ESTRATÉGIA DE DEFESA NACIONAL É DISCUTIDA EM SEMINÁRIO
Sob o lema "Contribuir para o Entendimento da Estratégia de Defesa Nacional", vai decorrer nesta sexta-feira, no Palácio da Assembleia Nacional, um seminário dirigido aos deputados, funcionários parlamentares, académicos e estudantes ligados ao ramo, em análise. De acordo com uma nota da 2ª Comissão de Trabalho Especializada do Parlamento, o seminário tem como principal escopo dar a...
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DEPUTADOS ABORDAM CONJUNTURA SOCIAL E ECONÓMICA DO PAÍS
Acontecimentos recentes, temas que preocupam a sociedade angolana foram objecto de reflexão, por parte dos representantes dos cinco partidos políticos, com assento parlamentar. O período antes da Ordem do Dia da 5ª Reunião Plenária Ordinária da presente Legislatura da Assembleia Nacional ficou, assim, marcado pela apresentação de...
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ANGOLA OBSERVA NORMAS INTERNACIONAIS DA AVIAÇÃO CIVIL
Com a finalidade de acolher na ordem jurídica interna, as normas e práticas de cumprimento obrigatório emanadas da organização da Aviação Civil Internacional (OACI), com vista a garantia da supervisão da segurança operacional da aviação civil, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira, por unanimidade, com 164 votos, a Proposta de Lei que Altera à Lei nº 1/08 de 16 de...
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SECTOR PETROLÍFERO ALTERA MODELO DE GESTÃO
De iniciativa do Titular do Poder Executivo, a Lei que Altera à Lei sobre a Tributação das Actividades Petrolíferas, aprovada hoje por unanimidade, com 166 votos, vai permitir o ajuste do modelo de organização do sector petrolífero angolano. O objectivo é assegurar uma maior coordenação política, a...
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MULHERES PARLAMENTARES ASSINALAM DIA DO PAI
Um gesto simbólico, numa data especial, fez "arrancar" sorrisos de orgulho e gratidão aos deputados e membros do Executivo hoje presentes no hemiciclo, para participarem na 5ª Reunião Plenária Ordinária da 2ª Sessão Legislativa, da IV Legislatura da Assembleia Nacional. Oferta de flores e palavras de apreço dirigidas aos progenitores, serviram para homenagear o papel desempenhado pelo Pai...
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CLASSE JORNALÍSTICA CLAMA POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO
Acesso à informação, liberdade de imprensa, implementação da carteira profissional, critérios de admissibilidade, revisão da remuneração, promoção de carreiras, acesso à assistência médica e medicamentosa e melhoria da condição social como um todo, foram algumas das reivindicações apresentadas nesta quinta-feira pelo Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), aos deputados da 7ª Comissão de...
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DEPUTADAS INTERAGEM COM RECLUSAS DA CADEIA DE VIANA
O Grupo de Mulheres Parlamentares realizou na manhã de hoje uma visita a ala feminina da cadeia de Viana, onde conviveu com as reclusas, e aferiu o grau de funcionamento do referido estabelecimento prisional. Com uma capacidade para albergar 450 reclusas, o estabelecimento penitenciário feminino de Viana é o maior do país. Acolhe neste momento 275 reclusas, oriundas das 18 províncias de...
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PARLAMENTARES REFLECTEM SOBRE PODER LOCAL
Promover um debate aberto sobre o poder local, a implementação das autarquias, a autonomia administrativa e financeira das autarquias, bem como modelos de autarquias locais e boas práticas de sua organização e funcionamento, foi o objectivo que levou a 4ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, a realizar um seminário...
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DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVA DEPUTADOS AO MATRE
Com o propósito de obter mais informações sobre o processo de desconcentração e descentralização administrativa, no âmbito da institucionalização das autarquias locais, uma delegação parlamentar chefiada pelo Presidente da 4ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional, Deputado Tomás Silva, realizou hoje uma visita ao Ministério da Administração do Território e da Reforma do...
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DEPUTADOS CONSTATAM SERVIÇOS DE JUSTIÇA NO MOXICO
No cumprimento do seu Plano de Actividades para o presente Ano Parlamentar, os deputados do Círculo Eleitoral Provincial do Moxico, realizaram na passada semana, uma visita de constatação aos serviços da Direcção Provincial de Justiça e dos Direitos Humanos. O reduzido número de recursos humanos, a escassez de meios de trabalho e a falta de espaços para acomodar os utentes daqueles...
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DISCURSO DO PAN POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO DE SUA EXCELÊNCIA MARCELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL
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DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA MARCELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL NA ASSEMBLEIA NACIONAL

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NOVAS REGRAS DA AVIAÇÃO CIVIL APROVADAS NA ESPECIALIDADE
Com o objectivo de empreender melhor dinâmica e organização a aviação civil em Angola, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje, na Especialidade, com 43 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção a Proposta de Lei que Altera à Lei da Aviação Civil, depois de apreciados os 12 capítulos, que a compõem. Com este diploma, o país pretende também adequar-se as novas exigências de...
