadas Angolanas, da Proposta de Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional, bem como a Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e as Disposições sobre a Deferência do Uso da Bandeira da Insígnia e do Hino Nacional. Em...
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NOVO CÓDIGO PENAL NÃO REÚNE CONSENSO DOS PARLAMENTARES
A Proposta de Lei que aprova o Novo Código Penal já não vai a Votação Final Global naquela que será a 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura, convocada para o dia 09 de Agosto. Ao falar para a imprensa, a Deputada Emília Carlota Dias, 1ª Secretária da Mesa da Assembleia Nacional, afirmou que a referida Proposta de Lei continuará a ser discutida, na...
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DEPUTADOS CONCLUEM APRECIAÇÃO DE DIPLOMAS NA ESPECIALIDADE
No prosseguimento da discussão de diplomas, na Especialidade, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram a Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e as Disposições sobre o Uso da Bandeira Nacional da Insígnia e do Hino Nacional, bem como o Projecto de Resolução que Autoriza a Adopção Dupla dos Menores Isabel Francisco e Pedro Alberto. Densificar os dispositivos...
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23 DE MARÇO PASSA A SER CONSIDERADO FERIADO NACIONAL
Os deputados à Assembleia Nacional concluíram nesta quarta-feira, dia 01, a discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei de Alteração à Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de celebração Nacional, que introduz o 23 de Março como o Dia da Libertação da África Austral e feriado nacional. O diploma...
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CÓDIGO PENAL VOLTA À DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
Substituir o Código Penal em vigor, herdado do período colonial, datado de 1986, é o desafio que se impõe aos deputados à Assembleia Nacional que hoje retomaram a discussão da Proposta de Lei do Código Penal, na Especialidade. O objectivo é ajustar o instrumento legal à realidade social angolana. O diploma em referência tem ainda em linha de conta os valores e princípios consagrados...
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PARLAMENTARES ASSINALAM DIA DA MULHER AFRICANA
O Continente berço da Humanidade celebra há 56 anos o Dia da Mulher Africana, instituído a 31 de Julho de 1962, em Dar-Es-Salaam, Tanzânia, por 14 países e 08 movimentos de libertação nacional, na Conferência das Mulheres Africanas. Nesta mesma data criou-se também a Organização Pan-africana das Mulheres. Foi precisamente a pensar na equidade do género e no desenvolvimento...
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ANGOLA LIDERA MISSÃO ELEITORAL NO ZIMBABWE
O Zimbabwe realiza nesta segunda-feira, dia 30, as primeiras eleições gerais após a queda de Robert Mugabe do poder, ao fim de quatro décadas de governação. A Missão de Observação Eleitoral da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) destacada, em Harare, á chefiada pelo Ministro das Relações Exteriores de Angola, Manuel Augusto, e integrada pelos deputados Jorge Minguês...
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REINO UNIDO E ANGOLA ANALISAM COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos recebeu hoje, em audiência, a Embaixadora do Reino Unido acreditada em Angola, Jessica Hand, com quem abordou questões inerentes ao intercâmbio entre os Parlamentos dos dois países. De acordo com a diplomata, o reforço da cooperação interparlamentar entre as instituições legislativas passa, naturalmente, pela promoção...
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DEPUTADOS REFORÇAM CONHECIMENTOS SOBRE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Os deputados à Assembleia Nacional atribuíram nota positiva ao Seminário sobre Direito Internacional Humanitário (DIH), realizado nos dias 25 e 26, na sede do Parlamento, pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em parceria com o Ministério das Relações Exteriores. A acção formativa teve como objectivo principal a disseminação do DIH e a troca de informações sobre o...
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10ª COMISSÃO E CRUZ VERMELHA TROCAM INFORMAÇÕES SOBRE DIREITO HUMANITÁRIO
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Petições, Reclamações e Sugestões dos Cidadãos (10ª Comissão), Deputado Raúl Danda, recebeu nesta quinta-feira, 26, a Chefe-adjunta da Delegação Regional do Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Haja Kamara, com quem trocou impressões sobre o trabalho desenvolvido por ambas as instituições, no âmbito da promoção e defesa dos Direitos...
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PARLAMENTO ACOLHE SEMINÁRIO SOBRE DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
Deputados, responsáveis de distintos órgãos ministeriais e membros da Cruz Vermelha de Angola participam desde a manhã desta quarta-feira, dia 25, no Palácio da Assembleia Nacional, no seminário sobre o Direito Internacional Humanitário, promovido pelo Comité Internacional da Cruz Vermelha (CICV), em parceria com o Governo Angolano. O evento, com a duração de dois dias, visa a disseminação...
