Notícias

OGE REVISTO É APRECIADO NA ESPECIALIDADE

Iniciam hoje as discussões, na Especialidade, da Proposta de Revisão do Orçamento Geral do Estado para 2019. Durante dois dias, Executivo e deputados reúnem na Sala Multiuso do Palácio da Assembleia Nacional para juntos aferirem as prioridades que deverão nortear o principal instrumento de gestão...

MAGISTRADOS JUDICIAIS MILITARES TERÃO NOVO ESTATUTO

A Proposta de Lei que Aprova o Estatuto dos Magistrado Judiciais Militares passou hoje, na Generalidade, pelo crivo dos deputados, com 141 votos a favoráveis. O presente diploma visa colmatar a lacuna existente na Lei nº 7/94, de 28 de Abril, Lei que aprova o Estatuto dos Magistrados...

PROJECTO DE LEI ORGÂNICA DAS AUTARQUIAS LOCAIS PASSA NA GENERALIDADE

Depois de um aceso debate, os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, o Projecto de Lei Orgânica das Autarquias Locais, com 173 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção durante a realização da 8ª Reunião...

DEPUTADOS VOLTAM A REUNIR EM PLENÁRIO

Depois da aprovação, na Generalidade, da Proposta de Lei de Revisão do Orçamento Geral do Estado, avaliado em cerca de 10,4 biliões de Kwanzas, com 118 votos a favor do MPLA, 28 contra da UNITA e 13 abstenções do PRS, FNLA e CASA-CE, o Plenário da Assembleia Nacional volta a reunir nesta...

EXECUÇÃO DA CONTA GERAL DO ESTADO DE 2017 É POSITIVA

Quem o diz é a Presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, quando hoje procedeu à entrega do Parecer da Conta Geral de Estado do exercício económico de 2017, ao Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos. Composto por quatro capítulos (constatações,...

OGE REVISTO VAI À VOTAÇÃO NA GENERALIDADE

Depois de aprovado pelas Comissões de Especialidade, com 22 votos a favor, nenhum contra e sete abstenções, o Relatório Parecer Conjunto da Proposta de Lei que Aprova o Orçamento Geral do Estado Revisto para o exercício Económico de 2019, é...

124ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO´

Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 2. Clique para ver:

123ª EDIÇÃO DO PROGRAMA `O PARLAMENTO

Programa "O Parlamento" uma produção do Gabinete de Comunicação e Imagem da Assembleia Nacional da República de Angola e emitido quinzenalmente na Televisão Pública de Angola, no Canal 2. Clique para ver:

XIV ENCONTRO DE QUADROS CPLP ENCERRA COM BALANÇO POSITIVO

Encerrou na quinta-feira, dia 16, o XIV Encontro de Quadros de Informática dos Parlamentos da CPLP, que decorreu em Luanda de 13 a 16 deste mês. Segundo o Relatário final apresentado pelo Director do Centro de Informática da Assembleia Nacional, José Eduardo Menezes, o XIV Encontro dos...