O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, exerceu o seu direito de cidadania, no dia 31, na Assembleia de Voto número 014, constituída no Colégio Yara Jandira, à Cidade Alta, em Luanda. Depois de ter votado, o líder parlamentar exortou os angolanos ao exercício de cidadania de modo a legitimar os dirigentes do...
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  O chefe da missão de observação do fórum parlamentar da Comunidade de desenvolvimento da África Austral (SADC), Max Sisulu, revelando-se satisfeito com o processo eleitoral, diz que o mesmo vai contribuir para a consolidação da democracia no país.   Max Sisulu é igualmente presidente do Parlamento da...
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  O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, está a participar na reunião dos Parlamentos da SADC que decorre em Vitória Falls, no Zimbabwe.   A reunião, que encerra já nesta sexta-feira, 25 de Agosto, decorre na sequência dos trabalhos do grupo de peritos de secretários gerais dos parlamentos da...
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  O Presidente do Parlamento da República da Africa do Sul, Sisulu Max Vuzile, está em Luanda desde a manhã de quarta-feira, 22/08, na condição de Porta-voz da delegação do fórum da SADC que vai acompanhar as Eleições em Angola.   A visita do parlamentar sul-africano visa avaliar as condições de trabalho para o efeito.   O líder do parlamento sul-africano vai ser recebido...
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A Assembleia Nacional encerrou, no dia 15 de Agosto, data oficial, a sua segunda Legislatura que teve início em 2008. Durante a cerimónia de encerramento, o Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, disse que a legislatura finda foi um período de quatro anos de intenso trabalho, envolvendo deputados, funcionários e agentes parlamentares. “Estamos em fim da II...
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A Assembleia Nacional aprovou, no dia 08 de Agosto, na sua XIII reunião plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, a proposta de Lei do Transporte e Armazenamento de Petróleo Bruto e Gás Natural por unanimidade com 179 votos. A proposta é uma iniciativa do Executivo e foi apresentada pelo ministro dos petróleos, Botelho de Vasconcelos ( na foto ), aos deputados. O...
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  A Proposta de Lei de segurança pessoal de individualidades protocolares e protecção de instalações oficiais foi aprovada por unanimidade com 179 votos pela Assembleia Nacional, no dia 08 de Agosto, na sua XIII reunião plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura. A proposta é uma iniciativa do Executivo Angolano e enquadra-se no seu programa legislativo. O presente...
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A Proposta de Resolução sobre o Tratado entre a República de Angola e a República da Zâmbia foi aprovada por unanimidade com 179 votos pela Assembleia Nacional, no dia 08 de Agosto, na sua XIII reunião plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura. Segundo o Relatório/Parecer das Comissões Parlamentares o documento visa regular os fluxos migratórios dentro dos Estados Partes e o...
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  O Projecto de Lei de Alteração à Lei Quadro do Orçamento Geral do Estado foi aprovado pela Assembleia Nacional, no dia 08 de Agosto, na sua XIII reunião plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, por unanimidade com 179 votos.   O Projecto de Lei de Alteração então aprovado visa legitimar um período mais alargado para a apresentação do Orçamento Geral de Estado em anos...
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  A Assembleia Nacional aprovou, no dia 08 de Agosto, na sua XIII reunião plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, a proposta de Lei de Bases sobre Protecção e Desenvolvimento Integral da Criança por unanimidade com 179 votos.   A Lei é de iniciativa do executivo e foi apresentada pelo ministro da...
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O presidente da república do Uganda, Yoweri Museveni, manteve hoje (31/07) um encontro com o presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma. Yoweri Museveni está de visita ao país a convite do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que o recebe na cidade alta para conversações de carácter oficial. A...
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  As obras de construção do gabinete de apoio aos deputados do círculo provincial eleitoral do Kuanza-Norte estão bastantes avançadas e deverão terminar durante a primeira quinzena de Agosto.   O facto foi constatado pelos membros do conselho de administração da Assembleia Nacional que visitaram o edifício, no...
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O presidente do Tribunal de Contas de Portugal, Guilherme D´Oliveira Martins, vai ministrar uma palestra subordinada ao tema, a Fiscalização das Parcerias Público Privadas, no dia 17 do corrente mês, às 15 horas, numa das Salas da Assembleia Nacional. A palestra vai ser dirigida aos Deputados, Acadêmicos, Funcionários do Tribunal de Contas e Convidados. Durante a sua estada no país,...