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CONFIRMADA VISITA DO PRIMEIRO-MINISTRO ESPANHOL A ANGOLA
A informação foi prestada pelo Embaixador de Espanha acreditado em Angola, Manuel Rui Gomez, a saída da audiência com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Além de confirmar a visita ao nosso país do Primeiro-ministro espanhol, Pedro Sanches, o diplomata disse que aproveitou a oportunidade para tratar do reforço da cooperação bilateral e do estreitamento...
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AUTISTAS RECLAMAM MAIS APOIO E PROTECÇÃO LEGAL
Depois da visita de constatação feita à sede da Associação Angolana de Apoio às Pessoas Autistas e Portadoras de Transtornos Globais de Desenvolvimento, no passado mês de Junho, em alusão ao mês da criança, esta semana foi a vez dos representantes do povo abrirem as portas da Casa das Leis aos membros da Direcção da APEGADA. Sob a mesa esteve a analise da problemática ligada à...
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PARLAMENTARES DEFENDEM PROTECÇÃO DA CAMADA DE OZONO
Determinados a encontrarem soluções para os problemas ambientais que, actualmente, assolam o Planeta Terra, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, dia 20, por unanimidade, o Projecto de Resolução que aprova a Adesão da República de Angola á Emenda de Kigali, ao Protocolo de Montreal sobre a Protecçao da Camada de Ozono. Os 24 países signatários da Convenção de Viena, a qual...
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USO DOS SÍMBOLOS DA REPÚBLICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL
A Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e as Disposições sobre a Deferência e o Uso da Bandeira Nacional, da Insígnia e do Hino Nacional passou nesta sexta-feira pelo crivo dos deputados, na Generalidade, com 133 a favor, nenhum voto contra e 43 abstenções, naquela que foi a penúltima Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia...
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LEI DAS CARREIRAS MILITARES É FINALMENTE APROVADA
Cerca de 25 anos depois, desde que foi remetida pela primeira vez ao Parlamento, o país contar a partir de hoje, dia 20, com a Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanos (FAA), a qual foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados com 179 votos, durante a 11ª Reunião Plenária Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da Assembleia Nacional. A Lei estabelece de...
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103ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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101ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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100ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC COM PODERES LIMITADOS
A proposta da transformação do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC) em Órgão Legislativo será pela quinta vez submetida à apreciação dos Chefes de Estado e de Governo da Região Austral, na Cimeira a realizar-se na segunda quinzena do próximo mês de Agosto, na Namíbia. A informação foi avançada pelo Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias...
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GRUPOS NACIONAIS DE ACOMPANHAMENTO REQUEREM MAIOR DINAMISMO
Com o objectivo de imprimir maior dinâmica as relações interparlamentares de âmbito bilateral e multilateral com os países e organizações internacionais, com as quais Angola tem laços de cooperação, o Plenário da Assembleia Nacional reuniu hoje, dia 19, para avaliar o funcionamento do Grupo Interparlamentar da Assembleia Nacional (GIAN). Passados cerca de 06 meses, após a aprovação, a 18 de...
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O IMPACTO DA LEI NA SOCIEDADE
A pensar na promoção e educação para a cidadania, em especial na elevação da cultura jurídica da sociedade angolana, através da disseminação do conhecimento das Leis, o Grupo de Mulheres Parlamentares, em parceria com a Associação Angolana de Mulheres de Carreira Jurídica, realizou nesta segunda-feira, dia 16, uma palestra subordinada ao tema "A Importância da Lei na Sociedade" . A...
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CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR COM NOVOS CRITÉRIOS
Cerca de 25 anos depois, desde que foi remetida pela primeira vez ao Parlamento, o País poderá contar nos próximos dias com a Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanos (FAA), cujo Relatório Parecer Conjunto na Especialidade, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 12, pelas Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional. A proposta que vai agora para a Votação...
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UNIÃO AFRICANA RECOMENDA AUMENTO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA EM ANGOLA
Com o propósito de avaliar o Sistema Estatístico Nacional, encontra-se a trabalhar em Luanda, uma Comissão da União Africana, encabeçada pela sul-africana Yandiswa Moruoce, Presidente do Grupo de Revisão do Sistema Estatístico em Angola. Na manhã desta quinta-feira, dia 12, os integrantes da referida comissão deslocaram-se até ao Palácio da Assembleia Nacional, onde mantiveram um encontro com...
