O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, disse que o Tribunal de Contas registou um crescimento orgânico e de actuação consideráveis ao longo dos seus 11 anos de existência.

Durante o seu discurso de abertura no workshop organizado, no dia 12 de Abril, pelo Tribunal de Contas numa das salas da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma frisou que a existência desta instituição é fruto da maturidade democrática do povo angolano.

Paulo Kassoma destacou o crescimento técnico e orgânico da instituição especializada que fiscaliza a gestão económica, financeira e patrimonial do Estado, emanado do imperativo do Estado democrático e de Direito.

Para o Presidente da Assembleia Nacional, o crescimento orgânico, no que tange aos Recursos Humanos e Técnicos do Tribunal de Contas está relacionado com a necessidade de se fiscalizar as inúmeras instituições públicas.

O Seminário refletiu “A Prestação de Contas, Responsabilidade Financeira e a Fiscalização de Obra Públicas” e assinalou os 11 anos de existência do Tribunal de Contas.   

O Tribunal de Contas foi criado em 1996 com a revogada Lei n.º 5/96, de 12 de Abril, vindo a funcionar efectivamente em 2001.