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PRÓXIMA PLENÁRIA MARCADA PARA 19 DE MARÇO
Depois de discutidas, na Especialidade, nesta quinta-feira as leis que regulam as actividades petrolíferas seguem agora para a sua votação final global. Entre os diplomas inscritos na agenda da próxima reunião plenária marcada para o dia 19 de Março, estão igualmente a votação final global da Proposta de Lei que altera a...
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LAÇOS DE FRATERNIDADE UNEM ANGOLA À PORTUGAL
Quem o diz é Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, que reconhece que angolanos e portugueses estão unidos por laços de fraternidade que não se esgotam. "Nós estamos condenados a sermos irmãos e mais vale assumirmos que o somos e desta inspiradora inevitabilidade retirarmos todos os proveitos para os nossos povos do que teimarmos em negarmos uma realidade irremovível....
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AMIZADE E COOPERAÇÃO NORTEIAM RELAÇÕES ENTRE ANGOLA E PORTUGAL
Ao fim de cinco séculos de convivência, destacou o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, marcas "indeléveis" de influência entre os dois povos estão muito presentes em Portugal e Angola, "patentes nas nossas culturas e marcam as nossas idiossincrasias". Fernando da Piedade Dias dos Santos intervinha na...
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TRANSMISSÃO DA REUNIÃO PLENÁRIA SOLENE POR OCASIÃO DA VISITA DE ESTADO DE SUA EXCELÊNCIA MARCELO DE SOUSA PRESIDENTE DA REPÚBLICA DE PORTUGAL

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CHEFE DE ESTADO PORTUGUÊS DISCURSA NO PARLAMENTO ANGOLANO
Desembarcou ontem à tarde em Luanda no aeroporto internacional 04 de Fevereiro, Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República Portuguesa, inicia esta quarta-feira uma visita de Estado de quatro dias, que estender-se-á as províncias de Benguela e da Huíla. O seu programa de visita prevê passagem obrigatória pela Assembleia Nacional, onde irá falar aos representantes do Povo, acompanhado...
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CONGRESSISTAS AMERICANOS APOIAM PROMOÇÃO DO ECOTURISMO
Promover o turismo, mas de forma sustentável, protegendo a conservação do ambiente e o bem-estar das comunidades locais é o pretende o Parlamento. A busca de uma consciência ambientalista continua no centro das discussões entre parlamentares angolanos e congressistas norte-americanos. Neste âmbito, várias acções têm sido desenvolvidas desde a troca de visitas entre...
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ANGOLA VAI ACOLHE IX ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA CPLP
Com o propósito de preparar a IX Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), a realizar-se em Luanda de 8 a 10 de Junho próximo, os Presidentes dos Grupos Nacionais à Assembleia Parlamentar da CPLP estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira no Palácio da Assembleia Nacional. Sete pontos constam da agenda deste encontro que, entre outas coisas,...
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118ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO´
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 2. Clique para ver:
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NOVO EMBAIXADOR DA TURQUIA IDENTIFICA ÁREAS DE COOPERAÇÃO
A pouco mais de um mês em Angola, à frente da Embaixada da Turquia, Aply Ay visitou pela primeira vez a Assembleia Nacional, com o intuito de apresentar cumprimentos de cortesia a Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente do Parlamento. Em declarações à imprensa, o diplomata turco disse que aproveitou a oportunidade para passar em revista o estado das relações de cooperação...
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TELECOMUNICAÇÕES TERÃO CUSTOS MAIS ACESSÍVEIS
O anúncio foi feito pelo Ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, aquando da visita de constatação realizada pelos deputados a instituição que dirige. De acordo com o governante, estão em carteira projectos referente à privatização da Angola Telecom, o surgimento da 4ª operadora de telefonia móvel no mercado nacional, a criação de banda larga e...
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PARLAMENTO DISTINGUE FUNCIONÁRIOS REFORMADOS
A Assembleia Nacional realizou hoje, dia 22, a cerimónia de outorga de menções honrosas a 25 funcionários parlamentares, abrangidos pela reforma, no ano civil de 2018. O acto que congregou funcionários e agentes parlamentares, contou com a presença da Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, Deputada Elvira Van-Dúnem, que enalteceu o contributo diário dos reformados,...
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PARLAMENTARES QUEREM SUPERVISÃO EFICAZ NA AVIAÇÃO CIVIL
Aprovada por unanimidade, na Generalidade, com 159 votos a favor a Proposta de Lei de Alteração à Lei da Aviação Civil, que visa a modernização dos regulamentos de aviação, tendo em vista a prevenção de riscos e melhoria das condições de segurança, de acordo com as normas internacionais, mormente as da União Europeia. O diploma estabelece, portanto, a adopção das inovações introduzidas à...
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PROPOSTA DE LEI DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS SEGUE PARA A ESPECIALIDADE
A iniciativa legislativa proveniente do Titular do Poder Executivo, decorrente da necessidade de promover o financiamento privado ao crescimento económico, passou hoje, na Generalidade, com 118 votos a favor, nenhum contra e 43 abstenções. Segue agora para a discussão, na Especialidade, a Proposta de Lei que defende a aposta crescente nos contratos de concessão e nas parcerias...
