Notícias

ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO PARA 2021 JÁ ESTÁ NO PARLAMENTO

Com receitas e despesas estimadas em 14,78 biliões de Kwanzas, a Proposta do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2021 deu hoje entrada no Parlamento. Apesar da conjuntura económica mundial, dominada pela incerteza devido à...

ACADEMIA ANGOLANA DE CIÊNCIAS GRANJEIA APOIO PARLAMENTAR

No âmbito do processo de apresentação pública da recém-criada Academia Angolana de Ciências, a Comissão de Saúde, Educação, Ensino Superior, Ciências e Tecnologia recebeu na manhã desta sexta-feira, o coordenador da...

EMENDAS AO CÓDIGO PENAL REÚNEM CONSENSO

Atendendo a uma solicitação do Titular do Poder Executivo, os deputados à Assembleia Nacional reuniram-se nesta quinta-feira para darem início a reapreciação, na Especialidade, de algumas disposições da Lei que aprova o Código Penal...

PARLAMENTO NOMEIA NOVOS TITULARES DE CARGOS DE DIRECÇÃO E CHEFIA

Havendo a necessidade de movimentação dos titulares de cargos de Direcção e Chefia daSecretaria Geral da Assembleia Nacional, foram nomeados, por despacho presidencial, Neemias Emílio Muachendo para o cargo de Director do Centro de Informática e...

COREIA NORTE QUER REFORÇAR COOPERAÇÃO PARLAMENTAR COM ANGOLA

A intenção foi hoje manifestada pelo Embaixador da República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), Jo Pyong Chol, no encontro mantido, à porta fechada, com o Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. O interesse de alargamento da...

CÓDIGO PENAL PODERÁ AGRAVAR PENAS DE CRIMES DE PECULATO

O diploma, aprovado pela Assembleia Nacional a 22 de Julho, voltou a entrar na pauta depois da solicitação do Presidente da República, João Lourenço, para a reapreciação do texto final, por, no seu entender, estar desfasado do novo paradigma do...

PARLAMENTO SUSPENDE MANDATO DE MANUEL RABELAIS

O Plenário da Assembleia Nacional aprovou hoje, por unanimidade, a suspensão do mandato e consequente perda de imunidades do deputado do MPLA, Manuel António Rabelais, por este ter sido constituído arguido pela Procuradoria Geral da República. Manuel Rebelais é acusado de ter cometido crimes...

QUADROS DA SADC ANALISAM NOVOS PROTOCOLOS DE COMUNICAÇÃO

No âmbito das actividades do Comité dos Secretários-gerais do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) realiza-se hoje, por videoconferência, o I Encontro de Quadros de Relações Públicas, Protocolo e...

COMISSÕES DE ESPECIALIDADE A FAVOR DA SUSPENSÃO DO MANDATO DO DEPUTADO MANUEL RABELAIS

Os deputados da 1ª e 9ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional aprovaram por unanimidade, na Especialidade, o Projecto de Resolução e o Relatório Parecer Conjunto sobre a suspensão do mandato e, consequente, perda das imunidades...

CÓDIGO PENAL VOLTA AO PARLAMENTO PARA REAPRECIAÇÃO

O Plenário da Assembleia Nacional vai reapreciar a Lei que aprova o Código Penal Angolano nos termos solicitados pelo Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, na próxima terça-feira, dia 27, na Generalidade. A informação foi hoje avançada pelo 1º Secretário da Mesa, Raúl Lima, a...