Agenda Parlamentar

«Voltar

Reunião Conjunta 1.ª, 2.ª, 3.ª, 4.ª e 5.ª Comissões

Data de inicio:
09-07-2018
Data de fim:
Nenhum
Duração:
9:30 – 16:00 (Fuso horário sensível)
Tipo:
Reunião
Proposta de Lei do Serviço Militar. Proposta de Lei das Carreiras dos Militares das Forças Armadas Angolanas. Proposta de Lei dos Postos e Distintivos Militares das Forças Armadas Angolanas. Proposta de Lei das Condecorações Militares das Forças Armadas Angolanas. Proposta de Lei que Altera a Lei dos Feriados Nacionais, Locais e Datas de Celebração Nacional. Projecto de Resolução que aprova a Adesão da República de Angola à Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre a Protecção da Camada de Ozono. Projecto de Resolução que Aprova a Adesão da República de Angola ao Protocolo de Emenda do Acordo de Marraquexe que institui a Organização Mundial do Comércio.
Comentários