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IVA COMEÇA A SER IMPLEMENTADO EM JULHO
166 votos, dos 181 deputados hoje presentes na 4ª Reunião Plenária Ordinária do Parlamento, legitimam a implementação, em Angola, do novo modelo de tributação da despesa. Assim, a Lei que aprova o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) passa a vigorar no nosso País, a 1 de Julho de 2019. Há, neste contexto,uma alteração do paradigma existente no domínio da tributação da...
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DEPUTADOS PEDEM RIGOR NA OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS DE ENTREGA DA CONTA GERAL DO ESTADO
Apesar das muitas contrariedades e da discussão extemporânea, a Conta Geral do Estado (CGE) referente ao ano Fiscal de 2016 foi aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional, com 128 votos a favor do MPLA, 60 contra da UNITA e da CASA-CE e uma abstenção da FNLA. Para o Deputado Benedito Daniel, do PRS, o ano de 2016 foi muito desfavorável para a economia angolana , “houve quebras a...
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OPOSIÇÃO QUESTIONA TRANSPARÊNCIA DA CGE-2016
A apreciação e votação da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício fiscal do ano de 2016 ficou marcada pela apresentação de declarações políticas, na presença da Secretária de Estado das Finanças e Tesouro, Vera Daves, que acompanhou os trabalhos da 3ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional. Os parlamentares foram unânimes em considerar tardia a entrega deste documento,...
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LEGISLADORES RADIOGRAFAM SECTOR DA EDUCAÇÃO EM LUANDA
Com a intenção de se inteirarem das necessidades do sector da Educação, em Luanda, os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional mantiveram nesta segunda-feira, dia 18, um encontro de mais de quatro horas, com o corpo directivo daquela instituição. De acordo com a Vice-presidente da 6ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputada Evelise Frestas, só conhecendo...
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GESTÃO DE FINANÇAS PÚBLICAS EM ANÁLISE NO PARLAMENTO
Com o propósito de responder eficazmente os desafios decorrentes da gestão das finanças públicas, que exige progressos em matéria de transparência orçamental, controlo externo, fiscalização legislativa e monitoria social das despesas públicas no nosso país, os parlamentares discutem novas formas de aquisição de conhecimentos neste domínio. Depois de identificarem os desafios, os obstáculos...
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SÃO TOMÉ COLHE EXPERIÊNCIA DE ANGOLA SOBRE FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
Em busca de soluções para os desafios da gestão das finanças públicas e fiscalização parlamentar, está em Luanda uma delegação do Tribunal de Contas (TC) de São Tomé e Príncipe encabeçada pelo seu Presidente, José Monte Cristo, que trabalhou ontem, dia 14, com a 5ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Por parte dos deputados, a delegação recolheu subsídios sobre os...
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ÚLTIMO TRIBUTO AO DEPUTADO GABRIEL HILIFAVALI
O relógio apontava 16 horas e 45 minutos, quando nesta quinta-feira a aeronave do tipo Jato, com a matrícula P4-BFY, proveniente de Joanesburgo, África do Sul, fazia-se ao aeroporto 11 de Novembro, em Ondjiva, sede da província do Cunene, transportando a urna com os restos mortais do deputado à Assembleia Nacional, Gabriel Hilifavali, falecido a 5 de Fevereiro de 2019, naquele país, por...
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DEPUTADO GABRIEL HILIFAVALI VAI À ENTERRAR NESTA SEXTA-FEIRA
O Deputado à Assembleia Nacional pelo Círculo Eleitoral Provincial do Cunene, Gabriel Hilifavali, falecido no passado dia 05 do corrente, na África do Sul, por doença, vai à enterrar amanhã, dia 15, na cidade cidade de Ondjiva, sua terra natal. A urna com restos mortais do malogrado Deputado, que completaria 65 anos de idade no próximo dia 08 de Março, chega hoje à Ondjiva, onde vai ser...
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IMPLEMENTAÇÃO DO IVA É CONSENSUAL
Aprovada por unanimidade, na Especialidade, com 29 votos a favor, a Proposta de Lei que Aprova o CÓdigo do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) será presente ao Plenário da Assembleia Nacional para Votaçãoo Final Global, na próxima semana, dia 21 de Fevereiro. A iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo visa alargar a base...
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DEPUTADOS APRECIAM DIPLOMAS PARA VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Estão em apreciação no Parlamento diversos diplomas, desde quarta-feira última, dia 06, cujos relatórios pareceres conjuntos serão presentes ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima semana, nos dias 20 e 21, respectivamente. Até a data, os deputados votaram, na Especialidade, capítulo por capítulo as Propostas de Lei que aprovam o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, o Código...
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EMBAIXADOR CHINÊS DESPEDE-SE DE PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL
Chegou ao fim a missão diplomática do Embaixador da China em Angola. Após quase quatro anos a representar o gigante asiático, Cui Aimin está de malas feitas de regresso à China e, por isso, veio na manhã desta sexta-feira até ao Parlamento despedir-se de Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional. “Nos últimos anos as relações entre os dois países têm-se...
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BARRAGEM DE CAMBAMBE IMPRESSIONA PARLAMENTARES ALEMÃS
No âmbito da cooperação parlamentar entre Angola e Alemanha, encontra-se até hoje no nosso país a delegação da Comissão dos Assuntos Económicos e da Energia do Parlamento Alemão-Bundestad. As boas relações existentes entre os dois países levaram a referida delegação ao encontro do Ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, que apresentou aos visitantes aquilo que...
