Notícias

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL RENDE ÚLTIMA HOMENAGEM A VITORINO NHANI

O Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, participou na manhã desta quarta-feira na cerimónia fúnebre do deputado Vitorino Nhani, falecido no passado sábado, dia 20, vítima de doença. Na sua mensagem de condolências, Fernando da Piedade afirmou que Vitorino...

RESTOS MORTAIS DE VITORINO NHANI VÃO A ENTERRAR NO CEMITÉRIO DO BENFICA

Falecido no passado dia 30, aos 62 anos, vítima de doença, os restos mortais do deputado à Assembleia Nacional, Vitorino Nhani, vão a enterrar nesta quarta-feira, dia 24, no Cemitério do Benfica, em Luanda, às 12 horas. A cerimónia religiosa realizar-se-á no Comando do Estado Maior do...

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA JUDICIAL TERÁ NOVO MEMBRO

Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta terça-feira o relatório parecer conjunto que aprova a indicação da Emanuela Epandi Idalina Gongo Vunge para vaga de vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, em substituição de Maria da Conceição de Almeida Songo, por incompatibilidade...

PARLAMENTARES AUTORIZAM PROCESSO DE ADOPÇÃO DE MENOR

O Parlamento aprovou hoje, em reunião conjunta, mais um processo de adopção. Durante os trabalhos, coordenados pela 8ª CTE (Comissão de Família, Infância e Acção Social), os deputados analisaram o pedido de autorização de adopção do menor Santiago...

ANGOLA E BRASIL REFORÇAM COOPERAÇÃO NO DOMÍNIO DA SEGURANÇA

Angola e o Brasil, no âmbito das excelentes relações de amizade e cooperação existentes entre os dois países, assinaram em Luanda, a 12 de Dezembro de 2019, um Acordo de Cooperação no domínio da Segurança e Ordem Interna. Na última sexta-feira, dia 19, durante a 5ª Reunião...

DEPUTADOS DO NAMIBE AVALIAM OBRAS DO PIIM

O Grupo de Deputados Residentes na província do Namibe visitou neste sábado, dia 20, em Moçâmedes, algumas obras públicas inseridas no Programa Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) para a região. Na companhia de membros da Administração Municipal de Moçâmedes, a jornada de campo...

BNA PRETENDE REFORÇAR AUTONOMIA OPERACIONAL

A intenção do reforço da estrutura de governação do Banco Nacional de Angola (BNA), enquanto banco central, mediante o asseguramento da sua independência no âmbito da missão de condução e execução das políticas monetária, financeira e cambial, foi hoje apresentada ao Plenário da Assembleia...

ALTERAÇÃO À LEI DAS ÁREAS DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL TEM LUZ VERDE

Ao longo dos anos, os nove parques nacionais que o país possui não beneficiaram de investimentos à altura de gerar receitas para o sector do ambiente e, muito menos, para as comunidades locais. Com o propósito de criar novas perspectivas de exploração das zonas de conservação ambiental, com...

PAÍS REDEFINE REGIME JURÍDICO DA REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS LOGÍSTICAS

O Plenário da Assembleia Nacional concedeu na manhã desta sexta-feira, dia 19, por unanimidade, uma Autorização Legislativa ao Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, para legislar sobre o Regime Jurídico da Rede Nacional de Plataformas Logísticas, com 162 votos a favor,...

PARLAMENTO APROVA INCENTIVOS FISCAIS PARA CONSTRUÇÃO DA REFINARIA DE CABINDA

Com 163 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção, o Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, na generalidade, o Projecto de Lei de Autorização Legislativa que autoriza o Presidente da República, enquanto Titular do Poder Executivo, a legislar sobre o Regime de Incentivos Fiscais,...