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O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, trabalhou quarta-feira e quinta-feira, isto nos dias 4 e 5 de Julho, na cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire. Naquela cidade, Eduardo Beny testemunhou formalmente a passagem de pastas entre o Secretário cessante do Círculo Eleitoral Provincial do Zaire, Madeira Wazika, e a Secretária Amélia Ramalho, em tempos, nomeada por...
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O Presidente da Assembleia Nacional da República de Cuba, Ricardo Alarcón de Queseda, de visita ao país, esteve no Parlamento Angolano, no dia 29 de Junho, onde foi recebido pelo 1º Vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço. A visita do Líder Parlamentar Cubano à Casa das Leis Angolana resume-se também no âmbito...
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A segunda Vice-presidente da Assembleia Nacional, Joana Lina, reuniu, no dia 28 de Junho, com os deputados membros do Grupo Parlamentar Nacional da CPLP para a análise e aprovação de documentos relativos às actividades do grupo em referência. Durante a reunião, Joana Lina, que também é a presidente do Grupo Parlamentar Nacional da CPLP, pós à discussão, como primeiro ponto da ordem de...
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A Assembleia Nacional aprovou na generalidade, no dia 27 de Junho, o projecto de Lei da Segurança Nacional com 152 votos, 9 contra e igual número de abstenções, durante a sua XI Sessão Plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura. O diploma é uma iniciativa do grupo parlamentar do Mpla. E, visa conformar legalmente os instrumentos normativos do Estado no campo da Segurança Nacional...
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O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, apresentou no dia 27 de Junho, o Relatório de Execução Orçamental e Conta da Assembleia Nacional de 2011 que mereceu a aprovação por unanimidade. Segundo Eduardo Beny, o valor global orçamentado para o ano económico de 2011 foi de mais de 19 biliões de Kwanzas (KZS 19.990.505.804.45). Sendo este valor, aproximado ao da dotação...
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A Assembleia Nacional reunida na sua XI Sessão Plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, aprovou em Votação Final, no dia 26 de Junho, com 174 votos a favor, nenhum contra e sem abstenção a Lei da Pessoa com Deficiência. A apreciação e votação final global do Projecto de Lei da Pessoa com...
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A proposta de Lei da Marinha Mercante, Portos e Actividades Conexas foi aprovada no dia 26 de Junho, em votação final com 176 votos, sem abstenções nem voto contra, durante a XI Sessão Plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura da Assembleia Nacional.   O Diploma, uma iniciativa do Executivo Angolano, através do...
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O Ante-Projecto da Lei Orgânica da Procuradoria-Geral da República foi aprovado na generalidade no dia 26 de Junho, com 166 votos, 9 abstenções e sem voto contra, durante a XI Sessão Plenária, da IV Sessão Legislativa, da II Legislatura da Assembleia Nacional.   O Documento é uma iniciativa do Grupo Parlamentar do Mpla e a...
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O Presidente do Conselho de Administração e o Secretário-geral da Assembleia Nacional, Manuel Lourenço e Eduardo Beny, respectivamente, estiveram no dia 6 de Junho na cidade de N’Dalatando, província do Kuanza Norte, onde constataram a evolução das obras do Gabinete Local provincial. O empreiteiro e o fiscal garantiram aos altos responsáveis parlamentares que as obras hão-de terminar no...
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O presidente em exercício da Assembleia Nacional, João Lourenço, recebeu no dia 08/06, em audiência, o presidente da Conferência Política do Povo Chinês, o Macaense, Edmundo Ho Hau-Wah, com vista ao reforço das relações de amizade e cooperação. No final do encontro, a Secretária-geral adjunta do...
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O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, inaugurou, no dia 24 do corrente, na província de Cabinda, as novas instalações do gabinete do Circulo Eleitoral local. No acto de inauguração, Paulo Kassoma realizou uma visita guiada ao recém-remodelado edifício, fazendo-se acompanhar de uma delegação Administrativa parlamentar, onde se destacam deputados, o PCA e o Secretário-geral da...
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A Assembleia Nacional aprovou, no dia 22/05, por unanimidade, com 189 votos, sem contra nem abstenções, o projecto de Resolução que esclarece dúvidas e omissões suscitadas da interpretação e aplicação da Lei sobre as Eleições Gerais em Angola. A Resolução aprovada visa esclarecer as dúvidas levantadas pela Comissão Nacional Eleitoral, através de um memorando submetido à Assembleia Nacional...