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PARLAMENTOS DE ANGOLA E DA ALEMANHA QUEREM COOPERAÇÃO EFECTIVA
Os deputados da Comissão de Economia e Energia da Assembleia Federal da Alemanha defenderam no encontro com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias do Santos, o desenvolvimento de acções conjuntas para o fortalecimento dos laços de amizade e de cooperação bilateral entre os Parlamentos dos dois países. Segundo o chefe da delegação parlamentar alemã, Klaus Ernst, que...
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PRESIDENTE ITALIANO RECEPTIVO A NOVAS FORMAS DE COOPERAÇÃO
"Esta é a hora de juntos marcharmos corajosamente para o mundo de todos os homens", assim Sérgio Mattarella, Chefe de Estado da Itália, encerrou o seu discurso no Parlamento, quando falava aos deputados, por ocasião da sua visita ao nosso país, citando versos do poema "Saudação", da autoria do primeiro Presidente da República de Angola, António Agostinho Neto. Com base nesta alusão, o...
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PAN AUGURA REFORÇO DA COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM A ITÁLIA
Os laços de amizade e cooperação são históricos, remontam ao ano 1976, quando a 18 de Fevereiro a Itália colocou-se no topo da lista dos países da Europa Ocidental, a reconhecer a independência de Angola, tendo, entretanto, a 04 de Junho do mesmo ano, estabelecido relações diplomáticas com o nosso país. O líder parlamentar admitiu, porém, que a visita de Sérgio...
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PRÓXIMAS PLENÁRIAS JÁ TÊM DATA MARCADA
A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares, convocada nesta quarta-feira por Fernando da Piedade Dias dos Santos, fixou a realização da terceira e quarta Reuniões Plenárias para os dias 20 e 21 de Fevereiro, respectivamente. No próximo dia 20, num único ponto, os parlamentares irão apreciar e votar a Conta Geral do Estado...
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PRESIDENTE DA ITÁLIA DISCURSA NO PARLAMENTO ANGOLANO
No âmbito da visita oficial, iniciada nesta quarta-feira, ao nosso país, o Presidente da República da Itália, Sérgio Mattarella, faz amanhã uma intervenção no hemiciclo da Assembleia Nacional. A anteceder a Reunião Plenária Solene, prevista para às 10 horas, está previsto um encontro de cortesia entre o estadista italiano e o Presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos,...
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FUNCIONÁRIOS PARLAMENTARES AVALIAM RELAÇÕES HUMANAS NA ORGANIZAÇÃO
A qualidade das relações humanas no local de trabalho passou a ser um tema de capital importância para as organizações. Em causa está a definição de estratégias adequadas para a adopção de práticas de gestão de pessoas, na qual as empresas devem responder ao contínuo desafio de manterem os seus profissionais, além de motivados e comprometidos com a instituição, acima de tudo, felizes. Neste...
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EMBAIXADOR DE ANGOLA NA ETIÓPIA GARANTE DIPLOMACIA MAIS EFICAZ
Recém-nomeado para o cargo de Embaixador de Angola acreditado na República Democrática Federal da Etiópia e representante permanente junto da União Africana e Comunidade Económica para África, Francisco José da Cruz esteve esta quinta-feira, dia 31, na Assembleia Nacional. Recebido pela Presidente da 3ª Comissão de Trabalho Especializada, Josefina Pitra Diakité, o antigo responsável pela...
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ESTUDANTES QUEREM ENSINO ADAPTADO A REALIDADE DO PAÍS
O desafio foi lançado nesta quarta-feira, dia 30, no encontro mantido entre os deputados da 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional e a União dos Estudantes do Ensino Superior de Angola (UEESA). A frequentar o curso de pedagogia, Filipe Quembo, defende que o Estado deve dar uma atenção especial a investigação...
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ASSEMBLEIA NACIONAL REALIZA SEGUNDA ETAPA DE ACÇÕES DE FORMAÇÃO
A Direcção dos Recursos Humanos da Assembleia Nacional promove durante esta semana, a segunda etapa de um conjunto de accões formativas dirigidas aos funcionários e agentes parlamentares, representados em toda a extensão territorial. Estas formações visam aprimorar os conhecimentos dos funcionários parlamentares, quer em...
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POLÍTICAS PÚBLICAS DEVEM REFLECTIR RESULTADO DE ESTUDOS CIENTÍFICOS
O apelo foi lançado durante o encontro realizado na manhã desta terça-feira, dia 29, entre os deputados da Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciência e Tecnologia e os responsáveis dos Centros de Investigação Científica das Universidades Públicas e Privadas. No ano de 2018, a 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional recomendou o aumento da dotação orçamental...
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115ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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NOVO ADITAMENTO NAS TROCAS COMERCIAIS ENTRE ANGOLA E PORTUGAL
A cobertura de Riscos de Créditos à Exportação de Bens e Serviços de Origem Portuguesa para Angola foi objecto de três aditamentos, realizados nos anos de 2006, 2008 e 2009, na Sessão Plenária desta quinta-feira. Os parlamentares aprovaram por unanimidade aquele que é já o 4º Aditamento à referida convenção, com 160 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. Nos termos da Convenção,...
