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Assembleia Nacional assinala dia internacional da Democracia

15 de Setembro é o dia internacional da Democracia. São decorridos quatro anos, desde que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Novembro de 2007.

Norteou a criação desse dia, o objectivo de promover a defesa da democracia, enquanto valor universal baseado na vontade livre dos povos de determinar o sistema político, económico, social e cultural em que vivem e na sua plena participação em todos os aspectos da sua vida.

Por esta razão, neste 4º Aniversário da Dia Internacional da Democracia, a Assembleia Nacional julga ser oportuno a sociedade reflectir sobre a decisiva interferência da democracia na redução da pobreza, na consolidação dos objectivos da paz, dos direitos humanos e na promoção do bem-estar da humanidade.

A democracia constitui, para todos os Estados, um sistema de organização, cujo progresso e fortalecimento, apresentam-se como factores essenciais do desenvolvimento económico, da justiça e da paz social. Nessa perspectiva, a democracia se estabelece como uma importante conquista que deve ser preservada por todos os Povos do mundo, assim como pelos governos, pelas forças políticas e a sociedade civil a que respeita.

Com a aprovação da Constituição da República, Angola iniciou um novo percurso que proporciona aos seus cidadãos condições políticas, jurídicas e constitucionais, propícias à consolidação de um Estado Social democrático e de Direito Angolano continuará a pugnar pela Paz, unidade nacional e reforço das instituições, tendo em vista uma sociedade democrática, plural, participativa e pautada os limites da Constituição e da Lei.

A Assembleia Nacional congratula-se com os êxitos que o Poder Executivo vem alcançando desde a conquista da Paz nos domínios do crescimento macroeconómico, da saúde, da educação, das infra-estruturas rodoviárias, ferroviárias e aeroportuárias, do abastecimento de água e de energia eléctrica, das telecomunicações, bem como os esforços que se estão a empreender no sector da habitação.

Contudo, retoma o seu apelo ao Executivo para que continue a prosseguir as metas preconizadas, redobrando esforços e prestando especial atenção às questões ligadas à erradicação da pobreza e combate à fome, nomeadamente:

- Continuando os esforços no domínio da habitação social, da diversificação da economia, do Programa de Investimentos Públicos em diversos sectores, dos preços dos bens e serviços, do combate à inflação e da reorganização das Finanças Públicas.

Que o dia Internacional da Democracia seja comemorado num ambiente de harmonia familiar e sossego por todos os angolanos, através de práticas que manifestem apoio à democracia, bem como abstendo-se de actividades que possam pôr em perigo a sua consolidação e todos os esforços que se vêm empreendendo desde a conquista da Paz.

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