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A Assembleia Nacional reunida, no dia 22/05, na sua IX Sessão Plenária Ordinária, da IV Sessão Legislativa da II Legislatura, aprovou em votação final, por unanimidade, com 189 votos a favor, sem votos contra nem abstenção, o projecto de Lei das Sociedades Unipessoais. O diploma, de iniciativa do grupo parlamentar do Mpla, teve parecer favorável em conjunto, da 5ª Comissão de Economia e...
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A delegação parlamentar da Assembleia Nacional composta pela 3ª, 4ª e 7ª comissões de Trabalho permanente recebeu no dia 21 de Maio, às 9 horas, na sala 4, a Comissão Permanente dos Recursos Humanos, Desenvolvimento Social e Comunitário da Assembleia Nacional da Namíbia. A Comissão parlamentar Namibiana foi chefiada pela deputada, Juliet Kavetuna. Durante o encontro, a deputada Irene...
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A Assembleia Nacional reunida, no dia 22/05, na sua IX Sessão Plenária Ordinária, da IV Sessão Legislativa da II Legislatura, aprovou por unanimidade, com 189 votos a favor, sem votos contra nem abstenção, a resolução que prevê o empossamento de novos membros da Comissão Nacional Eleitoral. Com o relatório parecer favorável da sua 1ª Comissão dos Assuntos Constitucionais e Jurídicos, a...
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O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, disse no dia 19 de Maio, na sessão solene da Assembleia Nacional, em honra à Presidente Cristina Kirchner, que é fundamental dinamizar a cooperação entre Angola e a Argentina destacando novas áreas de interesse, como a parlamentar. Paulo Kassoma avançou que a troca de informações e de experiências entre os legisladores dos dois...
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A Presidente da Argentina, Cristina Fernández Kirchner, disse no dia 18 de Maio, quando discursava na sessão solene extraordinária da Assembleia Nacional, que o número de mulheres deputadas demonstra o reconhecimento da sociedade do importante papel da camada feminina. No universo de 220 deputados do parlamento Angolano, 40% porcento são mulheres,...
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A terceira Comissão da Assembleia Nacional de Relações Exteriores, Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas no Estrangeiro recebeu no dia 16 do corrente mês, na sala 4 das casas das leis, o Ministro Britânico da Energia e Mudanças Climáticas, Jonathan Marland. A visita de Jonathan Marland, que também é o presidente do grupo de embaixadores para negócios da organização Britânica,...
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A 5ª Comissão de Economia e Finanças da Assembleia Nacional recebeu no dia 14 do mês corrente, em Luanda, uma delegação do Fundo Monetário Internacional, na sala 4 da Casa das leis. O encontro visou o reforço da cooperação bilateral entre Angola e a instituição de Bretton Woods. Durante a reunião, o presidente da 5ª Comissão, Diógenes de Oliveira, apresentou aos especialistas do FMI, o programa...
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A proposta de lei sobre as sociedades unipessoais foi aprovada hoje na especialidade por unanimidade pelas Comissões de Trabalho Permanente da Assembleia Nacional reunida no dia 9 de Maio. O diploma em apreciação foi aprovado com 21 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção. A reunião foi coordenada pelo presidente da 5ª Comissão de Economia e Finanças, o deputado, Diógenes de...
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A 6ª Comissão permanente de Trabalho da Assembleia Nacional efectua, no próximo dia 18 de Maio de 2012, Segunda-feira, às 10 horas, uma visita ao Campus da Universidade Agostinho Neto, no Camama, município de Belas, em Luanda. Esta actividade enquadra-se no acompanhamento e fiscalização que o Parlamento tem vindo a realizar às instituições do Estado e terá como propósito, constatar o grau...
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Uma delegação composta por altos membros do Conselho de Administração e da Secretaria-geral da Assembleia Nacional esteve de visita de trabalho, durante a última semana de Abril, nas províncias do Bengo e Uíge. À guisa das visitas de constatação que se têm efectuado aos círculos das demais províncias, a delegação chefiada pelo Presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional,...
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Uma delegação parlamentar da Assembleia Nacional deslocou-se no dia 02 do mês corrente à Maputo, República de Moçambique, para uma visita de trabalho de aproximadamente 7 dias. A deslocação dos deputados angolanos cinge-se no Quadro do Programa de Cooperação Parlamentar entre a Assembleia Nacional e sua congénere Moçambicana. A delegação chefiada pelo deputado, João Baptista Domingos, é...
