Notícias

O IMPACTO DA LEI NA SOCIEDADE

A pensar na promoção e educação para a cidadania, em especial na elevação da cultura jurídica da sociedade angolana, através da disseminação do conhecimento das Leis, o Grupo de Mulheres Parlamentares, em parceria com a...

CUMPRIMENTO DO SERVIÇO MILITAR COM NOVOS CRITÉRIOS

Cerca de 25 anos depois, desde que foi remetida pela primeira vez ao Parlamento, o País poderá contar nos próximos dias com a Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanos (FAA), cujo Relatório Parecer Conjunto na Especialidade, foi aprovado nesta quinta-feira, dia 12, pelas...

UNIÃO AFRICANA RECOMENDA AUMENTO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA EM ANGOLA

Com o propósito de avaliar o Sistema Estatístico Nacional, encontra-se a trabalhar em Luanda, uma Comissão da União Africana, encabeçada pela sul-africana Yandiswa Moruoce, Presidente do Grupo de Revisão do Sistema Estatístico em Angola. Na manhã desta quinta-feira, dia 12, os integrantes da...

UNIFORMIZAÇÃO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS TORNADA PROPOSTA DE LEI

De iniciativa legislativa do Titular do Poder Executivo, os deputados apreciaram, na Generalidade, nesta quarta-feira, dia 11, a Proposta de Lei que Estabelece as Especificações Técnicas e as Disposições sobre a Deferência e o Uso da Bandeira Nacional, da Insígnia e do Hino Nacional. A Lei...

BENGO PROJECTA CONSTRUÇÃO DO GABINETE LOCAL DE APOIO AOS DEPUTADOS

A funcionar em instalações provisórias e em mau estado de conservação, o Governo Provincial do Bengo projecta a construção da futura Sede do Gabinete Local de Apoio aos Deputados daquela região do País. A informação foi apurada pelo Conselho de Administração da Assembleia Nacional,...

PACOTE LEGISLATIVO DA DEFESA VAI À VOTAÇÃO FINAL DIA 20

A Conferência dos Presidentes dos Grupos Parlamentares aprovou hoje, dia 06, a Ordem do Dia da 11ª Reunião Plenária Ordinária da Assembleia Nacional, a realizar-se no próximo dia 20 de Julho. Nesta sessão, os deputados vão proceder à Votação Final Global das Propostas de Lei de Bases das...

ANGOLA REGISTA AUMENTO DE CASOS DE LEPRA

Causada pelo bacilo "Mycobacterium lepral", a Lepra é uma doença infecciosa, que afecta o sistema nervoso, a pele e causa danos severos ao corpo (perda ou diminuição da sensibilidade e feridas ou queimaduras sem dor nas mãos e pés). Apesar dos esforços envidados pelas autoridades de saúde...

PRESIDENTE DO FP -SADC EM VISITA DE TRABALHO A ZÂMBIA

O Presidente do Fórum Parlamentar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (FP-SADC), Fernando da Piedade Dias Santos, viajou no princípio da tarde desta quinta-feira, dia 05, para Lusaka, República da Zâmbia, para uma visita de trabalho de dois dias, no âmbito da Organização...

JUNTA NACIONAL DE SAÚDE CARECE DE APOIO

Avaliar a disponibilidade dos recursos do OGE 2018, em conformidade com as prioridades estabelecidas, bem como analisar os resultados alcançados com o programa de reversão das juntas de saúde iniciado em 2005/2006, foram os objectivos da visita dos deputados da Comissão de Saúde, Educação,...