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DEPUTADOS DIZEM SIM AO FIM DA DUPLA TRIBUTAÇÃO ENTRE ESTADOS
O actual contexto da economia angolana levou o Parlamento a legislar sobre a Eliminação da Dupla Tributação em matéria de Imposto sobre o Rendimento e a Prevenção da Fraude e da Evasão Fiscal que, numa primeira fase, incide sobre as relações de cooperação empresarial estabelecidas entre três Estados, em concreto. Assim, os parlamentares deram voto favorável aos três Projectos de Resolução...
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NOVA TABELA SALARIAL DA FUNÇÃO PÚBLICA EM VIGOR NOS PRÓXIMOS DIAS
A nova tabela salarial da Função Pública em Angola entra em vigor ainda no primeiro trimestre deste ano, uma iniciativa do Titular do Poder Executivo que hoje mereceu a nota positiva dos deputados. A medida, que visa acabar com as assimetrias salariais existentes na Função Pública, vai promover o equilíbrio e permitir a recuperação do poder de compra perdido, por força da inflação...
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PARLAMENTARES NÃO QUEREM LEI REPRESSORA DE COMÉRCIO AMBULANTE
A realidade comercial actual demonstra que o comércio Ambulante, Feirante e de Bancada de Mercado, traduziu-se num verdadeiro dilema, pois a ausência de regras, levou as cidades, bairros, ruas, pedonais e outros lugares a um caos total. A vulgarmente chamada “ Zunga ” tornou-se num comércio informal desordenado e descontrolado popularmente conhecido pela venda de artigos de natureza...
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NOVO CÓDIGO PENAL É UMA DAS LEIS MAIS IMPORTANTES DO PAÍS
A seguir a Constituição da República, o novo Código Penal é já considerado a lei mais importante do País. Quem o diz é o Deputado José Semedo, Relator-coordenador da Lei que Aprova o Código Penal Angolano, integrante da Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos (1ª CTE), em entrevista exclusiva ao Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional (GCI). Depois de 133 anos de...
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ANTIGA MINISTRA DO AMBIENTE REGRESSA AO PARLAMENTO
Depois de cessar funções no Executivo, onde exerceu o cargo de Ministra do Ambiente de 2008 a 2017, Fátima Monteiro Jardim volta a ocupar assento no Parlamento, decorrente da vaga temporária aberta pelo actual Governador do Cuanza Sul, Job Pedro Capapinha, que suspendeu o seu mandato de deputado, por incompatibilidade de funções. Fátima Monteiro Jardim passa, assim, a integrar a Comissão...
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ORÇAMENTO DO PARLAMENTO PARA 2019 VAI À VOTAÇÃO EM PLENÁRIO
Com um valor global avaliado em Akz. 35.655. 273. 385,00 (Trinta e Cinco Mil Milhões, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Milhões, Duzentos e Setenta e Três Mil e Trezentos e Oitenta e Cinco Kwanzas), o Projecto de Orçamento da Assembleia Nacional para o ano económico de 2019 vai à Votação Final Global na próxima quarta-feira, dia 23, naquela que será a 2ª Reunião Plenária Ordinária da Casa das...
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PAN DEVERÁ VISITAR REINO DE MARROCOS
Com o intuito de dinamizar as relações parlamentares entre Angola e Marrocos, o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, deverá deslocar-se aquele país, em visita oficial, no primeiro trimestre deste ano. O convite foi formulado pelo Presidente do Parlamento marroquino, que endereçou uma mensagem ao seu homólogo angolano, por intermédio da Embaixadora do Reino de...
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PAÍS PRECISA DE SESSENTA MIL PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM
A informação foi avançada pelo Bastonário da Ordem dos Enfermeiros de Angola, Paulo Luvualo, durante o encontro realizado na manhã desta quarta-feira, dia 16, entre a direcção daquela instituição e os deputados afectos à 6ª Comissão de Trabalho Especializada da Assembleia Nacional. Segundo Paulo Luvualo,...
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TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO APRIMORAM CONHECIMENTOS
No âmbito do programa de superação técnico-profissional da Administração parlamentar, os Titulares de Cargo de Direcção e Chefia da Assembleia Nacional têm estado a beneficiar de acções de formação a nível interno. A primeira palestra teve como tema a Classificação de Serviço dos Funcionários e Agentes Parlamentares à luz do Decreto nº 25/94, de 1 de Julho,...
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CÓDIGO PENAL APROVADO POR UNANIMIDADE NA ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, a Proposta de Lei que Aprova o Código Penal Angolano, com 92 votos a favor, nenhum voto contra e nenhuma abstenção. O diploma contém 475 artigos, criando assim as premissas necessárias para a salvaguarda dos direitos humanos, respeito pela dignidade da pessoa humana e garantia das liberdades fundamentais dos...
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CÓDIGO PENAL ANGOLANO É ACTUALIZADO AO FIM DE QUASE SÉCULO E MEIO
Agendada para dia 23 de Janeiro, a próxima Reunião Plenária da Assembleia Nacional inscreve 17 pontos na Ordem do Dia, como fez saber o 1º Secretário da Mesa, Deputado Raúl Lima, no termo da Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares. O destaque recai para a Votação Final Global da Proposta de Lei que aprova o Código Penal Angolano, que surge em substituição do actual, datado de...
