NOTÍCIAS
PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS NO PROCESSO LEGISLATIVO EM DISCUSSÃO NO PARLAMENTO
Sob iniciativa do Grupo parlamentar da CASA-CE, o Projecto de Lei sobre a Participação dos Cidadãos no Processo Legislativo foi ontem aprovada, na Generalidade, com 158 votos a favor, nenhum voto...
LEI DO REGIME FINANCEIRO DAS AUTARQUIAS LOCAIS APROVADA NA GLOBALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram nesta quarta-feira os Projectos de Lei das Finanças Locais, do Regime das Finanças Locais, bem como das Taxas das Autarquias Locais.
O Projecto de...
LEI DE BASES DA EDUCAÇÃO E ENSINO SEGUE PARA A ESPECIALIDADE
Os deputados à Assembleia Nacional aprovaram, por unanimidade, a Alteração a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 150 votos a favor, nenhum contra e nenhuma abstenção.
Os...
1ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DO GIAN
121ª EDIÇÃO DE 09 DE MAIO 2019
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