Parlamento Angolano abre portas ao mundo através das auto-estradas da informação
Gonçalo da Silva
A presença da Assembleia Nacional na Internet vem estabelecer um novo ponto na história da democracia angolana: a democracia digital.
Com o portal do Parlamento, ferramenta de incentivo e fomento da democracia por excelência, este órgão soberano do Estado Angolano abre Info-vias de comunicação que visam facilitar a participação da sociedade na vida parlamentar e política do país.
Para a realidade angolana, sendo a Assembleia Nacional um órgão representativo de todos os angolanos, há muito que se revelava pertinente inovar as formas de comunicação com os seus representados, os cidadãos.
Desse modo, o Parlamento Angolano cria uma infra-estrutura única de comunicação a ser compartilhada entre parlamentares, cidadãos e diferentes órgãos públicos, a partir da qual as tecnologias da informação e comunicação venham a ser usadas de forma intensiva para o desenvolvimento da democracia em Angola.
Assim, o objectivo da criação do portal é colocar o Parlamento ao alcance de todos, ampliando a transparência das suas acções, e incrementar a participação do cidadão, tornando-se também um verdadeiro exercício do conceito de Governo electrónico, E-Gov.
A Internet, disse o especialista português das Nações Unidas, João Veigas, durante uma entrevista concedida à revista Parlamento da Assembleia Nacional, é o meio mais viável para esse exercício.
João Veigas disse que a presença na Internet da Assembleia Nacional é incontornável. “Para mim, é tão ou mais importante do que ter deputados para aprovar a própria legislação. Porque a Web, hoje, é uma autêntica vitrina para o Parlamento informar aos cidadãos aquilo que está a fazer, uma vez que Assembleia Nacional é uma instituição de transparência, promove a participação de todos os cidadãos na actividade legislativa e parlamentar”, observou o especialista.
O professor universitário brasileiro Aires Rover disse que o Governo Electrónico tem duas faces. Do ponto de vista do Estado, é uma forma puramente instrumental de administração das suas funções (Poder Executivo, Pode Legislativo e Poder Judiciário) e de prestação dos serviços públicos.
Ao contrário das velhas tecnologias analógicas, estruturalmente determinadas pela escassez, a tecnologia digital cria um novo mundo, de abundância e acesso, em princípio, universal, tal é o Portal Parlamentar.
As possibilidades oferecidas pelas diversas tecnologias de informação “podem permitir a participação de uma grande maioria permanentemente excluída das decisões políticas”, disse Aires Rover.
Do ponto de vista da sociedade, é uma das formas de realização dos fins estabelecidos pelo Estado Democrático de Direito, utilizando as novas tecnologias da informação e comunicação como instrumento de interacção com os cidadãos.
O especialista da ONU João Veigas adiantou que, “como é impossível o Parlamento reunir-se com todos os cidadãos, nas várias províncias e regiões do país, faz todo sentido que o Parlamento utilize estruturas de comunicação avançadas. E hoje, tempos modernos, não há melhor infra-estrutura de comunicação do que a disponibilização de conteúdos via Web.”
O Deputado e Presidente da 6ª Comissão Parlamentar da Assembleia Nacional, Castro Maria, disse que o Parlamento angolano sempre esteve atento a estas questões. Está a implementar um plano de modernização tecnológica, que também visou a criação do portal.
“É um projecto que se reveste de uma grande importância não apenas aos Deputados e todas as estruturas que funcionam aqui dentro da Assembleia. Mas também vai permitir maior interacção entre os Deputados e cidadãos. Com este portal, vai ser possível encontrarmos toda informação que sustenta o funcionamento da Assembleia Nacional e ainda a inclusão de várias leis e documentos que passam pela Assembleia Nacional.”