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PROPOSTA DE LEI SOBRE LIBERDADE DE RELIGIÃO VAI À VOTAÇÃO FINAL
Fruto da ampla discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, realizada na passada quarta-feira, os deputados à Assembleia Nacional votaram hoje o Relatório Parecer Conjunto do referido diploma. A aprovação unânime ocorreu depois do documento ter sofrido algumas alterações de forma e redacção, resultantes das últimas...
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CONSUMO DE BENS “SUPÉRFLUOS” COM PENALIZAÇÃO FISCAL
A tributação especial sobre o consumo, prevista na Proposta de Lei do Código do Imposto Especial de Consumo, proveniente do Titular do Poder Executivo, foi hoje aprovada por unanimidade pelos deputados à Assembleia Nacional, após a apreciação do Relatório Parecer Conjunto, na Generalidade, do referido diploma. De acordo com a Deputada Júlia Ornelas, aquando da apresentação do...
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EXECUÇÃO DA LEI DA PROBIDADE PÚBLICA PREOCUPA LEGISLADORES
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram hoje o Relatório de Actividades da Procuradoria Geral da República (PGR) referente ao ano de 2017 e respectivo Projecto de Resolução. Consta das recomendações do documento a necessidade deste organismo disponibilizar dados estatísticos mais concretos sobre a implementação do artigo 27º da Lei da Probidade Pública. De igual modo, os parlamentares...
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DEPUTADOS DEFENDEM PRINCÍPIO DE LAICIDADE DO ESTADO
A manhã desta quarta-feira na Assembleia Nacional foi marcada pela discussão, na Especialidade, da Proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião, Crença e Culto, cujos capítulos que a compõem foram todos aprovados por unanimidade. Na presença da Ministra da Cultura, Carolina Cerqueira, e do Secretário para os Assuntos...
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NOVO IMPULSO NA RELAÇÃO INTERPARLAMENTAR COM O VIETNAME
Com o objectivo de impulsionar a cooperação no domínio parlamentar entre Angola e o Vietname, o Presidente da Assembleia Nacional propôs o reforço da relação dos órgãos legislativos de ambos os países. Declarou hoje à imprensa, o Embaixador cessante do Vietname acreditado no nosso país, Nguyen Manh Cuong, depois de ter apresentado cumprimentos de despedida a Fernando da Piedade Dias dos Santos....
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VISTO DE TURISMO PARA ANGOLA COM ACESSO FACILITADO
Depois de ter sido aprovada, na Generalidade, com 167 votos a favor, durante a terceira Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, a Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola voltou a ser discutido hoje no Parlamento. De forma unânime, os parlamentares aprovaram, na Especialidade, este novo regime jurídico que surge da necessidade...
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114ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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PARLAMENTARES SOLIDARIZAM-SE COM CRIANÇAS COM HIDROCEFALIA
Depois do Hospital Kapalanga, o Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) estendeu à acção do "Natal Solidário" para o Centro de Tratamento de Crianças com Hidrocefalia, situado no Bairro Kifica, comuna do Benfica, município de Belas. No local, as parlamentares percorreram as diversas áreas que compõem o centro, desde o banco de urgência, a unidade de cuidados intensivos, enfermaria,...
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“NATAL SOLIDÁRIO” CHEGA AO HOSPITAL KAPALANGA
No âmbito do programa "Natal Solidário", o Grupo de Mulheres Parlamentares (GMP) da Assembleia Nacional deslocou-se ontem de manhã para o Hospital Municipal de Viana, situado no bairro do Kapalanga, para uma visita de constatação e confraternização com os pacientes daquela unidade. A delegação parlamentar, encabeçada pela Presidente do GMP, Deputada Maria do Carmo do Nascimento, foi...
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COMUNICAR PARA PROMOÇÃO DA IMAGEM INSTITUCIONAL
Promover uma imagem positiva da instituição é um dos principais objectivos da comunicação institucional, que visa dar a conhecer a missão e os valores da organização. A formação da identidade corporativa depende em grande medida da relação de interacção estabelecida com e entre os seus funcionários (Comunicação Interna) e com o Público (Comunicação Externa), onde se insere a comunidade,...
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HUNGRIA PROPÕE COOPERAÇÃO EM FISCALIZAÇÃO PARLAMENTAR
Há dois anos no nosso país, na qualidade de Embaixador residente da Hungria em Angola, Zsolt Maris esteve hoje no Parlamento para um encontro de cortesia com a Presidente da Comissão de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro. Aspectos inerentes ao estabelecimento da cooperaçãoo parlamentar entre Angola e a Hungria dominaram a audiência...
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DESAFIOS DA COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO PARLAMENTAR
Este é o mote sob o qual decorre desde ontem no Palácio da Assembleia Nacional o Seminário sobre Comunicação Institucional no Contexto Parlamentar, no âmbito do programa de cooperação entre as administrações parlamentares de Angola e de Portugal, rubricado a 10 de Março de 2017. Pedro Agostinho de Neri,...