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UNIFORMIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS TORNADA PROPOSTA DE LEI
De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, os deputados apreciaram, na Generalidade, em sede das Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, nesta quarta-feira, dia 11, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e as Disposições sobre a Deferência e o Uso da Bandeira Nacional, da Insígnia e do Hino Nacional. A...
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BENGO PROJECTA CONSTRUÇÃO DO GABINETE LOCAL DE APOIO AOS DEPUTADOS
A funcionar em instalações provisórias e em mau estado de conservação, o Governo Provincial do Bengo já disponibilizou o terreno que o Parlamento prevê projectar a construção da futura Sede do Gabinete Local de Apoio aos Deputados daquela região do País. A informação foi apurada pelo Conselho de Administração da Assembleia Nacional, encabeçado pela Deputada Elvira Van-Dúnem,...
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PACOTE LEGISLATIVO DA DEFESA VAI À VOTAÇÃO FINAL DIA 20
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares aprovou hoje, dia 06, a Ordem do Dia da 11ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, a realizar-se no próximo dia 20 de Julho. Nesta sessão, os deputados vão proceder à Votação Final Global das Propostas de Lei de Bases das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas e Lei dos Postos e Distintivos Militares das...
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DISCURSO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA SESSÃO SOLENE DO PARLAMENTO EUROPEU

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ANGOLA REGISTA AUMENTO DE CASOS DE LEPRA
Causada pelo bacilo "Mycobacterium lepral", a Lepra é uma doença infecciosa, que afecta o sistema nervoso, a pele e causa danos severos ao corpo (perda ou diminuição da sensibilidade e feridas ou queimaduras sem dor nas mãos e pés). Apesar dos esforços envidados pelas autoridades de saúde nacionais, no sentido de eliminar a Lepra, o país continua a registar o aumento de casos da doença....
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PRESIDENTE DO FP -SADC EM VISITA DE TRABALHO A ZÂMBIA
O Presidente do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Fernando da Piedade Dias Santos, viajou no princípio da tarde desta quinta-feira, dia 05, para Lusaka, República da Zâmbia, para uma visita de trabalho de dois dias, no âmbito da Organização Interparlamentar africana. Para a referida missão de serviço, o também Presidente da Assembleia Nacional...
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JUNTA NACIONAL DE SAÚDE CARECE DE APOIO
Avaliar a disponibilidade dos recursos do OGE 2018, em conformidade com as prioridades estabelecidas, bem como analisar os resultados alcançados com o programa de reversão das juntas de saúde iniciado em 2005/2006, foram os objectivos da visita dos deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia da Assembleia Nacional (6ª Comissão), a Junta Nacional de Saúde. ...
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100ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
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99ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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43ª PLENÁRIA DO FP-SADC ENCERRA COM BALANÇO POSITIVO
Quem o diz é o Presidente do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), Fernando da Piedade Dias dos Santos, no início da noite desta sexta-feira, quando procedia ao balanço da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu ao longo de 03 dias, no Palácio da Assembleia Nacional, sob o lema "Aprofundar a...
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PROMOÇÃO DA PAZ E DEMOCRACIA REAFIRMADAS PELOS ESTADOS DA SADC
Prossegue a 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorre, no Palácio da Assembleia Nacional, sob o lema "Aprofundar a Integração Económica Através da Industrialização: o Papel dos Parlamentos" . A sessão desta quinta-feira foi marcada pela discussão de questões de...
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PARLAMENTOS DA SADC AFINAM ESTRATÉGIA DE INTEGRAÇÃO REGIONAL
Com vista a integração económica e a industrialização, arrancou esta quarta-feira, em Luanda, a 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC). O Presidente do FP-SADC, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deu início aos trabalhos fazendo uma apresentação dos novos membros, efectivos e suplentes, na sequência das eleições...
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PASSEIO TURÍSTICO DE CATAMARÃ IMPRESSIONA DEPUTADOS DA SADC
À margem da 43ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), os deputados da SADC realizaram ontem, dia 26, um passeio turístico de barco, no percurso Ilha do Cabo, Museu da Escravatura e Terminal Marítimo da Ilha do Mussulo. A digressão começou por volta das 15 horas, quando o Barco da Time Express , denominado "Luanda" zarpou do Porto de...
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