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O Secretário-geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, deslocou-se em visita no passado dia 20 de Abril à província do Namibe fazendo-se acompanhar de uma delegação administrativa. Durante a visita que visou a constatação das instalações do Gabinete Local de Apoio ao círculo eleitoral do Namibe, Eduardo Beny manteve uma reunião com a sua coordenadora, a deputada Carolina Elias. ...
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A Assembleia Nacional aprovou no dia 24/04, na sua VIII Sessão Plenária Ordinária, IV Sessão Legislativa, da II Legislatura, a resolução sobre a situação vigente na Guiné-Bissau, na qual condena veementemente o golpe militar ocorrido naquele país a 12 de Abril de 2012. A resolução exige a reposição da ordem jurídico-constitucional na Guiné-Bissau. O documento foi aprovado com 161 votos a...
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A Comissão Nacional Eleitoral está preocupada em dotar os seus membros com ferramentas adequadas no âmbito do Pacote Legislativo Eleitoral. O órgão com a competência de reger o processo eleitoral no país procurou durante 4 dias, de 18 a 21 de Abril, numa das salas da Assembleia Nacional, esclarecer e interpretar de modo uniforme as leis que fazem parte do pacote de leis eleitorais. A...
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O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, manteve um encontro de cortesia com o Presidente da Comissão da União Europeia, Durão Barroso, no âmbito da sua visita oficial de dois dias em Angola. Durante a sua permanência na Assembleia Nacional, Durão Barroso disse que pelo facto de Angola assumir cada vez mais importância em...
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O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, acompanhado dos restantes membros do Conselho de Administração visitou no dia 12 de Abril os Gabinetes Provinciais de apoio aos círculos provinciais do Kwanza-norte e Malanje. Da esquerda para a direita: Membros da Delegação Administrativa Parlamentar , Secretário Geral recebendo explicações , Manuel Lourenço...
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O Presidente da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma, disse que o Tribunal de Contas registou um crescimento orgânico e de actuação consideráveis ao longo dos seus 11 anos de existência. Durante o seu discurso de abertura no workshop organizado, no dia 12 de Abril, pelo Tribunal de Contas numa das salas da Assembleia Nacional, Paulo Kassoma frisou que a...
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A Assembleia Nacional aprovou por unanimidade, no dia de Abril de 2012, a Lei Orgânica sobre a Organização e Funcionamento da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) na sua VII Sessão Plenária da IV Sessão Legislativa da II Legislatura. O documento foi aprovado por unanimidade depois de vários dias de debates entre o MPLA e a oposição para que elaborassem um diploma onde todas as forças...
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A Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, com 163 votos a favor o novo Estatuto do Deputado, no dia 10 de Abril, na sua VII Sessão Plenária da IV Sessão Legislativa da II Legislatura. O diploma foi submetido nas comissões afins onde vai ser alvo de debate para melhoramento. Os deputados admitiram que o actual Estatuto do Deputado, em vigor desde 1993, está desajustado a...
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O Presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, reuniu-se ontem no seu Gabinete com os líderes dos Grupos Parlamentares à Assembleia Nacional para discutir e aprovar a Agenda de Trabalho da VIII Sessão Plenária Ordinária da II Legislatura marcada para o próximo dia 24 do corrente mês. Assim estão em Agenda para a referida plenária os seguintes pontos: 1- Informação sobre a...
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Parlamento Angolano abre portas ao mundo através das auto-estradas da informação Gonçalo da Silva A presença da Assembleia Nacional na Internet vem estabelecer um novo ponto na história da democracia angolana: a democracia digital. Com o portal do Parlamento, ferramenta de incentivo e fomento da democracia por excelência, este...
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Um edifício de dois pisos vai ser construído este ano para albergar o Gabinete de Apoio ao Círculo Eleitoral Provincial de Benguela, segundo o presidente do Conselho de Administração da Assembleia Nacional, Manuel Rocha da Silva. O responsável, que falava a jornalistas no final de uma visita que efectuou sexta-feira ao local da construção do edifício, afirmou que a obra, avaliada em três...
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O vice-presidente da Assembleia Nacional, João Lourenço, regressou ao princípio da tarde de hoje, sábado, a Luanda, proveniente da Cidade do Cabo, África do Sul, onde participou de 13 a 15 do mês em curso num seminário sobre acção fiscalizadora do parlamento sul-africano. Em breves declarações à imprensa no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, João Lourenço considerou o encontro de...