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CÓDIGO PENAL PREVÊ LIMITAR TRANSACÇÕES FINANCEIRAS
Em apreciação na Assembleia Nacional em sede das comissões de Especialidade, a Proposta de Lei do Código Penal prevê limitar as transacções de dinheiro até três milhões de Kwanzas para particulares e cinco milhões para empresas, no sentido de prevenir a circulação de grandes somas monetárias fora do sistema financeiro nacional. A medida, que entra para o ordenamento jurídico angolano, visa...
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PAN APELA A UNIÃO NO SEIO DA COMUNIDADE PARLAMENTAR
Foi num ambiente descontraído, num dia marcado pela aprovação do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019, que os deputados, funcionários e agentes parlamentares apresentaram cumprimentos de fim de ano ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Precedido do "tradicional" brinde...
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OGE-2019 APROVADO SEM O CONSENSO DA OPOSIÇÃO
Com 133 votos a favor, 55 contra e três abstenções, a Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019 foi hoje aprovada pelos deputados à Assembleia Nacional, mas sem o consenso da oposição que reclama por transparência no processo de elaboração do referido instrumento de gestão do...
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TRANSMISSÃO EM DIRECTO DA 4ª REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA IV LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA NACIONAL
ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO DE 2019 Votação Final Global da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2019
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ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR
Remetidos à apreciação do Parlamento, pelo Titular do Poder Executivo, os três Projectos de Resolução que aprovam a adesão de Angola às Convenções sobre Segurança Nuclear, Protecção Física de Materiais Nucleares e Indemnização por Danos Nucleares foram ontem aprovados, por unanimidade, pelos deputados à Assembleia Nacional, durante a 3ª Reunião Plenária Extraordinária, da 2ª Sessão Legislativa,...
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CONTROLO DA IMIGRAÇÃO EM ANGOLA É REFORÇADO
Depois de um longo debate, foi hoje aprovado, por unanimidade, na Generalidade, com 167 votos, a Proposta de Lei que aprova o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, que agora segue para a apreciação na Especialidade. O documento, de iniciativa do Titular do Poder Executivo, visa regular o regime jurídico sobre a entrada, saída, permanência e residência dos...
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ESTADO VAI REDUZIR INTERVENÇÃO NA ECONOMIA
Chumbado o requerimento do Grupo Parlamentar da UNITA para a retirada da Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional da Proposta de Lei de Bases das Privatizações, o debate prosseguiu e a iniciativa Legislativa do Titular do Poder Executivo passou, na Generalidade, com 135 votos a favor, 44 contra e oito...
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PARLAMENTO REPUDIA VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Um manifesto de repúdio contra todas as formas de violência à Mulher foi hoje apresentado ao Plenário da Assembleia Nacional pela Deputada Maria do Carmo, Presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares, no período anterior a Ordem do Dia da 3ª Reunião Plenária Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da IV Legislatura da...
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OGE-2019 SEGUE PARA VOTAÇÃO FINAL GLOBAL
Depois de obter aprovação, na Especialidade, com 36 votos a favor, duas abstenções e nove votos contra, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado segue para a Votação Final Global, na próxima sexta-feira, dia 14, com mais de 100 recomendações. Dentre as recomendações, destaca-se a realização de uma revisão orçamental no 1ª trimestre de 2019, caso se mantenha ou ocorra uma variação...
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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL JÁ ESTÁ NO PAÍS
O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, já se encontra no país, depois de participar na 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu de 26 de Novembro a 10 de Dezembro deste ano, na cidade de Maputo, República de Moçambique. À chegada, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, em Luanda, Fernando da Piedade Dias dos Santos, recebeu...
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ESTADO QUER EMPRESAS MAIS EFICIENTES
Com o propósito de reduzir o "peso" do Estado na economia, a favor do sector privado, os deputados deram hoje luz verde para a discussão e votação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Bases das Privatizações, prevista para esta terça-feira, dia 11 de Dezembro. Com o presente diploma, o Titular do Poder Executivo, enquanto promotor da iniciativa, pretende estabelecer as bases...
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ADIADA VOTAÇÃO DO OGE-2019 NA ESPECIALIDADE
Um impedimento de ordem interna levou ao adiamento da votação, na Especialidade, do Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para 2019, que será presente ao Plenário da Assembleia Nacional na próxima sexta-feira, dia 14, para a sua Votação Final Global. A apreciação do documento é retomada na segunda-feira de manhã, por decisão dos deputados que...
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MOÇAMBIQUE SUCEDE ANGOLA NA PRESIDÊNCIA DO FP-SADC
Verónica Macamo é a nova Presidente do Fórum Parlamentar da SADC. A Deputada moçambicana substitui o seu homólogo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos, na liderança da organização interparlamentar regional, para o biénio 2018/2020. Em eleição unânime ocorrida no final dos trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que decorreu no Centro Internacional...
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CÓDIGO PENAL PREVÊ CRIMINALIZAÇÃO DO ROUBO DE GADO
Prossegue, na Especialidade, a apreciação da Proposta de Lei do Código Penal, cujo ambiente de trabalho é caracterizado por "longas" e "fervorosas" discussões dos articulados do documento, que vai substituir o actual, datado de 1886. A penalização do roubo de gado e os crimes contra a propriedade dominaram hoje os debates entre legisladores e membros do Executivo, que não medem...