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A deputada à Assembleia Nacional, Júlia Ornelas, disse hoje, em Luanda, que Angola tem uma experiência muito rica na elevação das qualidades da mulher, tendo em conta a sua participação nas tarefas com vista ao desenvolvimento do país. Em declarações à Angop a propósito do tema “a mulher na sociedade (participação na vida política)”, a parlamentar referiu que este facto ocorre desde o tempo...
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O primeiro vice-presidente do Comité de Defesa e Segurança do Conselho da Assembleia Federal da Rússia, Evgueni Serebrennikov, terminou hoje, quinta-feira, a visita de quatro dias a Angola, satisfeito com o nível dos resultados alcançados. Evgueni Serebrennikov, que chefia uma delegação composta por sete parlamentares do seu país, revelou à Angop que “a visita foi bastante positiva, pois...
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Angola participou no passado dia 22 na 7ª Reunião Regional dos países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP) e da União Europeia(UE) que decorre em Lusaka, Zâmbia. Neste encontro da Assembleia Paritária, em que estão envolvidos deputados da SADC e da União Europeia, os países intervenientes vão dar continuidade às abordagens anteriores relativamente às questões de natureza política, económica...
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A Assembleia Nacional aprovou na generalidade o projecto de Lei de revisão da “Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais” durante a sua II sessão plenária ordinária. A lei foi aprovada por 169 votos a favor, 18 contra e nenhuma abstenção, transitando para as comissões de especialidade para a seu aprofundamento. O projecto de lei faz parte do pacote legislativo eleitoral em análise pelos...
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Apreciação e votação, da proposta de Lei de Autorização Legislativa: a) Alteração ao Código do Imposto Industrial b) Alteração ao Código do Imposto sobre a aplicação de capitais. c) Alteração ao Código do Impostos sobre o Rendimentos do Trabalho. d) Alteração ao Regulamento do Imposto do Consumo. e) Aprovação do Regulamento ao Código imposto do Selo.   5. apreciação...
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Angola oferece oportunidades promissoras de investimento e negócios, de circulação, de intercâmbio de experiências e de busca pessoal, num contexto de consolidação do Estado de direito e democrático, repleto de desafios. Esta garantia foi dada pelo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, quando discursava na sessão solene do parlamento, em honra da Presidente do Brasil,...
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A embaixadora de Israel em Angola, Irit Savion Waidergorn, manifestou o desejo do seu país fortalecer a cooperação parlamentar com Angola após audiência concedida no passado dia 11 pelo presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma. Israel pretende incrementar o diálogo político com Angola, sobretudo a nível...
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O Secretário-Geral da Assembleia Nacional, Eduardo Beny, vai participar na 12ª reunião da Associação de Secretários-Gerais dos Países de Língua Oficial Portuguesa a decorrer entre os dias 26 a 28 do mês corrente na República Democrática de Timor Leste. À convite do seu homólogo timorense, João Rui Amaral, no primeiro dia do encontro, Eduardo Beny fará a apresentação de um relatório da...
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15 de Setembro é o dia internacional da Democracia. São decorridos quatro anos, desde que a data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em Novembro de 2007. Norteou a criação desse dia, o objectivo de promover a defesa da democracia, enquanto valor universal baseado na vontade livre dos povos de determinar o sistema político, económico, social e cultural em que vivem e na...
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A presidente da República da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, chegou às 16h45 de Domingo, 11/09, à Luanda, acompanhada de uma importante delegação do seu país, para uma visita de 48 horas, no quadro do reforço da cooperação bilateral entre Angola e a Libéria. A chefe de Estado da Libéria recebeu cumprimentos...
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Passavam poucos minutos das 10 horas, fria manhã de Sábado, 10 de Setembro, quando a aeronave que transportava o presidente do Congresso dos Deputados do Reino de Espanha, José Bono Martinez, acompanhado de sua delegação, aterrava no aeroporto de Catumbela. O governador de Benguela, Armando da Cruz Neto, e o seu elenco, bem como alguns parlamentares do círculo provincial, postados em...
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O presidente da Assembleia Nacional, António Paulo Kassoma, disse esperar que as relações com o Parlamento espanhol concorram para a consolidação, incremento e desenvolvimento da cooperação entre os dois estados. Paulo Kassoma discursava numa das salas da Assembleia Nacional num encontro com uma delegação do Congresso dos...
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