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113ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO
Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 1. Clique para ver:
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PARLAMENTO RETOMA APRECIAÇÃO DO OGE-2019
Depois de um interregno de aproximadamente 07 dias, Executivo e deputados voltam a juntar-se naquela que será a última sessão de apreciação, na Especialidade, da Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2019, antes da sua Votação Final Global, prevista para a próxima semana, dia 14. Na manhã desta sexta-feira, o Ministro de Estado do Desenvolvimento...
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DISCUSSÃO DO CÓDIGO PENAL SEGUE NA ESPECIALIDADE
O Código Penal que está a ser discutido e votado, na Especialidade, capítulo por capítulo, voltou hoje a reunir, na Sala Multiuso, os deputados das Comissões da Assembleia Nacional competentes na matéria para a sua apreciação. "Crimes Contra a Ordem e Tranquilidade Pública" foi o ponto de partida do debate. Neste capítulo, o diploma prevê, no termos do artigo 295º, a...
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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC ADOPTA LEI MODELO SOBRE ELEIÇÕES
Os parlamentares da SADC adoptaram, por unanimidade, a Lei Modelo sobre as eleições durante o primeiro dia de trabalhos da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral, que decorre em Maputo (Moçambique). Apresentada pelo Deputado Wavel Rankalawan, Presidente da Comissão Permanente de Democratização, Governação e Direitos Humanos e...
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PROPOSTA DO CÓDIGO PENAL EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
A Proposta de Lei do Código Penal regressou à discussão, na Especialidade. Gradualmente se vão criando as condições para a aprovação do novo instrumento legal, que surge em substituição do actual, datado de 1886. Nesta terça-feira, o referido diploma foi analisado capítulo por capítulo, com destaque para o que versa sobre os "Crimes Contra a Segurança Colectiva" . Os crimes de fogo...
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UE PROPÕE COOPERAÇÃO EM GOVERNAÇÃO PARTICIPATIVA
A intenção foi hoje manifestada pela Chefe Adjunta para Cooperação da União Europeia (UE), Marta Brites, no encontro que manteve com o Presidente da 4ª Comissão de Trabalho Especializada, Deputado Tomás da Silva, no Palácio da Assembleia Nacional. Segundo a responsável, a União Europeia (EU) tem em carteira um novo programa de cooperação com o Governo angolano, que inclui o apoio aos...
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ANGOLA VAI ADERIR À CONVENÇÃO SOBRE SEGURANÇA NUCLEAR
Com o propósito de prevenir e mitigar acidentes com consequências radiológicas, quer para Angola, como para a Comunidade Internacional, o Titular do Poder Executivo remeteu à apreciaçãoo do Parlamento três Projectos de Resolução que aprovam a Adesão de Angola às Convenções sobre Segurança Nuclear, Protecção Física de Materiais Nucleares e Indemnização Por Danos Nucleares. Neste contexto, os...
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FILIPE NYUSI APOIA CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC
Ao intervir no acto de abertura da 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi, defendeu a tranformação da organização interparlamentar em Parlamento Regional. De acordo com o estadista, os Estados-membros da SADC devem ter a sensibilidade de perceber e atender...
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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA
A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiu hoje novos termos de funcionamento para a organização interparlamentar regional, de modo a imprimir maior dinâmica e transparência as suas acções. Segundo a porta-voz da delegação parlamentar angolana, Deputada Josefina Pitra Diakité, o documento submetido à apreciação da Comissão Executiva, prevê novas regras de funcionamento para...
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PLENÁRIAS DE DEZEMBRO EM FASE DE PREPARAÇÃO
Com 48 votos a favor, nenhuma abstenção e nenhum voto contra foi hoje aprovado o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros na República de Angola, que será submetido à discussão e votação, na Generalidade, do Plenário da Assembleia Nacional, na...
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CRIAÇÃO DO PARLAMENTO DA SADC NO TOPO DA AGENDA
A decorrer sob o lema "Transformação do Fórum Parlamentar da SADC em Parlamento Regional" , a 44ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, que se realiza no Centro de Conferência Joaquim Chissano, na capital de Moçambique, tem como prioridade deliberar sobre a criação do Órgão Legislativo da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral. Neste certame, os parlamentares da SADC...
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SADC PREPARA LEI-MODELO PARA INCLUSÃO SOCIAL DE SEROPOSITIVOS
Com o objetivo de promover a protecção das Populações-Chave (PCs) na Região da SADC no contexto do VIH-SIDA, os parlamentares trabalham, desde segunda-feira última, em prol do desenvolvimento de políticas e legislação para a redução do grau de discriminação social contra os seropositivos. De acordo com o relatório descritivo do Fórum Parlamentar da SADC, a situação das...
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FÓRUM PARLAMENTAR DA SADC PRIMA PELA TRANSPARÊNCIA
A Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC definiu hoje novos termos de funcionamento para para a organização interparlamentar regional, de modo a imprimir maior dinâmica e transparência as suas acções. Segundo a porta-voz da delegação parlamentar angolana, Deputada Josefina Pitra Diakité, o documento submetido à apreciação da Comissão Executiva, prevê novas regras de funcionamento...
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